Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 64ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2024 a 30/04/2026.
O Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, PEDRO GUIMARÃES JUNIOR, Respondendo pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso I, do art. 8º, da Portaria TRE-MA nº 987/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 987/2022, MARCIO VIANA DA SILVA, para atuar como Oficial de Justiça na 64ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2024 a 30/04/2026.
Art. 2º - Ficam revogadas todas as portarias anteriores referentes ao assunto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Cândido Mendes/MA, datado e assinado eletronicamente.
Pedro Guimarães Júnior
Juiz de Direito Titular da Auxiliar de Entrância Final da Comarca de São Luís/MA
Respondendo pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes/MA
Portaria n.º 253/2024-CRE
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 87 de 27.05.2024, p.157