Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 238, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0001378-51.2024.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR o servidor THIAGO SANTOS DUTRA,  Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/02/2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 20 de 15.02.2024, p.3