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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 475, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA, dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA e designa servidores para as respectivas funções.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003038-21.2024.6.27.8052,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR o servidor efetivo BRUNO MARTINS SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990450, da função de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA.

2) DISPENSAR a servidora efetiva JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ, Analista Judiciária, matrícula nº 30990469, da função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA.

3) DESIGNAR a servidora efetiva JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ, Analista Judiciária, matrícula nº 30990469, para ocupar a função de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA.

4) DESIGNAR o servidor requisitado WALKIMAR DINIZ BRITO, matrícula nº 3099183, para ocupar a função de Assistente I, nível FC-I, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA.

5) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 04/03/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 44 de 20.03.2024, p.4-5.