PORTARIA Nº 308, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 00002101-57.2024.6.27.8069,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 30990681, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antonio dos Lopes.

2) DISPENSAR a servidora servidora requisitada MIRIAN BATISTA DA SILVA, matrícula 30990778, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antonio dos Lopes.

3) DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ TAVARES LEITE, matrícula 30990918, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 69ª ZE de Santo Antonio dos Lopes.

4) DESIGNAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 30990681, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 69ª ZE de Santo Antonio dos Lopes.

5) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 14/03/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente