Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 543, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.
Considerando a promulgação da Lei nº 14.133/2021, que instituiu a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Considerando a necessidade de adequação do Plano de Contratações Anual (PCA), ao orçamento devidamente aprovado para o exercício 2024;
Considerando a necessidade de aprimoramento da gestão e governança das contratações no âmbito do TRE-MA;
Considerando a necessidade de alinhar o PCA aos objetivos estratégicos do órgão;
Considerando a Portaria 376/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano de Contratações Anual do exercício 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024, na forma dos Anexos desta Portaria.
Art. 2º Os dados do PCA 2024, deverão ser inseridos em sistema informatizado, através da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.
Art. 3º Caberá aos Secretários, Assessores, Coordenadores e Chefes de Seção do TRE-MA, monitorar os prazos estipulados das contratações, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para evitar descumprimento de prazos, devendo submeter proposta de ação ao Diretor-Geral da Secretaria.
Parágrafo único. As contratações que não obedecerem os prazos planejados deverão ser precedidas de fundamentada justificativa pelo atraso, através de processo digital SEI.
Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos e, não havendo manifestação conforme o disposto no art. 3º, poderão ter os recursos orçamentários remanejados atendendo às necessidades do órgão, a critério da administração.
Art. 5º As contratações centralizadas, mistas e descentralizadas destinadas a realização das Eleições 2024, deverão obedecer as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.530/2017 e na Portaria nº TSE 197/2023, bem como os prazos constantes do cronograma das licitações a serem realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 6º As contratações que não dispuserem de recursos orçamentários, permanecerão como parte integrante da revisão do planejamento e poderão ser executadas mediante disponibilidade orçamentária.
Art. 7º Os casos omissos nesta Portaria, serão dirimidos pelo Diretor-Geral da Secretaria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
ANEXO I (Contratações Ordinárias)
Unidade Demandante | Objeto | Grau de prioridade | Tipo | Contratação Compartilhada | Adota critérios de sustentabilidade | Data prevista para conclusão da contratação | Data de início do processo de contratação (TR/PB) | Data de início da etapa de planejamento de contratação | Valor da contratação (R$) | Regime de contratação | Justificativa | Objetivos estratégicos |
CODES | Contratação do Plano Gym Pass para os Servidores do Tribunal | Médio | Normal | Não | Sim | 15/10/2024 | 17/07/2024 | 18/05/2024 | 180.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Visando efetivação da Política de Qualidade de Vida do Tribunal o plano Gym Pass oferece diversos benefícios a servidores da Capital e interior do Estado. | Efetivar a política de gestão de pessoas |
SESAQ | Serviços continuados de ASB | Alto | Normal | Não | Sim | 09/06/2024 | 11/03/2024 | 11/01/2024 | 91.132,80 | Licitação Pregão Eletrônico | Os serviços de Auxiliar de Saúde Bucal são essenciais para o correto funcionamento do gabinete odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, uma vez que o ASB realiza atividades de preparação do paciente para o atendimento, a limpeza, | Efetivar a política de gestão de pessoas |
SESAQ | Material odontológico | Médio | Normal | Não | Sim | 02/09/2024 | 04/07/2024 | 04/06/2024 | 11.112,30 | Dispensa de Licitação | Necessidade de materiais odontológicos para realizar os atendimentos | Efetivar a política de gestão de pessoas |
SESAQ | Medicamentos | Médio | Normal | Não | Sim | 04/11/2024 | 06/08/2024 | 07/06/2024 | 20.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade de aquisição de medicamentos para os atendimentos médicos | Efetivar a política de gestão de pessoas |
ASCER | Contratação de Eventos | Médio | Normal | Não | Não | 03/06/2024 | 05/03/2024 | 05/01/2024 | 198.282,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Necessidade de atender aos eventos institucionais a serem realizados por este Tribunal | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
COIMC | Confecção e colagem de outdoors backbus | Baixo | Normal | Não | Não | 08/01/2024 | 10/10/2023 | 11/08/2023 | 35.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Promover campanhas institucionais que necessitam de ampla divulgação. | Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC | Aquisição dos softwares CANVAS e FLIKER | Baixo | Normal | Não | Não | 30/05/2024 | 31/03/2024 | 01/03/2024 | 10.000,00 | Dispensa de Licitação | Realizar a produção de peças publicitárias, bem como o armazenamento de fotos no site. | Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
COIMC | Material de divulgação institucional (banneres e faixas) | Baixo | Normal | Não | Não | 30/05/2024 | 01/03/2024 | 01/01/2024 | 5.722,44 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Identificação e divulgação institucional das ações do TRE-MA | Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC | Adesivação de paredes, vidros e veículos | Baixo | Normal | Não | Sim | 30/08/2024 | 01/06/2024 | 02/04/2024 | 15.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Atender demandas de comunicação institucional relativas a adesivação de paredes, vidros e de veículos da Justiça Eleitoral (com e sem instalação), considerando a circulação de pessoas e locais percorridos, com propósito de comunicar informações relevantes | Assegurar o atendimento de excelência |
SEART | outsourcing de impressão por meio de comodato de equipamento duplicador digital | Alto | Normal | Não | Sim | 30/04/2024 | 31/01/2024 | 02/12/2023 | 46.839,32 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade de impressões em grande escala de impressos monocromáticos (valor do contrato atual - R$43.530,97 + 7,6%) | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEART | Locação de serviços de operador reprográfico e de designer gráfico | Alto | Complexo | Não | Sim | 30/05/2024 | 01/03/2024 | 01/01/2024 | 170.002,28 | Licitação Pregão Eletrônico | aplicação da correção do ipca consolidado de 7.6% (2023/2024) | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEART | manutenção de equipamentos gráficos específicos | Médio | Normal | Não | Sim | 01/07/2024 | 02/05/2024 | 02/04/2024 | 16.893,22 | Dispensa de Licitação | aplicação da correção do ipca consolidado de 7.6% (2023/2024) | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEART | Locação de 5 licenças da suíte (3 para a SEART e 3 para o TREMALAB) e 1 licença de banco de imagens, todas para 36 meses | Alto | Normal | Sim | Não | 16/07/2024 | 17/04/2024 | 17/02/2024 | 97.597,33 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade justificada nos ETPs juntado ao SEI nº 0002198-70.2024, cujos valores unitários apurados de mercado por ano são: R$ 5.451,28 - 1 licença da suite + R$ 5.349,58 (1 licença de banco de imagens) para 36 meses | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
NSA | Serviços de instalação de peças e manutenção corretiva de componentes do sistema fotovoltaico instalado em Paço do Lumiar, bem como rnecimento de internet banda larga com link dedicado por meio de fibra óptica para todas as usinas do TRE-MA | Alto | Complexo | Não | Sim | 31/10/2024 | 02/08/2024 | 03/06/2024 | 150.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade de colocar em ativa a usina instalada em Paço do Lumiar, bem como a necessidade de sistema que gerencie o funcionamentos das usinas. | Fortalecer a governança institucional |
NSA | Contratação de empresa especializada para realização de Inventários Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. | Médio | Complexo | Não | Sim | 18/11/2024 | 20/08/2024 | 21/06/2024 | 144.972,50 | Licitação Pregão Eletrônico | Obrigatório conforme Art. 24 da Res. CNJ 400/2021 | Implementar mecanismos de integridade institucional |
NSA | A implementação do Sistema de Monitoramento Remoto de Ares Condicionados | Alto | Normal | Não | Sim | 30/11/2024 | 01/09/2024 | 03/07/2024 | 200.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade de diminuir o consumo de energia elétrica conforme diretrizes da Res. CNJ 400/2021 | Fortalecer a governança institucional |
SESEI | Vigilantes armados, desarmados, Agentes de portaria e Operadores de monitoramento de CFTV | Alto | Complexo | Não | Sim | 04/08/2024 | 06/05/2024 | 07/03/2024 | 4.171.657,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Serviços auxiliares necessários à guarda do patrimônio público, à segurança da Administração e dos usuários da JE. | Assegurar o atendimento de excelência |
SESEI | Prestação de serviços de chaveiro | Baixo | Normal | Não | Sim | 20/09/2024 | 22/07/2024 | 22/06/2024 | 4.869,28 | Dispensa de Licitação | Assegurar o acesso dos servidores aos respectivos ambientes de trabalho; proteger o patrimônio e os documentos públicos; além de atender demandas relativas aos automóveis oficiais. | Assegurar o atendimento de excelência |
SESEI | Recepcionistas com habilitação em libras | Alto | Normal | Não | Sim | 30/11/2024 | 01/09/2024 | 03/07/2024 | 475.200,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Prover a Organização de atendimento especializado ao público, inclusive com a inclusão da linguagem de libras. | Assegurar o atendimento de excelência |
SEGAL | Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros | Médio | Normal | Não | Sim | 02/05/2024 | 02/02/2024 | 04/12/2023 | 70.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir o fornecimento de água mineral para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGAL | Aquisição de materiais de consumo diversos 9gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem | Médio | Normal | Não | Sim | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 120.901,80 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGAL | Aquisição de material de expediente | Alto | Normal | Não | Sim | 31/07/2024 | 02/05/2024 | 03/03/2024 | 52.467,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir o fornecimento de materiais de expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGEP | Contratação de prestação de serviços de assistência em gestão de logística, patrimonial, de almoxarifado e de encarregado de serviços gerais | Alto | Complexo | Sim | Não | 30/07/2024 | 01/05/2024 | 02/03/2024 | 859.024,75 | Licitação Pregão Eletrônico | Atendimento das necessidades de movimentações patrimoniais, arquivo e almoxarifado no ambito da SEGEP, SEGAL e SEADU | Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP | Aquisição de Mobiliários em Geral | Alto | Normal | Não | Sim | 15/08/2024 | 17/05/2024 | 18/03/2024 | 222.408,84 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior | Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP | Manutenção de mobiliários | Médio | Normal | Não | Sim | 29/11/2024 | 31/08/2024 | 02/07/2024 | 150.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade de realizar manutenção e reparação dos mobiliários deste Tribunal | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC | Contratação de serviços de publicidade institucional | Baixo | Normal | Não | Não | 02/02/2024 | 04/11/2023 | 05/09/2023 | 49.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Necessidade de divulgar nos jornais de grande circulação os Editais de Licitação e demais atos deste Tribunal. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC | Assinatura da Ferramenta RONNYFLIX | Baixo | Normal | Não | Não | 01/07/2024 | 02/05/2024 | 02/04/2024 | 15.000,00 | Inexigibilidade | Necessidade de constante aperfeiçoamento dos servidores envolvidos no processo de licitações e contratos. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC | Assinatura da ferramenta ZENITE FACIL | Baixo | Normal | Não | Não | 20/07/2024 | 21/05/2024 | 21/04/2024 | 23.100,00 | Inexigibilidade | Necessidade de constante pesquisa e consultoria pelas unidades demandantes de contratação. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC | Assinatura da Ferramenta SOLLICITA PRO | Baixo | Normal | Não | Não | 02/08/2024 | 03/06/2024 | 04/05/2024 | 16.200,00 | Inexigibilidade | Necessidade constante de pesquisa e consultas pelas unidades demandantes de contratação. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC | Assinatura da Ferramenta BANCO DE PREÇOS | Baixo | Normal | Não | Não | 02/08/2024 | 03/06/2024 | 04/05/2024 | 22.800,00 | Inexigibilidade | Necessidade de realização de pesquisa de mercado pelas unidades demandantes de contratações. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM | Contratação de Leiloeiro Oficial | Baixo | Normal | Não | Sim | 28/06/2024 | 30/03/2024 | 30/01/2024 | 0 | Licitação Pregão Eletrônico | Alienação de veículos considerados antieconômicos para renovação da frota, ou adotar medidas mais eficientes para o transporte do Tribunal | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM | Contratação de serviços de locação de veículos (suporte a frota atual) | Alto | Normal | Não | Sim | 17/07/2024 | 18/04/2024 | 18/02/2024 | 910.703,00 | Licitação Pregão Eletrônico | previsão de aumento da demanda por serviços de transportes e também da insuficiência do quadro de motoristas e veículos deste regional | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP | Reforma dos Fóruns Eleitoral de Zé Doca | Médio | Normal | Não | Não | 30/08/2024 | 01/06/2024 | 02/04/2024 | 248.546,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP | Reforma do Fórum Eleitoral de São Bento | Médio | Normal | Não | Não | 30/08/2024 | 01/06/2024 | 02/04/2024 | 248.546,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP | Reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú | Médio | Normal | Não | Não | 30/08/2024 | 01/06/2024 | 02/04/2024 | 248.546,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP | Reforma do Fórum Eleitoral de Mirador | Médio | Normal | Não | Não | 30/08/2024 | 01/06/2024 | 02/04/2024 | 248.546,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Manutenção em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica instalados no Prédio da Secretaria com atualização tecnológica e Fórum Eleitoral da Capital | Alto | Complexo | Não | Sim | 28/06/2024 | 30/03/2024 | 30/01/2024 | 97.203,79 | Licitação Pregão Eletrônico | Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Fornecimento e instalação, em regime de empreitada por preço unitário, do sistema de climatização do prédio do Fórum Eleitoral da comarca de São Luís - MA. | Alto | Normal | Não | Sim | 28/06/2024 | 30/03/2024 | 30/01/2024 | 1.584.001,10 | Licitação Pregão Eletrônico | A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter ou proporcionar a infraestrutura apropriada às atividades do prédio do Fórum Eleitoral da comarca de São Luís ¿ MA | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Aquisição de pacote de 03 Licenças de Administrador, 01 Lincença de Manutenção e 01 Licença de Operador por 36 (trinta e seis) meses do software usBIM.maint | Alto | Normal | Não | Não | 29/06/2024 | 31/03/2024 | 31/01/2024 | 105.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | O software de gestão da manutenção (CMMS/Software) é uma ferramenta poderosa que auxiliará a SEMEQ a otimizar seus processos de manutenção, reduzir custos e aumentar a confiabilidade dos equipamentos sob sua responsabilidade. | Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
SEMEQ | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais. | Alto | Complexo | Não | Sim | 31/07/2024 | 02/05/2024 | 03/03/2024 | 440.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Suprir este Regional da carência de apoio de serviços técnicos especializados | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Aquisição de equipamentos de análise de equipamentos e instalações | Médio | Normal | Não | Não | 28/08/2024 | 30/05/2024 | 31/03/2024 | 125.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Melhorar a eficiência operacional, garantir a qualidade e segurança, diagnosticar precisamente os problemas e reduzir custos a longo prazo. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, readequação tecnológica e manutenção de 2 (dois) elevadores de passageiros localizados no prédio Sede do TRE-MA. | Alto | Complexo | Não | Sim | 28/08/2024 | 30/05/2024 | 31/03/2024 | 300.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 2 (dois) elevadores de passageiros localizados no Fórum de São Luís- MA. | Alto | Complexo | Não | Sim | 28/08/2024 | 30/05/2024 | 31/03/2024 | 604.242,44 | Licitação Pregão Eletrônico | Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de gerador à diesel de emergência no Fórum Eleitoral de São Luís - MA | Médio | Normal | Não | Sim | 28/08/2024 | 30/05/2024 | 31/03/2024 | 350.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão | Alto | Normal | Não | Não | 29/09/2024 | 01/07/2024 | 02/05/2024 | 73.832,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ | Implementação de um Sistema de Monitoramento de Equipamentos no Fórum Eleitoral de São Luís | Médio | Complexo | Não | Sim | 30/11/2024 | 01/09/2024 | 03/07/2024 | 320.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Monitorar o estado dos equipamentos em tempo real, permitindo a identificação de problemas em seu início e a tomada de medidas preventivas, a fim de: Reduzir custos com manutenções corretivas; Aumentar a vida útil dos equipamentos; | Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
SENAR | Urbanização e paisagismo do Fórum Eleitoral de São Luis | Alto | Normal | Não | Sim | 01/08/2024 | 03/05/2024 | 04/03/2024 | 1.000.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Serviços na área externa do Fórum de São Luis | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SENAR | Manutenção de software | Baixo | Normal | Não | Não | 01/11/2024 | 03/08/2024 | 04/06/2024 | 55.810,10 | Licitação Pregão Eletrônico | Pagamento de despesas com locação de licenças de softwares | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SESEC | Serviços Nacionais de Cibersegurança | Médio | Complexo | Sim | Não | 12/03/2024 | 13/12/2023 | 14/10/2023 | 205.819,36 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Serviços de apoio técnico à STIC do TRE-MA para análise e investigação de possíveis incidentes cibernéticos | Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
SESEG | Fornecimento de água e esgoto | Alto | Normal | Não | Sim | 01/01/2024 | 02/11/2023 | 03/10/2023 | 215.608,80 | Inexigibilidade | Suprir a necessidade de fornecimento de água e esgoto (Capital e Interior) | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Fornecimento de Energia Elétrica | Alto | Normal | Não | Sim | 01/01/2024 | 02/11/2023 | 03/10/2023 | 3.160.323,00 | Inexigibilidade | Suprir a necessidade de fornecimento de energia elétrica (Capital e Interior) | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Serviços de Fornecimento de água por carro-pipa | Baixo | Normal | Não | Sim | 29/02/2024 | 01/12/2023 | 02/10/2023 | 8.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Suprir demandas de falta de fornecimento de água potável pela rede convencional. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Confecção de Materiais de Identificação Predial | Baixo | Normal | Não | Sim | 28/03/2024 | 29/12/2023 | 30/10/2023 | 35.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Suprir a necessidade de aquisição de placas de portas, fachada externa e inauguração etc | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Confecção e instalação de Galeria dos Presidentes | Médio | Normal | Não | Sim | 12/04/2024 | 12/02/2024 | 13/01/2024 | 9.434,70 | Dispensa de Licitação | Não há mais espaço para aposição de fotos na Galeria de Corregedores deste Tribunal. Pretende-se utilizar o espaço da Galeria de Presidentes I do TRE-MA para os próximos Corregedores, surgindo, assim, necessidade de se criar galeria para ex-Presidentes. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Molduras para acondicionar selo diamante | Médio | Normal | Não | Sim | 03/05/2024 | 04/03/2024 | 03/02/2024 | 11.000,00 | Dispensa de Licitação | Exposição nas unidades do TRE-MA do selo diamante como uma representação de uma conquista histórica e inédita - selo diamante de qualidade CNJ 2023 | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria | Alto | Normal | Não | Sim | 03/06/2024 | 05/03/2024 | 05/01/2024 | 2.630.902,80 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade de se garantir a limpeza e conservação de diversos ambientes da Justiça Eleitoral, bem como proporcionar serviços de copa/garçonaria para os(as) diversos(as) servidores(as) e autoridades, visandocontinuar os serviços já prestados | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Locação de Smartphones | Médio | Normal | Não | Sim | 02/08/2024 | 04/05/2024 | 05/03/2024 | 330.192,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Aprimorar a comunicação telefônica e de dados entre as diversas unidades do órgão, para melhor cumprimento de suas atividades administrativas e jurisdicionais. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG | Placa de identificação predial em braille | Médio | Normal | Não | Sim | 28/11/2024 | 30/08/2024 | 01/07/2024 | 15.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | O proceso visa atender demandas de identificação predial dos prédios e das salas, garantindo acessibilidade de informação a todos. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEDOC | Assinatura de periódicos e anuidades digitais | Baixo | Normal | Não | Não | 01/04/2024 | 02/01/2024 | 03/11/2023 | 30.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Atender as necessidades de consultas jurídicas para diversas unidades do TRE-MA | Promover a gestão do conhecimento |
COINF | Expansão do backup em disco | Médio | Normal | Sim | Não | 31/05/2024 | 02/03/2024 | 02/01/2024 | 900.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Aquisição de appliance adicional para suportar política de backup atualizada | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF | Outsourcing de impressão | Médio | Normal | Não | Não | 31/05/2024 | 02/03/2024 | 02/01/2024 | 577.085,60 | Licitação Pregão Eletrônico | Outsourcing de impressão: 105 ZE com 2 impressoras + 60.000 impressões/mês | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF | Licenças Corporativas do Zoom Meetings | Alto | Normal | Não | Não | 12/06/2024 | 14/03/2024 | 14/01/2024 | 12.507,89 | Licitação Pregão Eletrônico | Realização de eventos e sessões plenárias utilizando recursos de videoconferência | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF | Suporte técnico de TIC | Alto | Normal | Não | Não | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 1.900.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Serviço contínuo de suporte técnico de TIC de 1º, 2º e 3º níveis | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF | Manutenção das Fibras | Médio | Normal | Não | Não | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 24.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Manutenção das fibras próprias que interligam a sede ao Fórum e ao TRT-16 | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF | Aquisição de Webcams | Médio | Normal | Não | Não | 08/07/2024 | 09/04/2024 | 09/02/2024 | 73.600,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Equipar pontos de inclusão digital de atendimento ao eleitor e atender demandas internas por webcams para a realização de reuniões virtuais | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF | Equipamentos de Rede para cartórios e Fóruns | Médio | Normal | Não | Não | 29/07/2024 | 30/04/2024 | 01/03/2024 | 1.700.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Switches de borda, switches gerenciáveis, wi-fi e equipamentos de rede. | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF | Serviços de conectividade novo Fórum | Médio | Normal | Não | Sim | 29/12/2024 | 30/09/2024 | 01/08/2024 | 150.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Conecitvidade ao site backup novo Fórum. | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN | Contratação de Servidores para Desenvolvimento | Médio | Normal | Não | Não | 28/06/2024 | 30/03/2024 | 30/01/2024 | 502.277,80 | Licitação Pregão Eletrônico | Contratação de serviço técnico especializado na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação. | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN | Power BI | Alto | Normal | Não | Não | 31/08/2024 | 02/06/2024 | 03/04/2024 | 46.080,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Despesa para manter o contrato da ferramenta PowerBI. Licitação iniciou em 2023 e está finalizando em 2024. | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN | SAST | Alto | Complexo | Sim | Não | 31/08/2024 | 02/06/2024 | 03/04/2024 | 400.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Dinheiro de Seg. Cibernética descentralizado pelo TSE. Análise Estática de código. | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN | Manutenção do Servidor de BD | Alto | Normal | Não | Não | 20/10/2024 | 21/08/2024 | 22/07/2024 | 7.400,00 | Inexigibilidade | Despesa para suporte e manutenção do servidor de banco de dados. Em 2024 serão dois meses e 10 dias de contrato. | Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COUSE | Adaptador SSD SATA M.2 | Baixo | Normal | Não | Não | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 900 | Licitação Pregão Eletrônico | Recuperação de dados das mídias internas das urnas eletrônicas UE2020 e UE2022 | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Palete de Madeira | Baixo | Normal | Não | Não | 30/05/2024 | 01/03/2024 | 01/01/2024 | 18.750,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Aquisição de Palete em madeira de lei, certificada, para utilização por empilhadeira e carrinho transpalete e para armazenagem em estantes porta-paletes. Memória de Cálculo: 250 (duzentos e cinquenta) Paletes x 150,00 (valor unitário) = 37.500,00 | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COUSE | Roupeiro com chave | Baixo | Normal | Não | Não | 30/05/2024 | 01/03/2024 | 01/01/2024 | 10.500,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Aquisição de Ropeiros com chave individualizada para uilização pelos servidores terceirizados no Depósito de Urnas do Fórum Eleitoral localizado na Areinha, Bairro Madre Deus. Memória de Cálculo: 03 (três) roupeiros x 3.500,00 (valor unitário) = 10.500,00 | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Tira grude | Baixo | Normal | Não | Não | 30/05/2024 | 01/03/2024 | 01/01/2024 | 5.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | ira grude, utilizados para limpeza das urnas eletrônicas, mídia de resultado e mídias de aplicação. Memória de Cálculo: 100 (unidades) x 50,00 (valor unitário) = 5.000,00 | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Álcool isopropílico | Baixo | Normal | Não | Não | 30/05/2024 | 01/03/2024 | 01/01/2024 | 12.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Álcool, utilizados para limpeza das urnas eletrônicas, mídia de resultado e mídias de aplicação. Memória de Cálculo: 200 (unidades) x 60,00 (valor unitário) = 12.000,00. | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Coletores de Dados | Baixo | Normal | Não | Não | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 63.872,28 | Licitação Pregão Eletrônico | Gestão e administração de todo o parque de urnas eletrônicas durante a manutenção preventiva e corretiva das Urnas Eletrônicas na Central de Armazenamento de Urnas, alimentação dos sistemas do TSE | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Leitor de Código de Barras | Baixo | Normal | Não | Não | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 3.340,58 | Licitação Pregão Eletrônico | Gestão e administração mídias nas movimentações de entrada e saída e controle patrimonial de forma ágil e seguras | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Mídias USBs - Pen drive e Cabo extensor | Baixo | Normal | Sim | Não | 01/07/2024 | 02/04/2024 | 02/02/2024 | 50.958,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Aumento do número de pontos de transmissão utilizando a solução JE-Connect | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Rodas para empilhadeiras | Baixo | Normal | Não | Não | 30/08/2024 | 01/06/2024 | 02/04/2024 | 20.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Aquisição de rodas para duas empilhadeiras elétricas byg transequip ART-R 2074 localizadas no Depósito de Urnas . Memória de Cálculo: 02 (duas) rodas x 10000,00 (valor unitário) = 20.000,00 | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COUSE | Auxiliar de Apoio à Logística das Urnas Eletrônicas | Médio | Normal | Não | Não | 17/09/2024 | 19/06/2024 | 20/04/2024 | 234.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Apoio aos serviços de exercitação das urnas eletrônicas, carga das baterias internas e de reserva das urnas, bem como movimentação de materiais | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
TREMALAB | Aquisição de mobiliários sob medida e padronizados | Baixo | Normal | Não | Sim | 30/09/2024 | 02/07/2024 | 03/05/2024 | 80.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Necessidade de ambientar e modernizar sala de treinamento | Efetivar a política de gestão de pessoas |
ANEXO II (Contratações das Eleições 2024)
Unidade demandante | Objeto | Grau de prioridade | Tipo | Contratação Compartilhada | Adota critérios de sustentabilidade | Data prevista para conclusão da contratação | Data de início do processo de contratação (TR/PB) | Data de início da etapa de planejamento de contratação | Valor da contratação (R$) | Regime de contratação | Justificativa | Objetivos estratégicos |
COGEO | Contratação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de atendimento aos eleitores (alistamento, transferência e revisão eleitoral), no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. | Médio | Normal | Não | Não | 01/03/2024 | 02/12/2023 | 03/10/2023 | 303.251,20 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Os serviços de apoio administrativo ao alistamento eleitoral em período próximo ao fechamento de cadastro, nos termos das Resoluções do TSE nº 23.659/2021, possuem a peculiaridade de terem uma intensa demanda, durante os últimos 30 (trinta) dias. | Fortalecer o combate à fraude e corrupção no processo eleitoral |
SERSE | Aquisição de cartilha e guia rápido para mesários | Baixo | Normal | Não | Sim | 15/06/2024 | 17/03/2024 | 17/01/2024 | 40.401,84 | Licitação Pregão Eletrônico | Material de impressão a ser utilizado no treinamento de mesários | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
ASCER | Serviços do evento para a Diplomação dos Eleitos | Baixo | Normal | Não | Não | 03/06/2024 | 05/03/2024 | 05/01/2024 | 50.241,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Atender as necessidades da solenidade de Diplomação dos Eleitos | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASCER | Fornecimento de alimentação para servidores e colaboradores nas Eleições 2024 | Médio | Normal | Não | Não | 01/07/2024 | 02/04/2024 | 02/02/2024 | 233.599,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Necessidade de atender o fornecimento de alimentação no período eleitoral. | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASESP | Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital. | Médio | Normal | Não | Não | 31/07/2024 | 02/05/2024 | 03/03/2024 | 107.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Cumprimento do normativo do TSE, que trata sobre o processo de Auditoria e Funcionamento das Urnas Eleitorais. | Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
ASGEL | Pesquisa de satisfação do eleitorado com a JE | Baixo | Normal | Não | Sim | 15/08/2024 | 17/05/2024 | 18/03/2024 | 70.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Avaliação a percepção da sociedade sobre a JE vai nos proporcionar melhorias num processo continuo da busca do atendimento de excelência | Assegurar o atendimento de excelência |
COIMC | Material de divulgação institucional (banneres e faixas) | Baixo | Normal | Não | Não | 30/05/2024 | 01/03/2024 | 01/01/2024 | 19.740,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Necessidade de atender a identificação dos locais de votação | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COIMC | Aquisição de camisas institucionais | Baixo | Normal | Não | Sim | 31/07/2024 | 02/05/2024 | 03/03/2024 | 57.815,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Realizar a padronização dos Juizes, Servidores e Colaboradores que atuarão nas Eleições 2024 | Assegurar o atendimento de excelência |
COIMC | Material de divulgação | Baixo | Normal | Não | Não | 13/08/2024 | 15/05/2024 | 16/03/2024 | 40.519,70 | Licitação Pregão Eletrônico | Divulgar as ações institucionais | Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
GABCOSEM | Contratação de serviços de locação de veículos para os cartórios eleitorais do interior do estado | Alto | Normal | Não | Sim | 28/06/2024 | 30/03/2024 | 30/01/2024 | 1.287.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | serviço essencial para suporte ao processo eleitoral | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
GABCOSEM | Contratação de serviços de locação de veículos para suporte as atividades da Secretaria e da STIC | Alto | Normal | Não | Sim | 08/07/2024 | 09/04/2024 | 09/02/2024 | 748.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | serviço essencial para suporte ao processo eleitoral | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL | Aquisição de impressos em geral | Alto | Normal | Não | Sim | 05/04/2024 | 06/01/2024 | 07/11/2023 | 61.914,05 | Licitação Pregão Eletrônico | Aquisição de impressos obrigatórios utilizados nas eleições. | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL | Aquisição de cabinas de votação. | Médio | Normal | Sim | Sim | 14/06/2024 | 16/03/2024 | 16/01/2024 | 97.954,40 | Licitação Pregão Eletrônico | Aquisição de cabinas de votação para substituir as danificadas. | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL | Aquisição de materiais de consumo de TIC | Médio | Normal | Não | Sim | 14/06/2024 | 16/03/2024 | 16/01/2024 | 16.500,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Aquisição de cartuchos de toner para impressoras multifuncionais utilizadas nas zonas eleitorais. | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL | Material de limpeza e produtos de higienização | Médio | Normal | Não | Sim | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 36.365,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Valor destinado à compra de materiais de consumo diversos, utilizados na preparação dos ambientes das mesas receptoras de votos e nas sedes das zonas eleitorais. | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL | Aquisição de material de expediente, embalagem e elétrico, proteção e segurança e impressos de eleição | Alto | Normal | Não | Sim | 30/06/2024 | 01/04/2024 | 01/02/2024 | 349.498,84 | Licitação Pregão Eletrônico | Garantir a aquisição de materiais de expediente diversos, de proteção e segurança, utilizados no processo eleitoral, por força da Resolução de Atos Preparatórios das Eleições e outros de caráter utilitário nos procedimentos das mesas receptoras de votos. | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SESEG | Locação de Geradores | Médio | Normal | Não | Sim | 02/09/2024 | 04/06/2024 | 05/04/2024 | 168.253,52 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Suprir demandas de falta de energia elétrica pela rede convencional | Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
COSIN | Contratação de Serviço Móvel Via Satélite | Alto | Normal | Sim | Não | 29/07/2024 | 30/04/2024 | 01/03/2024 | 712.112,80 | Licitação Pregão Eletrônico | Contratação de Serviço móvel via satélite para transmissão boletins de urna de locais de difícil acesso no dia da eleição. | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Estiva para a distribuição e recolhimento das UE | Médio | Normal | Não | Não | 19/07/2024 | 20/04/2024 | 20/02/2024 | 192.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Serviço de estiva para efetuar a carga e descarga das urnas para as Zonas Eleitorais do interior. Memória de Cálculo: 08 postos x R$ 300,00 (dia de trabalho) x 40 (dias) x 2 distribuição/recolhimento) R$ 192.000,00 | Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COUSE | Transportes UE - 1º e 2º Turno | Médio | Normal | Não | Não | 29/07/2024 | 30/04/2024 | 01/03/2024 | 2.752.600,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Distribuição das urnas e materiais das Zonas Eleitorais para os locais de Votação e destes para as Juntas Eleitorais para a realização do 1º e 2º Turno das Eleições 2024. | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Auxiliares de apoio para eleições -AAEs | Médio | Normal | Não | Não | 29/07/2024 | 30/04/2024 | 01/03/2024 | 4.750.619,50 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Contratação de 594 auxiliares de apoio para atuarem nas zonas no 1º turno (45 dias) e 61 para as zonas de imperatriz e São Luís para eventual 2º turno. | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Aquisição de maletas plásticas | Baixo | Normal | Não | Não | 31/07/2024 | 02/05/2024 | 03/03/2024 | 14.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico | Acondicionar de forma prática e segura as mídias de aplicação e as memórias de resultado utilizadas nas urnas eletrônicas, enquanto em armazenamento e transporte, de forma a protegê-las e a otimizar o seu uso pelo máximo de tempo possível | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE | Material de consumo para UE | Médio | Normal | Não | Não | 30/08/2024 | 01/06/2024 | 02/04/2024 | 150.000,00 | Licitação Pregão Eletrônico SRP | Suprimentos de materiais de consumo para urnas, votação e apuração não fornecidos pelo TSE (fone de ouvido, velcro, parafuso, baterias, bobinas, embalagens, evelopes, etiquetas, chaves phillips, peças de reposição, chaves teste...) | Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
Anexo III (Prorrogações de contrato)
Unidade demandante | Nº contrato | Objeto | Grau de prioridade | Contratado | Valor anual (R$) | Data final da vigência | Data prevista para solicitar a prorrogação |
ASCER | 04/2020 | Agenciamento de viagens | Alto | Trevo Turismo | 514.000,00 | 12/01/2024 | 14/09/2023 |
SEGEC | 01/2018 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitória do Mearim | Alto | Luiz Arcângelo Stefanello | 45.432,36 | 31/01/2024 | 03/10/2023 |
SEGEC | 08/2019 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Governador Nunes Freire | Alto | EDILEUSA ALVES DE MELO | 27.576,24 | 30/04/2024 | 01/01/2024 |
SEGEC | 13/2019 | Locação de prédio para funcionamento do Depósito de urnas | Médio | L C DE CARVALHO EIRELI-ME | 344.953,78 | 19/05/2024 | 20/01/2024 |
SEGEC | 26/2014 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Matões | Médio | ANTONIO JOSÉ MARQUES DA CUNHA | 26.283,84 | 10/06/2024 | 11/02/2024 |
SEGEC | 38/2012 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Amarante do Maranhão | Alto | ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE SOUSA | 24.372,12 | 15/10/2024 | 17/06/2024 |
SEGEC | 27/2019 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Humberto de Campos | Alto | ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO | 15.074,24 | 02/09/2024 | 05/05/2024 |
SEGEC | 05/2007 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bacuri | Alto | ISABELLA ADRIENNE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS | 40.858,58 | 03/04/2024 | 05/12/2023 |
SEGEC | 28/2015 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Guimarães | Alto | ANTÔNIO CELSO MARTINS | 18.437,82 | 31/07/2024 | 02/04/2024 |
SEGEC | 41/2013 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Esperantinópolis | Médio | ROGÉRIO BEZERRA DE ALMEIDA | 29.497,33 | 16/04/2024 | 18/12/2023 |
SEGEC | 35/2019 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire | Alto | RAQUEL MENDES COSTA | 14.869,81 | 02/10/2024 | 04/06/2024 |
SEGEC | 46/2015 | Locação de prédio para funcionamento do Fórum Eleitoral de São Luís | Alto | LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A | 641.300,10 | 31/01/2024 | 03/10/2023 |
SEGEC | 79/2013 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Paulo Ramos | Médio | DARCY NUNES DA SILVA | 16.689,42 | 08/01/2024 | 10/09/2023 |
SEGEC | 39/2019 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Riachão | Alto | ADEMAR BRITO COELHO | 18.038,21 | 09/10/2024 | 11/06/2024 |
SEGEC | 25/2014 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Santa Luzia | Alto | FRANCISCA LILIANE DA SILVA OLIVEIRA | 29.946,28 | 30/06/2024 | 02/03/2024 |
SEGEC | 07/2019 | Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bequimão | Alto | EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO ABREU | 20.130,60 | 31/01/2024 | 03/10/2023 |
SESEG | 20/2021 | Serviços de Telefonia Móvel | Alto | CLARO S.A. | 156.000,00 | 23/11/2024 | 26/07/2024 |
SESEG | 10/2023 | Serviços de Jardinagem | Alto | ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA | 157.500,00 | 02/03/2024 | 03/11/2023 |
SESEG | 10/2023 | Serviços de Telefonista | Alto | ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA | 489,24 | 02/03/2024 | 03/11/2023 |
SESEG | 18/2020 | Serviços de Telefonia Fixa (PABX) | Alto | CLARO S.A. | 5.508,00 | 28/06/2024 | 29/02/2024 |
SESEG | 93/2022 | Suporte técnico e manutenção da central telefônica | Alto | H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA | 95.040,00 | 11/12/2024 | 13/08/2024 |
SESEG | 35/2022 | Serviços de Telefonia Fixa (LDN/LDI) | Alto | VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA | 5.808,00 | 05/08/2024 | 07/04/2024 |
SENAR | 37/2022 | Manutenção de software Orçafascio | Baixo | 3F LTDA | 3.596,00 | 08/08/2024 | 10/04/2024 |
SEMAP | 04/2022 | Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) | Alto | L S PROJETOS E SERVICOS LTDA | 3.333.247,80 | 17/01/2024 | 19/09/2023 |
SEMAP | 20/2020 | Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento | Alto | ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS | 133.971,34 | 22/07/2024 | 24/03/2024 |
SESEI | 05/2023 | Vigilantes armados/desarmados | Alto | CLA Vigilância Privada LTDA | 239.358,36 | 07/02/2024 | 10/10/2023 |
SESEI | 06/2023 | Vigilantes armados/desarmados | Alto | Luza Park Segurança Privada LTDA | 146.707,02 | 07/02/2024 | 10/10/2023 |
SESEI | 07/2023 | Vigilantes armados/desarmados | Alto | Time Vigilância Privada LTDA | 79.599,37 | 07/02/2024 | 10/10/2023 |
SESEI | 26/2021 | Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para os CFTVs e alarmes do TRE MA | Alto | H D C Silva Nogueira | 593.058,10 | 24/01/2024 | 26/09/2023 |
SESEI | 09/2023 | Prestação de serviço de recepcionistas para o TRE MA | Alto | Veneza Serviços Administrativos Eireli | 382.588,22 | 05/03/2024 | 06/11/2023 |
SESEI | 21/2023 | Recarga e manutenção de extintores de incêndio | Médio | S AMORIM DOS SANTOS ME | 41.193,07 | 23/05/2024 | 24/01/2024 |
COIMC | 06/2021 | Serviços de clipping - Mídia impressa, televisa, radiofônica e digital | Alto | CI Comunicação & Informação Eireli | 62.267,52 | 20/05/2024 | 21/01/2024 |
SEART | 59/2022 | outsourcing de impressão com fornecimento de multifuncionais | Alto | Technocopy Equipamentos Suprimentos Serviços Ltda. | 49.664,92 | 25/09/2024 | 28/05/2024 |
CODES | 27/2023 | Serviços de agente de integração para operacionalizar os programas de estágio | Alto | Super Estágios Ltda EPP | 3.919.042,20 | 31/08/2024 | 03/05/2024 |
CODES | 08/2021 | Seguro de drones | Baixo | Mapfre Seguros Gerais S/A | 880 | 14/09/2024 | 17/05/2024 |
SESAQ | 07/2022 | Serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) | Alto | MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO | 76.257,36 | 09/02/2024 | 12/10/2023 |
SESAQ | 57/2020 | Coleta/descarte de lixo infectante | Alto | CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 3.250,00 | 09/11/2024 | 12/07/2024 |
SESAQ | 98/2022 | Serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaboração de Programa de gerenciamento de riscos PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP, Perfil Profissiográfico Profissional PPP, Análise ergonômica do trabalho (AET), nas unidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão | Alto | TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA | 73.550,00 | 14/12/2024 | 16/08/2024 |
SESAQ | 11/2023 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida SESAQ | Alto | A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI | 29.026,92 | 23/03/2024 | 24/11/2023 |
COUSE | 09/2022 | Manutenção Preventiva Urnas Eletrônicas | Médio | Veneza Serviços Administrativos Ltda | 487.235,00 | 15/03/2024 | 16/11/2023 |
COUSE | 02/2022 | Serviços de Operador de Empilhadeira | Médio | Nacional Serviços Integrados LTDA | 111.025,44 | 23/01/2024 | 25/09/2023 |
COUSE | 03/2022 | Manutenção Empilhadeiras | Médio | G.M Automecanica Saraiva LTDA | 47.725,08 | 24/01/2024 | 26/09/2023 |
COINF | 7/2021 | Prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet. | Médio | WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 20.160,00 | 20/01/2024 | 22/09/2023 |
COINF | 21/2021 | Serviço de backup em nuvem. | Médio | SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA | 85.445,84 | 21/12/2024 | 23/08/2024 |
COINF | 16/2021 | Link de Internet do Fórum | Médio | Araujo e Almeida Serviços LTDA (BITAL) | 17.490,00 | 10/11/2024 | 13/07/2024 |
COINF | 17/2021 | Link de Internet do Fórum | Médio | D12 Viacom Next Generation Comunicação LTDA | 19.080,00 | 10/11/2024 | 13/07/2024 |
COINF | 01/2022 | Subscrição da solução OTRS | Médio | Otrs Do Brasil Solucoes Ltda | 114.494,67 | 13/02/2024 | 16/10/2023 |
COINF | 06/2022 | Antenas VSAT | Médio | vsat 1 de 2 B18 Antenas VSAT D18 Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda | 131.983,73 | 17/02/2025 | 20/10/2024 |
COSIN | 99/2022 | Options de Segurança | Alto | Oracle | 180.376,10 | 11/11/2024 | 14/07/2024 |
COSIN | 14/2020 | Suporte do Oracle | Médio | Oracle do Brasil Sistemas LTDA | 181.268,66 | 15/08/2024 | 17/04/2024 |
SEPEX | 15/2021 | Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas | Alto | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | 344.120,03 | 18/10/2024 | 20/06/2024 |
ORE | 8/2022 | Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. | Alto | MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI | 138.758,56 | 13/03/2024 | 14/11/2023 |
ORE | 16/2019 | Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) | Alto | Oi S/A - Em recuperação judicial | 8.133,97 | 26/05/2024 | 27/01/2024 |
GABCOSEM | 47/2020 | Cessão de uso de área e de instalações próprias, necessários à exploração por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches | Alto | MARIA LUÍZA C. M. ALBERTO - ME | 0 | 15/10/2024 | 17/06/2024 |
GABCOSEM | 30/2023 | Seguro veicular | Alto | MAPFRE | 3.654,00 | 30/08/2024 | 02/05/2024 |
GABCOSEM | 11/2020 | Seguro veicular | Alto | PORTO SEGURO | 2.099,57 | 19/04/2024 | 21/12/2023 |
GABCOSEM | 55/2019 | Seguro veicular | Alto | SEGUROS SURA | 21.822,57 | 20/01/2024 | 22/09/2023 |
GABCOSEM | 10/2020 | Seguro veicular | Alto | MAPFRE SEGUROS | 3.982,32 | 19/04/2024 | 21/12/2023 |
GABCOSEM | 09/2020 | Seguro veicular | Alto | SEGUROS SURA | 6.694,25 | 19/04/2024 | 21/12/2023 |
GABCOSEM | 58/2020 | Seguro veicular | Alto | SEGUROS SURA | 8.792,60 | 08/11/2024 | 11/07/2024 |
GABCOSEM | 12/2021 | Serviços de manutenções corretiva e preventiva com fornecimento de peças e abastecimento da frota | Alto | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 1.263.247,60 | 14/10/2024 | 16/06/2024 |
GABCOSEM | 39/2020 | Serviços de Transporte de pessoas e cargas em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do TRE do maranhão. | Alto | Pinheiro Comércio e Serviços de Limpeza xEIRELE | 1.919.060,80 | 14/09/2024 | 17/05/2024 |
NSA | 92/2022 | Prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou po rele promovidos, conforme Pregão Eletrônico nº 52/2022. | Alto | RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 15.333.845/0001-76 | 100.132,20 | 04/12/2024 | 06/08/2024 |
NSA | 91/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDIODESCRIÇÃO, EM TEMPO REAL, PRESENCIAL OU NÃO, PARA SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS,ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAISDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOOU POR ELE PROMOVIDOS, CONFORME PREGÃOELETRÔNICO Nº. 52/2022 (SEI Nº. 0010856-54.2022.6.27.8000). | Alto | ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO , inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 08.202.383/0001-92 | 69.381,90 | 04/12/2024 | 06/08/2024 |
NSA | 90/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DALÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DE INSERÇÃO DE LEGENDAS, DE INSERÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO SIMULTÂNEOS OU CONSECUTIVOS, AO VIVO OUGRAVADO, PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA NAS SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS,ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR DIVERSASUNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DOMARANHÃO OU POR ELE DEMANDADO, CONFORMEPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2022 (SEI Nº. 0010856-54.2022.6.27.8000). | Alto | SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 35.479.406/0001-83 | 57.150,60 | 04/12/2024 | 06/08/2024 |
SEMEQ | 02/2021 | Serviços continuados de manutenção e instalação de ares condicionados dos imóveis utilizados pelo TRE-MA | Alto | A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI EPP | 1.130.860,90 | 01/05/2024 | 02/01/2024 |
SEMEQ | 46/2020 | Manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA de elevadores intalados no Prédio Sede do TRE-MA | Alto | NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 3.766,09 | 07/10/2024 | 09/06/2024 |
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 08.04.2024, p.2-3.