PORTARIA Nº 469, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0002660-07.2024.6.27.8039,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora efetiva KATIA SILVA VILELA, Técnica Judiciária, matrícula nº 30990915, da função de Assistente de Chefia (FC-01), da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA.

2) DISPENSAR o servidor requisitado NORBERTO SOARES FILHO, matrícula nº 3099158, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6), da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA.

3) DESIGNAR a servidora  efetiva KATIA SILVA VILELA, Técnica Judiciária, matrícula nº 30990915 para ocupar a FC-6 de Chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA

4) DESIGNAR o servidor requisitado NORBERTO SOARES FILHO, matrícula nº 3099158, para ocupar a FC-1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA.

5) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente