PORTARIA Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º  0000775-85.2024.6.27.8029,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor requisitado MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 30990653, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas;

2) DESIGNAR o servidor efetivo RANILDO DE HOLANDA DUARTE, matrícula 30990283, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas;

3) DESIGNAR o servidor requisitado MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 30990653, para ocupar a Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 29ª ZE de Colinas;

4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15/01/2024;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente