PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII, do art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0006292-66.2021.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 23.381/2012, que instituiu as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão; 

CONSIDERANDO a Resolução nº. 9.886/2021, que Instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências; e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 311, de 20 de janeiro de 2024, que trata da atual composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN), com efeitos a partir de 04 de março de 2024.

Art. 2º DESIGNAR o Dr. RODRIGO MAIA ROCHA para compor a aludida Comissão, a considerar de 04 de março de 2024.

Art. 3º DISPENSAR os(as) servidores(as) MAIARA DA SILVA LEAL, EDINEIDE SALES BRAGA e JEURISON PEREIRA MONTEIRO da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN), com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 4º DESIGNAR os(as) servidores(as) CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, LEONARDO ANDRADE DE SOUSA e FABRIZA CARVALHO BARBOSA para compor a aludida Comissão, a considerar de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 5º A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):

I - RODRIGO MAIA ROCHA: Membro da Corte (Presidente);

II - TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO: Membro da Corte (Vice-Presidente);

III - INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS: Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (Coordenadora);

IV - JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ: Assessoria do Gabinete 1 de Jurista; 

V - FABRIZA CARVALHO BARBOSA: Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização;

VI - CLAVIUS MARCIO BRITO MELO: Seção de Conservação e Serviços Gerais;

VII - JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VIII - FITENE CALDAS MARQUES: Seção de Engenharia e Arquitetura;

IX - RAIMUNDO FERREIRA CASTRO:  Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional;

X - RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO: Secretaria de Gestão de Pessoas;

XI - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA: Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus;

XII - LEONARDO ANDRADE DE SOUSA: Seção de Manutenção Predial;

XIII - MARCELO LEITE FRANÇA: Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade;

XIV - MATEUS MARINHO ALENCAR: Seção de Análise e Licitações;

XV - ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZAO: Corregedoria Regional Eleitoral; e

XVI - VOLGANE DE OLIVEIRA CARVALHO: Assessoria do Gabinete 2 de Juiz(a) de Direito.

§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do Dr. RODRIGO MAIA ROCHA e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto o Dr. TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO.  

§ 2º A Comissão atuará sob a coordenação da servidora INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR.  

Art. 6º Os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 7º Tornar sem efeito a Portaria TRE-MA nº. 384, de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                              Presidente