Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 543, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.

Considerando a promulgação da Lei nº 14.133/2021, que instituiu a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

Considerando a necessidade de adequação do Plano de Contratações Anual (PCA), ao orçamento devidamente aprovado para o exercício 2024;

Considerando a necessidade de aprimoramento da gestão e governança das contratações no âmbito do TRE-MA;

Considerando a necessidade de alinhar o PCA aos objetivos estratégicos do órgão;

Considerando a Portaria 376/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano de Contratações Anual do exercício 2024.

                      RESOLVE:

                      Art. 1º Aprovar a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024, na forma dos Anexos desta Portaria.    

                      Art. 2º Os dados do PCA 2024, deverão ser inseridos em sistema informatizado, através da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.

                     Art. 3º Caberá aos Secretários, Assessores, Coordenadores e Chefes de Seção do TRE-MA, monitorar os prazos estipulados das contratações, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para evitar descumprimento de prazos, devendo submeter proposta de ação ao Diretor-Geral da Secretaria.

                     Parágrafo único. As contratações que não obedecerem os prazos planejados deverão ser precedidas de fundamentada justificativa pelo atraso, através de processo digital SEI.

                     Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos e, não havendo manifestação conforme o disposto no art. 3º, poderão ter os recursos orçamentários remanejados atendendo às necessidades do órgão, a critério da administração.

                    Art. 5º As contratações centralizadas, mistas e descentralizadas destinadas a realização das Eleições 2024, deverão obedecer as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.530/2017 e na Portaria nº TSE 197/2023, bem como os prazos constantes do cronograma das licitações a serem realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

                    Art. 6º As contratações que não dispuserem de recursos orçamentários, permanecerão como parte integrante da revisão do planejamento e poderão ser executadas mediante disponibilidade orçamentária.

                    Art. 7º Os casos omissos nesta Portaria, serão dirimidos pelo Diretor-Geral da Secretaria.

                       Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

                       TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

                        Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                           Presidente      

 

                                                                                                                                                                                   ANEXO I (Contratações Ordinárias)

 

 Unidade Demandante Objeto Grau de prioridade Tipo Contratação Compartilhada Adota critérios de sustentabilidade Data prevista para conclusão da contratação Data de início do processo de contratação (TR/PB) Data de início da etapa de planejamento de contratação Valor da contratação (R$) Regime de contratação Justificativa Objetivos estratégicos
CODES Contratação do Plano Gym Pass para os Servidores do Tribunal Médio Normal Não Sim 15/10/2024 17/07/2024 18/05/2024 180.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Visando efetivação da Política de Qualidade de Vida do Tribunal o plano Gym Pass oferece diversos benefícios a servidores da Capital e interior do Estado.  Efetivar a política de gestão de pessoas
SESAQ Serviços continuados de ASB Alto Normal Não Sim 09/06/2024 11/03/2024 11/01/2024 91.132,80 Licitação Pregão Eletrônico Os serviços de Auxiliar de Saúde Bucal são essenciais para o correto funcionamento do gabinete odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, uma vez que o ASB realiza atividades de preparação do paciente para o atendimento, a limpeza, Efetivar a política de gestão de pessoas
SESAQ Material odontológico Médio Normal Não Sim 02/09/2024 04/07/2024 04/06/2024 11.112,30 Dispensa de Licitação Necessidade de materiais odontológicos para realizar os atendimentos Efetivar a política de gestão de pessoas
SESAQ Medicamentos Médio Normal Não Sim 04/11/2024 06/08/2024 07/06/2024 20.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Necessidade de aquisição de medicamentos para os atendimentos médicos Efetivar a política de gestão de pessoas
ASCER Contratação de Eventos Médio Normal Não Não 03/06/2024 05/03/2024 05/01/2024 198.282,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Necessidade de atender aos eventos institucionais a serem realizados por este Tribunal Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
COIMC Confecção e colagem de outdoors backbus Baixo Normal Não Não 08/01/2024 10/10/2023 11/08/2023 35.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Promover campanhas institucionais que necessitam de ampla divulgação. Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral
COIMC Aquisição dos softwares CANVAS e FLIKER Baixo Normal Não Não 30/05/2024 31/03/2024 01/03/2024 10.000,00 Dispensa de Licitação Realizar a produção de peças publicitárias, bem como o armazenamento de fotos no site. Promover transformação digital e inovações tecnológicas
COIMC Material de divulgação institucional (banneres e faixas) Baixo Normal Não Não 30/05/2024 01/03/2024 01/01/2024 5.722,44 Licitação Pregão Eletrônico SRP Identificação e divulgação institucional das ações do TRE-MA  Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral
COIMC Adesivação de paredes, vidros e veículos Baixo Normal Não Sim 30/08/2024 01/06/2024 02/04/2024 15.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Atender demandas de comunicação institucional relativas a adesivação de paredes, vidros e de veículos da Justiça Eleitoral (com e sem instalação), considerando a circulação de pessoas e locais percorridos, com propósito de comunicar informações relevantes Assegurar o atendimento de excelência
SEART outsourcing de impressão por meio de comodato de equipamento duplicador digital Alto Normal Não Sim 30/04/2024 31/01/2024 02/12/2023 46.839,32 Licitação Pregão Eletrônico      Necessidade de impressões em grande escala de impressos  monocromáticos (valor do contrato atual - R$43.530,97 + 7,6%) Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEART Locação de serviços de operador reprográfico e de designer gráfico Alto Complexo Não Sim 30/05/2024 01/03/2024 01/01/2024 170.002,28 Licitação Pregão Eletrônico aplicação da correção do ipca consolidado de 7.6% (2023/2024) Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEART manutenção de equipamentos gráficos específicos Médio Normal Não Sim 01/07/2024 02/05/2024 02/04/2024 16.893,22 Dispensa de Licitação aplicação da correção do ipca consolidado de 7.6% (2023/2024) Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
SEART Locação de 5 licenças da suíte (3 para a SEART e 3 para o TREMALAB) e 1 licença de banco de imagens, todas para 36 meses Alto Normal Sim Não 16/07/2024 17/04/2024 17/02/2024 97.597,33 Licitação Pregão Eletrônico Necessidade justificada nos ETPs juntado ao SEI nº 0002198-70.2024, cujos valores unitários apurados de mercado por ano são: R$ 5.451,28 - 1 licença da suite + R$ 5.349,58 (1 licença de banco de imagens) para 36 meses Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
NSA Serviços de instalação de peças e manutenção corretiva de componentes do sistema fotovoltaico instalado em Paço do Lumiar, bem como rnecimento de internet banda larga com link dedicado por meio de fibra óptica para todas as usinas do TRE-MA Alto Complexo Não Sim 31/10/2024 02/08/2024 03/06/2024 150.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Necessidade de colocar em ativa a usina instalada em Paço do Lumiar, bem como a necessidade de sistema que gerencie o funcionamentos das usinas. Fortalecer a governança institucional
NSA Contratação de empresa especializada para realização de Inventários Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Médio Complexo Não Sim 18/11/2024 20/08/2024 21/06/2024 144.972,50 Licitação Pregão Eletrônico Obrigatório conforme Art. 24 da Res. CNJ 400/2021 Implementar mecanismos de integridade institucional
NSA A implementação do Sistema de Monitoramento Remoto de Ares Condicionados Alto Normal Não Sim 30/11/2024 01/09/2024 03/07/2024 200.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Necessidade de diminuir o consumo de energia elétrica conforme diretrizes da Res. CNJ 400/2021 Fortalecer a governança institucional
SESEI Vigilantes armados, desarmados, Agentes de portaria e Operadores de monitoramento de CFTV Alto Complexo Não Sim 04/08/2024 06/05/2024 07/03/2024 4.171.657,00 Licitação Pregão Eletrônico Serviços auxiliares necessários à guarda do patrimônio público, à segurança da Administração e dos usuários da JE. Assegurar o atendimento de excelência
SESEI Prestação de serviços de chaveiro Baixo Normal Não Sim 20/09/2024 22/07/2024 22/06/2024 4.869,28 Dispensa de Licitação Assegurar o acesso dos servidores aos respectivos ambientes de trabalho; proteger o patrimônio e os documentos públicos; além de atender demandas relativas aos automóveis oficiais. Assegurar o atendimento de excelência
SESEI Recepcionistas com habilitação em libras Alto Normal Não Sim 30/11/2024 01/09/2024 03/07/2024 475.200,00 Licitação Pregão Eletrônico Prover a Organização de atendimento especializado ao público, inclusive com a inclusão da linguagem de libras. Assegurar o atendimento de excelência
SEGAL Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros Médio Normal Não Sim 02/05/2024 02/02/2024 04/12/2023 70.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Garantir o fornecimento de água mineral para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEGAL Aquisição de materiais de consumo diversos 9gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem Médio Normal Não Sim 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 120.901,80 Licitação Pregão Eletrônico Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEGAL Aquisição de material de expediente Alto Normal Não Sim 31/07/2024 02/05/2024 03/03/2024 52.467,00 Licitação Pregão Eletrônico Garantir o fornecimento de materiais de expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEGEP Contratação de prestação de serviços de assistência em gestão de logística, patrimonial, de almoxarifado e de encarregado de serviços gerais Alto Complexo Sim Não 30/07/2024 01/05/2024 02/03/2024 859.024,75 Licitação Pregão Eletrônico Atendimento das necessidades de movimentações patrimoniais, arquivo e almoxarifado no ambito da SEGEP, SEGAL e SEADU Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional
SEGEP Aquisição de Mobiliários em Geral Alto Normal Não Sim 15/08/2024 17/05/2024 18/03/2024 222.408,84 Licitação Pregão Eletrônico SRP Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional
SEGEP Manutenção de mobiliários Médio Normal Não Sim 29/11/2024 31/08/2024 02/07/2024 150.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Necessidade de realizar manutenção e reparação dos mobiliários deste Tribunal Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SELIC Contratação de serviços de publicidade institucional Baixo Normal Não Não 02/02/2024 04/11/2023 05/09/2023 49.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Necessidade de divulgar nos jornais de grande circulação os Editais de Licitação e demais atos deste Tribunal. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SELIC Assinatura da Ferramenta RONNYFLIX Baixo Normal Não Não 01/07/2024 02/05/2024 02/04/2024 15.000,00 Inexigibilidade Necessidade de constante aperfeiçoamento dos servidores envolvidos no processo de licitações e contratos. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SELIC Assinatura da ferramenta ZENITE FACIL Baixo Normal Não Não 20/07/2024 21/05/2024 21/04/2024 23.100,00 Inexigibilidade Necessidade de constante pesquisa e consultoria pelas unidades demandantes de contratação. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SELIC Assinatura da Ferramenta SOLLICITA PRO Baixo Normal Não Não 02/08/2024 03/06/2024 04/05/2024 16.200,00 Inexigibilidade Necessidade constante de pesquisa e consultas pelas unidades demandantes de contratação. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SELIC Assinatura da Ferramenta BANCO DE PREÇOS Baixo Normal Não Não 02/08/2024 03/06/2024 04/05/2024 22.800,00 Inexigibilidade Necessidade de realização de pesquisa de mercado pelas unidades demandantes de contratações. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
GABCOSEM Contratação de Leiloeiro Oficial Baixo Normal Não Sim 28/06/2024 30/03/2024 30/01/2024 0 Licitação Pregão Eletrônico Alienação de veículos considerados antieconômicos para renovação da frota, ou adotar medidas mais eficientes para o transporte do Tribunal Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
GABCOSEM Contratação de serviços de locação de veículos (suporte a frota atual) Alto Normal Não Sim 17/07/2024 18/04/2024 18/02/2024 910.703,00 Licitação Pregão Eletrônico previsão de aumento da demanda por serviços de transportes e também da insuficiência do quadro de motoristas e veículos deste regional Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMAP Reforma dos Fóruns Eleitoral de Zé Doca Médio Normal Não Não 30/08/2024 01/06/2024 02/04/2024 248.546,00 Licitação Pregão Eletrônico Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMAP Reforma do Fórum Eleitoral de São Bento Médio Normal Não Não 30/08/2024 01/06/2024 02/04/2024 248.546,00 Licitação Pregão Eletrônico Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMAP Reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú Médio Normal Não Não 30/08/2024 01/06/2024 02/04/2024 248.546,00 Licitação Pregão Eletrônico Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMAP Reforma do Fórum Eleitoral de Mirador Médio Normal Não Não 30/08/2024 01/06/2024 02/04/2024 248.546,00 Licitação Pregão Eletrônico Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Manutenção em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica instalados no Prédio da Secretaria com atualização tecnológica  e Fórum Eleitoral da Capital Alto Complexo Não Sim 28/06/2024 30/03/2024 30/01/2024 97.203,79 Licitação Pregão Eletrônico Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Fornecimento e instalação, em regime de empreitada por preço unitário, do sistema de climatização do prédio do Fórum Eleitoral da comarca de São Luís - MA. Alto Normal Não Sim 28/06/2024 30/03/2024 30/01/2024 1.584.001,10 Licitação Pregão Eletrônico A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter ou proporcionar a infraestrutura apropriada às atividades do prédio do Fórum Eleitoral da comarca de São Luís ¿ MA Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Aquisição de pacote de 03 Licenças de Administrador, 01 Lincença de Manutenção e 01 Licença de Operador por 36 (trinta e seis) meses do software usBIM.maint  Alto Normal Não Não 29/06/2024 31/03/2024 31/01/2024 105.000,00 Licitação Pregão Eletrônico O software de gestão da manutenção (CMMS/Software) é uma ferramenta poderosa que auxiliará a SEMEQ a otimizar seus processos de manutenção, reduzir custos e aumentar a confiabilidade dos equipamentos sob sua responsabilidade. Promover transformação digital e inovações tecnológicas
SEMEQ Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais. Alto Complexo Não Sim 31/07/2024 02/05/2024 03/03/2024 440.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Suprir este Regional da carência de apoio de serviços técnicos especializados Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Aquisição de equipamentos de análise de equipamentos e instalações Médio Normal Não Não 28/08/2024 30/05/2024 31/03/2024 125.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Melhorar a eficiência operacional, garantir a qualidade e segurança, diagnosticar precisamente os problemas e reduzir custos a longo prazo. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, readequação tecnológica e manutenção de 2 (dois) elevadores de passageiros localizados no prédio Sede do TRE-MA. Alto Complexo Não Sim 28/08/2024 30/05/2024 31/03/2024 300.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 2 (dois) elevadores de passageiros localizados no Fórum de São Luís- MA. Alto Complexo Não Sim 28/08/2024 30/05/2024 31/03/2024 604.242,44 Licitação Pregão Eletrônico Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de gerador à diesel de emergência no Fórum Eleitoral de São Luís - MA Médio Normal Não Sim 28/08/2024 30/05/2024 31/03/2024 350.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão Alto Normal Não Não 29/09/2024 01/07/2024 02/05/2024 73.832,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEMEQ Implementação de um Sistema de Monitoramento de Equipamentos no Fórum Eleitoral de São Luís Médio Complexo Não Sim 30/11/2024 01/09/2024 03/07/2024 320.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Monitorar o estado dos equipamentos em tempo real, permitindo a identificação de problemas em seu início e a tomada de medidas preventivas, a fim de: Reduzir custos com manutenções corretivas; Aumentar a vida útil dos equipamentos; Promover transformação digital e inovações tecnológicas
SENAR Urbanização e paisagismo do Fórum Eleitoral de São Luis Alto Normal Não Sim 01/08/2024 03/05/2024 04/03/2024 1.000.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Serviços na área externa do Fórum de São Luis Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SENAR Manutenção de software Baixo Normal Não Não 01/11/2024 03/08/2024 04/06/2024 55.810,10 Licitação Pregão Eletrônico Pagamento de despesas com locação de licenças de softwares Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
SESEC Serviços Nacionais de Cibersegurança Médio Complexo Sim Não 12/03/2024 13/12/2023 14/10/2023 205.819,36 Licitação Pregão Eletrônico SRP Serviços de apoio técnico à STIC do TRE-MA para análise e investigação de possíveis incidentes cibernéticos Promover a proteção de dados e segurança cibernética
SESEG Fornecimento de água e esgoto Alto Normal Não Sim 01/01/2024 02/11/2023 03/10/2023 215.608,80 Inexigibilidade Suprir a necessidade de fornecimento de água e esgoto (Capital e Interior) Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Fornecimento de Energia Elétrica Alto Normal Não Sim 01/01/2024 02/11/2023 03/10/2023 3.160.323,00 Inexigibilidade Suprir a necessidade de fornecimento de energia elétrica (Capital e Interior) Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Serviços de Fornecimento de água por carro-pipa Baixo Normal Não Sim 29/02/2024 01/12/2023 02/10/2023 8.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Suprir demandas de falta de fornecimento de água potável pela rede convencional. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Confecção de Materiais de Identificação Predial Baixo Normal Não Sim 28/03/2024 29/12/2023 30/10/2023 35.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Suprir a necessidade de aquisição de placas de portas, fachada externa e inauguração etc Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Confecção e instalação de Galeria dos Presidentes Médio Normal Não Sim 12/04/2024 12/02/2024 13/01/2024 9.434,70 Dispensa de Licitação Não há mais espaço para aposição de fotos na Galeria de Corregedores deste Tribunal. Pretende-se utilizar o espaço da Galeria de Presidentes I do TRE-MA para os próximos Corregedores, surgindo, assim, necessidade de se criar galeria para ex-Presidentes. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Molduras para acondicionar selo diamante Médio Normal Não Sim 03/05/2024 04/03/2024 03/02/2024 11.000,00 Dispensa de Licitação Exposição nas unidades do TRE-MA do selo diamante como uma representação de uma conquista histórica e inédita - selo diamante de qualidade CNJ 2023 Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria Alto Normal Não Sim 03/06/2024 05/03/2024 05/01/2024 2.630.902,80 Licitação Pregão Eletrônico Necessidade de se garantir a limpeza e conservação de diversos ambientes da Justiça Eleitoral, bem como proporcionar serviços de copa/garçonaria para os(as) diversos(as) servidores(as) e autoridades, visandocontinuar os serviços já prestados Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Locação de Smartphones Médio Normal Não Sim 02/08/2024 04/05/2024 05/03/2024 330.192,00 Licitação Pregão Eletrônico Aprimorar a comunicação telefônica e de dados entre as diversas unidades do órgão, para melhor cumprimento de suas atividades administrativas e jurisdicionais. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SESEG Placa de identificação predial em braille Médio Normal Não Sim 28/11/2024 30/08/2024 01/07/2024 15.000,00 Licitação Pregão Eletrônico O proceso visa atender demandas de identificação predial dos prédios e das salas, garantindo acessibilidade de informação a todos. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
SEDOC Assinatura de periódicos e anuidades digitais Baixo Normal Não Não 01/04/2024 02/01/2024 03/11/2023 30.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Atender as necessidades de consultas jurídicas para diversas unidades do TRE-MA Promover a gestão do conhecimento
COINF Expansão do backup em disco Médio Normal Sim Não 31/05/2024 02/03/2024 02/01/2024 900.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Aquisição de appliance adicional para suportar política de backup atualizada Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COINF Outsourcing de impressão Médio Normal Não Não 31/05/2024 02/03/2024 02/01/2024 577.085,60 Licitação Pregão Eletrônico Outsourcing de impressão: 105 ZE com 2 impressoras + 60.000 impressões/mês Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COINF Licenças Corporativas do Zoom Meetings Alto Normal Não Não 12/06/2024 14/03/2024 14/01/2024 12.507,89 Licitação Pregão Eletrônico Realização de eventos e sessões plenárias utilizando recursos de videoconferência Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COINF Suporte técnico de TIC Alto Normal Não Não 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 1.900.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Serviço contínuo de suporte técnico de TIC de 1º, 2º e 3º níveis Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COINF Manutenção das Fibras Médio Normal Não Não 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 24.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Manutenção das fibras próprias que interligam a sede ao Fórum e ao TRT-16  Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COINF Aquisição de Webcams Médio Normal Não Não 08/07/2024 09/04/2024 09/02/2024 73.600,00 Licitação Pregão Eletrônico Equipar pontos de inclusão digital de atendimento ao eleitor e atender demandas internas por webcams para a realização de reuniões virtuais Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COINF Equipamentos de Rede para cartórios e Fóruns Médio Normal Não Não 29/07/2024 30/04/2024 01/03/2024 1.700.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Switches de borda, switches gerenciáveis, wi-fi e equipamentos de rede. Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COINF Serviços de conectividade novo Fórum Médio Normal Não Sim 29/12/2024 30/09/2024 01/08/2024 150.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Conecitvidade ao site backup novo Fórum.  Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COSIN Contratação de Servidores para Desenvolvimento Médio Normal Não Não 28/06/2024 30/03/2024 30/01/2024 502.277,80 Licitação Pregão Eletrônico Contratação de serviço técnico especializado na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação. Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COSIN Power BI Alto Normal Não Não 31/08/2024 02/06/2024 03/04/2024 46.080,00 Licitação Pregão Eletrônico Despesa para manter o contrato da ferramenta PowerBI. Licitação iniciou em 2023 e está finalizando em 2024.  Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COSIN SAST Alto Complexo Sim Não 31/08/2024 02/06/2024 03/04/2024 400.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Dinheiro de Seg. Cibernética descentralizado pelo TSE. Análise Estática de código.  Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COSIN Manutenção do Servidor de BD Alto Normal Não Não 20/10/2024 21/08/2024 22/07/2024 7.400,00 Inexigibilidade Despesa para suporte e manutenção do servidor de banco de dados. Em 2024 serão dois meses e 10 dias de contrato.  Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC
COUSE Adaptador SSD SATA M.2 Baixo Normal Não Não 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 900 Licitação Pregão Eletrônico Recuperação de dados das mídias internas das urnas eletrônicas UE2020 e UE2022 Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Palete de Madeira Baixo Normal Não Não 30/05/2024 01/03/2024 01/01/2024 18.750,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Aquisição de Palete em madeira de lei, certificada, para utilização por empilhadeira e carrinho transpalete e para armazenagem em estantes porta-paletes. Memória de Cálculo: 250 (duzentos e cinquenta) Paletes x 150,00 (valor unitário) = 37.500,00 Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
COUSE Roupeiro com chave Baixo Normal Não Não 30/05/2024 01/03/2024 01/01/2024 10.500,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Aquisição de Ropeiros com chave individualizada para uilização pelos servidores terceirizados no Depósito de Urnas do Fórum Eleitoral localizado na Areinha, Bairro Madre Deus. Memória de Cálculo: 03 (três) roupeiros x 3.500,00 (valor unitário) = 10.500,00 Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Tira grude Baixo Normal Não Não 30/05/2024 01/03/2024 01/01/2024 5.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP ira grude, utilizados para limpeza das urnas eletrônicas, mídia de resultado e mídias de aplicação. Memória de Cálculo: 100 (unidades) x 50,00 (valor unitário) = 5.000,00 Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Álcool isopropílico Baixo Normal Não Não 30/05/2024 01/03/2024 01/01/2024 12.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Álcool, utilizados para limpeza das urnas eletrônicas, mídia de resultado e mídias de aplicação. Memória de Cálculo: 200 (unidades) x 60,00 (valor unitário) = 12.000,00. Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Coletores de Dados Baixo Normal Não Não 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 63.872,28 Licitação Pregão Eletrônico Gestão e administração de todo o parque de urnas eletrônicas durante a manutenção preventiva e corretiva das Urnas Eletrônicas na Central de Armazenamento de Urnas, alimentação dos sistemas do TSE Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Leitor de Código de Barras Baixo Normal Não Não 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 3.340,58 Licitação Pregão Eletrônico Gestão e administração mídias nas movimentações de entrada e saída e controle patrimonial de forma ágil e seguras Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Mídias USBs - Pen drive e Cabo extensor Baixo Normal Sim Não 01/07/2024 02/04/2024 02/02/2024 50.958,00 Licitação Pregão Eletrônico Aumento do número de pontos de transmissão utilizando a solução JE-Connect Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Rodas para empilhadeiras Baixo Normal Não Não 30/08/2024 01/06/2024 02/04/2024 20.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Aquisição de rodas para duas empilhadeiras elétricas byg transequip ART-R 2074 localizadas no Depósito de Urnas . Memória de Cálculo: 02 (duas) rodas x 10000,00 (valor unitário) = 20.000,00 Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
COUSE Auxiliar de Apoio à Logística das Urnas Eletrônicas Médio Normal Não Não 17/09/2024 19/06/2024 20/04/2024 234.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Apoio aos serviços de exercitação das urnas eletrônicas, carga das baterias internas e de reserva das urnas, bem como movimentação de materiais Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
TREMALAB Aquisição de mobiliários sob medida e padronizados Baixo Normal Não Sim 30/09/2024 02/07/2024 03/05/2024 80.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Necessidade de ambientar e modernizar sala de treinamento  Efetivar a política de gestão de pessoas

 

 

                                                                                                                                                                                                                                 ANEXO II (Contratações das Eleições 2024)

 

 Unidade demandante Objeto Grau de prioridade Tipo Contratação Compartilhada Adota critérios de sustentabilidade Data prevista para conclusão da contratação Data de início do processo de contratação (TR/PB) Data de início da etapa de planejamento de contratação Valor da contratação (R$) Regime de contratação Justificativa Objetivos estratégicos
COGEO Contratação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de atendimento aos eleitores (alistamento, transferência e revisão eleitoral), no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. Médio Normal Não Não 01/03/2024 02/12/2023 03/10/2023 303.251,20 Licitação Pregão Eletrônico SRP Os serviços de apoio administrativo ao alistamento eleitoral em período próximo ao fechamento de cadastro, nos termos das Resoluções do TSE nº 23.659/2021, possuem a peculiaridade de terem uma intensa demanda, durante os últimos 30 (trinta) dias. Fortalecer o combate à fraude e corrupção no processo eleitoral
SERSE Aquisição de cartilha e guia rápido para mesários Baixo Normal Não Sim 15/06/2024 17/03/2024 17/01/2024 40.401,84 Licitação Pregão Eletrônico Material de impressão a ser utilizado no treinamento de mesários Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
ASCER Serviços do evento para a Diplomação dos Eleitos Baixo Normal Não Não 03/06/2024 05/03/2024 05/01/2024 50.241,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Atender as necessidades da solenidade de Diplomação dos Eleitos Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
ASCER Fornecimento de alimentação para servidores e colaboradores nas Eleições 2024 Médio Normal Não Não 01/07/2024 02/04/2024 02/02/2024 233.599,00 Licitação Pregão Eletrônico Necessidade de atender o fornecimento de alimentação no período eleitoral. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
ASESP Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital.  Médio Normal Não Não 31/07/2024 02/05/2024 03/03/2024 107.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Cumprimento do normativo do TSE, que trata sobre o processo de Auditoria e Funcionamento das Urnas Eleitorais. Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral
ASGEL Pesquisa de satisfação do eleitorado com a JE Baixo Normal Não Sim 15/08/2024 17/05/2024 18/03/2024 70.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Avaliação a percepção da sociedade sobre a JE vai nos proporcionar melhorias num processo continuo da busca do atendimento de excelência Assegurar o atendimento de excelência
COIMC Material de divulgação institucional (banneres e faixas) Baixo Normal Não Não 30/05/2024 01/03/2024 01/01/2024 19.740,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Necessidade de atender a identificação dos locais de votação Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
COIMC Aquisição de camisas institucionais Baixo Normal Não Sim 31/07/2024 02/05/2024 03/03/2024 57.815,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Realizar a padronização dos Juizes, Servidores e Colaboradores que atuarão nas Eleições 2024 Assegurar o atendimento de excelência
COIMC Material de divulgação Baixo Normal Não Não 13/08/2024 15/05/2024 16/03/2024 40.519,70 Licitação Pregão Eletrônico Divulgar as ações institucionais  Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral
GABCOSEM Contratação de serviços de locação de veículos para os cartórios eleitorais do interior do estado Alto Normal Não Sim 28/06/2024 30/03/2024 30/01/2024 1.287.000,00 Licitação Pregão Eletrônico serviço essencial para suporte ao processo eleitoral Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
GABCOSEM Contratação de serviços de locação de veículos para suporte as atividades da Secretaria e da STIC Alto Normal Não Sim 08/07/2024 09/04/2024 09/02/2024 748.000,00 Licitação Pregão Eletrônico serviço essencial para suporte ao processo eleitoral Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
SEGAL Aquisição de impressos em geral Alto Normal Não Sim 05/04/2024 06/01/2024 07/11/2023 61.914,05 Licitação Pregão Eletrônico Aquisição de impressos obrigatórios utilizados nas eleições. Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
SEGAL Aquisição de cabinas de votação. Médio Normal Sim Sim 14/06/2024 16/03/2024 16/01/2024 97.954,40 Licitação Pregão Eletrônico Aquisição de cabinas de votação para substituir as danificadas. Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
SEGAL Aquisição de materiais de consumo de TIC Médio Normal Não Sim 14/06/2024 16/03/2024 16/01/2024 16.500,00 Licitação Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos de toner para impressoras multifuncionais utilizadas nas zonas eleitorais. Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
SEGAL Material de limpeza e produtos de higienização Médio Normal Não Sim 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 36.365,00 Licitação Pregão Eletrônico Valor destinado à compra de materiais de consumo diversos, utilizados na preparação dos ambientes das mesas receptoras de votos e nas sedes das zonas eleitorais. Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
SEGAL Aquisição de material de expediente, embalagem e elétrico, proteção e segurança e impressos de eleição Alto Normal Não Sim 30/06/2024 01/04/2024 01/02/2024 349.498,84 Licitação Pregão Eletrônico Garantir a aquisição de materiais de expediente diversos, de proteção e segurança,  utilizados no processo eleitoral, por força da Resolução de Atos Preparatórios das Eleições e outros de caráter utilitário nos procedimentos das mesas receptoras de votos. Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
SESEG Locação de Geradores Médio Normal Não Sim 02/09/2024 04/06/2024 05/04/2024 168.253,52 Licitação Pregão Eletrônico SRP Suprir demandas de falta de energia elétrica pela rede convencional Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
COSIN Contratação de Serviço Móvel Via Satélite Alto Normal Sim Não 29/07/2024 30/04/2024 01/03/2024 712.112,80 Licitação Pregão Eletrônico Contratação de Serviço móvel via satélite para transmissão boletins de urna de locais de difícil acesso no dia da eleição. Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Estiva para a distribuição e recolhimento das UE Médio Normal Não Não 19/07/2024 20/04/2024 20/02/2024 192.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Serviço de estiva para efetuar a carga e descarga das urnas para as Zonas Eleitorais do interior. Memória de Cálculo: 08 postos x R$ 300,00 (dia de trabalho) x 40 (dias) x 2 distribuição/recolhimento) R$ 192.000,00 Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral
COUSE Transportes UE - 1º e 2º Turno Médio Normal Não Não 29/07/2024 30/04/2024 01/03/2024 2.752.600,00 Licitação Pregão Eletrônico Distribuição das urnas e materiais das Zonas Eleitorais para os locais de Votação e destes para as Juntas Eleitorais para a realização do 1º e 2º Turno das Eleições 2024. Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Auxiliares de apoio para eleições -AAEs  Médio Normal Não Não 29/07/2024 30/04/2024 01/03/2024 4.750.619,50 Licitação Pregão Eletrônico SRP Contratação de 594 auxiliares de apoio para atuarem nas zonas no 1º turno (45 dias) e 61 para as zonas de imperatriz e São Luís para eventual 2º turno.  Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Aquisição de maletas plásticas Baixo Normal Não Não 31/07/2024 02/05/2024 03/03/2024 14.000,00 Licitação Pregão Eletrônico Acondicionar de forma prática e segura as mídias de aplicação e as memórias de resultado utilizadas nas urnas eletrônicas, enquanto em armazenamento e transporte, de forma a protegê-las e a otimizar o seu uso pelo máximo de tempo possível Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
COUSE Material de consumo para UE Médio Normal Não Não 30/08/2024 01/06/2024 02/04/2024 150.000,00 Licitação Pregão Eletrônico SRP Suprimentos de materiais de consumo para urnas, votação e apuração não fornecidos pelo TSE (fone de ouvido, velcro, parafuso, baterias, bobinas, embalagens, evelopes, etiquetas, chaves phillips, peças de reposição, chaves teste...) Realizar eleições céleres, seguras e transparentes

 

                                                                                                                                                                                             Anexo III (Prorrogações de contrato)

 Unidade demandante Nº contrato Objeto Grau de prioridade Contratado Valor anual (R$) Data final da vigência Data prevista para solicitar a prorrogação
ASCER  04/2020 Agenciamento de viagens Alto Trevo Turismo 514.000,00 12/01/2024 14/09/2023
SEGEC  01/2018 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitória do Mearim Alto Luiz Arcângelo Stefanello 45.432,36 31/01/2024 03/10/2023
SEGEC  08/2019 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Governador Nunes Freire Alto EDILEUSA ALVES DE MELO 27.576,24 30/04/2024 01/01/2024
SEGEC  13/2019 Locação de prédio para funcionamento do Depósito de urnas Médio L C DE CARVALHO EIRELI-ME 344.953,78 19/05/2024 20/01/2024
SEGEC  26/2014 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Matões Médio ANTONIO JOSÉ MARQUES DA CUNHA 26.283,84 10/06/2024 11/02/2024
SEGEC  38/2012 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Amarante do Maranhão Alto ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE SOUSA 24.372,12 15/10/2024 17/06/2024
SEGEC  27/2019 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Humberto de Campos Alto ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO 15.074,24 02/09/2024 05/05/2024
SEGEC  05/2007 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bacuri Alto ISABELLA ADRIENNE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS 40.858,58 03/04/2024 05/12/2023
SEGEC  28/2015 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Guimarães Alto ANTÔNIO CELSO MARTINS 18.437,82 31/07/2024 02/04/2024
SEGEC  41/2013 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Esperantinópolis Médio  ROGÉRIO BEZERRA DE ALMEIDA 29.497,33 16/04/2024 18/12/2023
SEGEC  35/2019 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire Alto  RAQUEL MENDES COSTA 14.869,81 02/10/2024 04/06/2024
SEGEC  46/2015 Locação de prédio para funcionamento do Fórum Eleitoral de São Luís Alto LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A 641.300,10 31/01/2024 03/10/2023
SEGEC  79/2013 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Paulo Ramos Médio DARCY NUNES DA SILVA 16.689,42 08/01/2024 10/09/2023
SEGEC  39/2019 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Riachão Alto ADEMAR BRITO COELHO 18.038,21 09/10/2024 11/06/2024
SEGEC  25/2014 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Santa Luzia Alto FRANCISCA LILIANE DA SILVA OLIVEIRA 29.946,28 30/06/2024 02/03/2024
SEGEC  07/2019 Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bequimão Alto EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO ABREU 20.130,60 31/01/2024 03/10/2023
SESEG   20/2021 Serviços de Telefonia Móvel Alto CLARO S.A. 156.000,00 23/11/2024 26/07/2024
SESEG  10/2023 Serviços de Jardinagem Alto ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA 157.500,00 02/03/2024 03/11/2023
SESEG  10/2023 Serviços de Telefonista Alto ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA 489,24 02/03/2024 03/11/2023
SESEG  18/2020 Serviços de Telefonia Fixa (PABX) Alto CLARO S.A. 5.508,00 28/06/2024 29/02/2024
SESEG  93/2022 Suporte técnico e manutenção da central telefônica Alto H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA 95.040,00 11/12/2024 13/08/2024
SESEG   35/2022 Serviços de Telefonia Fixa (LDN/LDI) Alto VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA 5.808,00 05/08/2024 07/04/2024
SENAR  37/2022 Manutenção de software Orçafascio Baixo 3F LTDA 3.596,00 08/08/2024 10/04/2024
SEMAP  04/2022 Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) Alto L S PROJETOS E SERVICOS LTDA 3.333.247,80 17/01/2024 19/09/2023
SEMAP  20/2020 Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento Alto ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS 133.971,34 22/07/2024 24/03/2024
SESEI  05/2023 Vigilantes armados/desarmados Alto CLA Vigilância Privada LTDA 239.358,36 07/02/2024 10/10/2023
SESEI  06/2023 Vigilantes armados/desarmados Alto Luza Park Segurança Privada LTDA 146.707,02 07/02/2024 10/10/2023
SESEI  07/2023 Vigilantes armados/desarmados Alto Time Vigilância Privada LTDA 79.599,37 07/02/2024 10/10/2023
SESEI  26/2021 Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para os CFTVs e alarmes do TRE MA Alto H D C Silva Nogueira 593.058,10 24/01/2024 26/09/2023
SESEI  09/2023 Prestação de serviço de recepcionistas para o TRE MA Alto Veneza Serviços Administrativos Eireli 382.588,22 05/03/2024 06/11/2023
SESEI  21/2023 Recarga e manutenção de extintores de incêndio Médio S AMORIM DOS SANTOS ME 41.193,07 23/05/2024 24/01/2024
COIMC  06/2021 Serviços de clipping - Mídia impressa, televisa, radiofônica e digital Alto CI Comunicação & Informação Eireli 62.267,52 20/05/2024 21/01/2024
SEART  59/2022 outsourcing de impressão com fornecimento de multifuncionais Alto Technocopy Equipamentos Suprimentos Serviços Ltda. 49.664,92 25/09/2024 28/05/2024
CODES  27/2023 Serviços de agente de integração para operacionalizar os programas de estágio Alto Super Estágios Ltda EPP 3.919.042,20 31/08/2024 03/05/2024
CODES  08/2021 Seguro de drones Baixo Mapfre Seguros Gerais S/A 880 14/09/2024 17/05/2024
SESAQ  07/2022 Serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) Alto MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO 76.257,36 09/02/2024 12/10/2023
SESAQ  57/2020 Coleta/descarte de lixo infectante Alto CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 3.250,00 09/11/2024 12/07/2024
SESAQ  98/2022 Serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaboração de Programa de gerenciamento de riscos PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP, Perfil Profissiográfico Profissional PPP, Análise ergonômica do trabalho (AET), nas unidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão Alto TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA 73.550,00 14/12/2024 16/08/2024
SESAQ  11/2023  prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida SESAQ Alto A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI 29.026,92 23/03/2024 24/11/2023
COUSE  09/2022 Manutenção Preventiva Urnas Eletrônicas Médio Veneza Serviços Administrativos Ltda 487.235,00 15/03/2024 16/11/2023
COUSE  02/2022  Serviços de Operador de Empilhadeira Médio Nacional Serviços Integrados LTDA 111.025,44 23/01/2024 25/09/2023
COUSE  03/2022 Manutenção Empilhadeiras Médio G.M Automecanica Saraiva LTDA 47.725,08 24/01/2024 26/09/2023
COINF  7/2021 Prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet. Médio WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 20.160,00 20/01/2024 22/09/2023
COINF  21/2021 Serviço de backup em nuvem. Médio SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA 85.445,84 21/12/2024 23/08/2024
COINF  16/2021 Link de Internet do Fórum Médio   Araujo e Almeida Serviços LTDA (BITAL) 17.490,00 10/11/2024 13/07/2024
COINF  17/2021 Link de Internet do Fórum Médio D12  Viacom Next Generation Comunicação LTDA 19.080,00 10/11/2024 13/07/2024
COINF  01/2022 Subscrição da solução OTRS  Médio Otrs Do Brasil Solucoes Ltda 114.494,67 13/02/2024 16/10/2023
COINF  06/2022 Antenas VSAT Médio vsat 1 de 2 B18 Antenas VSAT  D18  Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda 131.983,73 17/02/2025 20/10/2024
COSIN  99/2022 Options de Segurança Alto Oracle 180.376,10 11/11/2024 14/07/2024
COSIN  14/2020 Suporte do Oracle Médio Oracle do Brasil Sistemas LTDA 181.268,66 15/08/2024 17/04/2024
SEPEX  15/2021 Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas Alto Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 344.120,03 18/10/2024 20/06/2024
ORE  8/2022 Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. Alto MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI 138.758,56 13/03/2024 14/11/2023
ORE 16/2019 Serviço Telefônico Fixo Comutado  STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) Alto Oi S/A - Em recuperação judicial 8.133,97 26/05/2024 27/01/2024
GABCOSEM  47/2020 Cessão de uso de área e de instalações próprias, necessários à exploração por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches Alto MARIA LUÍZA C. M. ALBERTO - ME 0 15/10/2024 17/06/2024
GABCOSEM  30/2023 Seguro veicular Alto MAPFRE 3.654,00 30/08/2024 02/05/2024
GABCOSEM  11/2020 Seguro veicular Alto PORTO SEGURO 2.099,57 19/04/2024 21/12/2023
GABCOSEM  55/2019 Seguro veicular Alto SEGUROS SURA 21.822,57 20/01/2024 22/09/2023
GABCOSEM  10/2020 Seguro veicular Alto MAPFRE SEGUROS 3.982,32 19/04/2024 21/12/2023
GABCOSEM  09/2020 Seguro veicular Alto SEGUROS SURA 6.694,25 19/04/2024 21/12/2023
GABCOSEM  58/2020 Seguro veicular Alto SEGUROS SURA 8.792,60 08/11/2024 11/07/2024
GABCOSEM  12/2021 Serviços de manutenções corretiva e preventiva com fornecimento de peças e abastecimento da frota Alto PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 1.263.247,60 14/10/2024 16/06/2024
GABCOSEM  39/2020 Serviços de Transporte de pessoas e cargas em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do TRE do maranhão. Alto Pinheiro Comércio e Serviços de Limpeza xEIRELE 1.919.060,80 14/09/2024 17/05/2024
NSA  92/2022 Prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou po rele promovidos, conforme Pregão Eletrônico nº 52/2022. Alto RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 15.333.845/0001-76 100.132,20 04/12/2024 06/08/2024
NSA  91/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDIODESCRIÇÃO, EM TEMPO REAL, PRESENCIAL OU NÃO, PARA SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS,ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAISDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOOU POR ELE PROMOVIDOS, CONFORME PREGÃOELETRÔNICO Nº. 52/2022 (SEI Nº. 0010856-54.2022.6.27.8000). Alto ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO , inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 08.202.383/0001-92 69.381,90 04/12/2024 06/08/2024
NSA  90/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DALÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DE INSERÇÃO DE LEGENDAS, DE INSERÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO SIMULTÂNEOS OU CONSECUTIVOS, AO VIVO OUGRAVADO, PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA NAS SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS,ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR DIVERSASUNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DOMARANHÃO OU POR ELE DEMANDADO, CONFORMEPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2022 (SEI Nº. 0010856-54.2022.6.27.8000). Alto SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 35.479.406/0001-83 57.150,60 04/12/2024 06/08/2024
SEMEQ  02/2021 Serviços continuados de manutenção e instalação de ares condicionados dos imóveis utilizados pelo TRE-MA Alto A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI EPP 1.130.860,90 01/05/2024 02/01/2024
SEMEQ  46/2020 Manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA de elevadores intalados no Prédio Sede do TRE-MA Alto NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 3.766,09 07/10/2024 09/06/2024

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 08.04.2024, p.2-3.