PORTARIA Nº 525, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003164-33.2024.6.27.8000,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA OLIVEIRA, matrícula 309900348, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes-Ma;

2) DESIGNAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA OLIVEIRA, matrícula 309900348, para Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,  na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá-Ma;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 27/03/2024;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente