PORTARIA Nº 474, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 00002240-22.2024.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.605, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Estudo e Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres);

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.736, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TRE-MA; e

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 1569, de 25 de outubro de 2023, que trata da atual composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a Juíza CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres).

Art. 2º DESIGNAR a Juíza ROSANGELA PRAZERES MACIEIRA, Membra Substituta da Corte, para compor a aludida Comissão.

Art. 3º A Comissão em referência será composta pelos seguintes membros e membras:

I - Membra da Corte Eleitoral: Juíza AMANDA ALMEIDA WAQUIM (Presidenta);

II - Membra da Corte Eleitoral: Juíza ROSANGELA PRAZERES MACIEIRA (Suplente);

III - Corregedoria Regional Eleitoral: servidoras NATALI MOREIRA DE CARVALHO CAMPOS (Titular) e MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM (Suplente);

IV - Assessoria de Cerimonial: servidoras SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD (Titular) e PRISCILLA GOMES DA SILVA (Suplente);

V - Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional: servidoras DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC (Titular) e AMANDA BORGES MOUZINHO (Suplente);

VI - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização: servidoras KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX (Titular) e EDINEIDE SALES BRAGA (Suplente);

VII - Escola Judiciária Eleitoral: servidora LEIDA LÍGIA RAMOS ERVEDOSA MORAES (Titular);

VIII - Secretaria de Gestão de Pessoas: servidoras DIANA DOS SANTOS TELES (Titular|) e FABIANA SILVA RIBEIRO (Suplente); e 

IX - Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau: VANESSA ANDRADE NEIVA EULÁLIO (Titular) e RENILDA MARIA SANTOS LOPES (Suplente).

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) ficará a cargo Juíza AMANDA ALMEIDA WAQUIM, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituída pela Juíza ROSANGELA PRAZERES MACIEIRA.

Art. 4º Os(as) servidores(as) e respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir do dia 07 de março de 2024.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente