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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 354, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, do Gabinete de Jurista (GM-4).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0002253-21.2024.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CASTRO MACIEL JÚNIOR, Técnico Judiciário do TRE-CE, matrícula nº 30990144, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, do Gabinete de Jurista (GM-4).

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 16/02/2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 44 de 20.03.2024, p.6