Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0000587-82.2024.6.27.8000,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ISAÍAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099728, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 31/01/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 20 de 15.02.2024, p.2-3.