Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 628, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Lota militares cedidos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º 5919-
30.2024.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar os militares cedidos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal, na forma a seguir discriminada:
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | EFEITOS |
| 30990942 | EDUARDO HELDER PACÍFICO PINHEIRO |
TENENTE CORONEL |
ASSISTÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E POLÍCIA JUDICIAL - ASIPO |
18/04 /2024 |
| 30990943 | LUANNE DE FÁTIMA PEREIRA BATALHA |
SOLDADO | ASSISTÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E POLÍCIA JUDICIAL - ASIPO |
18/04 /2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 72 de 03.05.2024, p.5
Ouvidoria
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