Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1925, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 16ª Zona Eleitoral, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
A Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza da 16ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 8º da Portaria TRE-MA n.º 648/2024;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, RAIMUNDO NONATO MOREIRA MENDES, Vigia, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, para atuar como Oficial de Justiça nesta 16ª Zona Eleitoral, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Itapecuru-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
Jaqueline Rodrigues da Cunha
Juíza Eleitoral da 16 ZE
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 340 de 16.12.2024, p. 89-90.