PORTARIA Nº 1951, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA Nº 871/2024, de 25 de junho de 2024, e na Portaria TRE-MA nº. 1.013/2024, de 10 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0019536-57.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA SILVA BATISTA PELÚCIO (Mat. 3099037) para integrar o ANEXO I, disposto no art. 1º da Portaria Nº 1896/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES para o processo de eleição "Diplomação dos Eleitos".

Art. 2º Dispensar a servidora FABÍOLA SUSANA MACEDO COELHO FONTES (matrícula 3099726) discriminada no ANEXO I, disposto no art. 1º da Portaria Nº 1896/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES para o processo de eleição "Diplomação dos Eleitos".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral