PORTARIA Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.673/2021, com as alterações da Resolução TSE nº 23.728/2024;

CONSIDERANDO a Resolução TRE nº 10.135/2023, que dispõe sobre a gestão das eleições e as atribuições dos Gerentes dos Processos de Eleição;

CONSIDERANDO a Portaria TRE nº 1.525/2023, que dispõe sobre o rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para distribuição e execução das tarefas e atividades relacionadas ao Processo de Eleição de Auditoria das Urnas - Eleições 2024, nos termos da Resolução TSE nº 23.673/2021, com as alterações da Resolução TSE nº 23.728.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I – LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA - Gerente do Processo - Representante da Presidência;

II – JORGE ALFREDO QUADROS COSTA - Gerente do Processo - Representante da Corregedoria;

III - ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA - Gerente do Processo - Representante da Secretaria da Tecnologia da Informação;

IV - LOURENCIO MONTEIRO DE MELO - Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação - SEDIN - Secretaria da Tecnologia da Informação; 

V - JOCIELMA JERUSA LEAL ROCHA MONTEIRO - Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação - SEDIN - Secretaria da Tecnologia da Informação;

VI - LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES - Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO - Secretaria da Administração e Finanças;

VII - FLÁVIO MENEZES DE MIRANDA - Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO - Secretaria da Administração e Finanças;

VIII – MAIARA DA SILVA LEAL - Seção de Análise e Licitação - SELIC - Secretaria da Administração e Finanças;

IX - SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO - Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos - COLAC - Secretaria da Administração e Finanças;

X - ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI - Seção de Acompanhamento e Composição - SEACO - Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus;

XI - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA - Seção de Acompanhamento e Composição - SEACO - Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus;

XII - FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA - Núcleo de Gestão de WEB  - Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional - COIMC;

XIII - CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES - Assessoria Jurídica - ASJUR.

Parágrafo Único. Os membros designados desempenharão as atividades designadas no artigo primeiro sem prejuízo das atribuições do seu cargo.

Art. 3º º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura:

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente