PORTARIA Nº 239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0001378-51.2024.6.27.8000,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES,  Analista Judiciário do TRE-PA, matrícula nº 30990565, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/02/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente