Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 606, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099984, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz
Federal (GM-3).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 19/04/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 67 de 25.04.2024, p.10-11