PORTARIA Nº 536, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0002973-85.2024.6.27.8000.

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099920, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Segurança da Informação;

DESIGNAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099920, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Diretoria-Geral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente