PORTARIA Nº 248, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o  servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO da composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e   Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável  (LIODS) do TRE-MA.

Art. 2º Designar a Dra. ROSÂNGELA PRAZERES MACIEIRA, Membra Substituta do TRE-MA, como Coordenadora  Substituta do Laboratório de Inovação, Inteligência (LIODS) do TRE-MA.

Art. 3º O LIODS do TRE-MA passará a ser composto pelos seguintes membros:

I  - Dr. FERDINANDO SEREJO SOUSA, Membro Efetivo do TRE-MA;

II - Dra. ROSÂNGELA PRAZERES MACIEIRA, Membra Substituta do TRE-MA.  

III  - PAULO ROCHA NETO, Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias; 

IV - KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização;  

V - EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, Coordenador de Sistemas e Inovação; 

VII - - LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS, Coordenador de Educação e Saúde; (Alterado pela PORTARIA Nº 1169, DE 22 DE JULHO DE 2024)

VIII - EDINEIDE SALES BRAGA, Assistente da Seção de Modernização da Gestão; e (Revogado pela PORTARIA Nº 1169, DE 22 DE JULHO DE 2024)

IX - AMANDA BORGES MOUZINHO, Chefe da Seção de Comunicação Institucional. (Revogado pela PORTARIA Nº 1169, DE 22 DE JULHO DE 2024)

II - PAULO ROCHA NETO, Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias; 

III - KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização;  

IV - EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, Coordenador de Sistemas e Inovação;

V - LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS, Coordenador de Educação e Saúde;  

VI - EDINEIDE SALES BRAGA, Assistente da Seção de Modernização da Gestão; e  

VII - AMANDA BORGES MOUZINHO, Chefe da Seção de Comunicação Institucional.  (Nova Redação dada pela  PORTARIA Nº 1169, DE 22 DE JULHO DE 2024)

§ 1º O LIODS será coordenado pelo Dr. FERDINANDO SEREJO SOUSA e, em seus afastamentos legais, pela  Dra. ROSÂNGELA PRAZERES MACIEIRA, Membra Substituta do TRE-MA; com apoio administrativo da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM). (Alterado pela PORTARIA Nº 1169, DE 22 DE JULHO DE 2024) 

§ 1º O LIODS será coordenado pelo Dr. FERDINANDO SEREJO SOUSA e, em seus afastamentos legais, pela servidora KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM). (Nova Redação dada pela  PORTARIA Nº 1169, DE 22 DE JULHO DE 2024)

§ 2º O LIODS poderá convidar magistradas, magistrados, servidoras e servidores de unidades administrativas do Tribunal, bem como atores externos para colaborar com suas atividades, sem prejuízo de suas atividades de lotação.

§ 3º As reuniões e atividades do LIODS serão realizadas mensalmente de forma presencial ou remota.

§ 4º O LIODS submeterá as propostas de projetos de inovação ao Diretor Geral e, sempre que necessário, ao Conselho Gestor do Tribunal.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

                        Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                      Presidente