PORTARIA Nº 1920, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 0018883-94.2024.6.27.8084,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora MAGNA MARIA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099933, da Função Comissionada FC-3, de Chefe de Núcleo III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 10/12/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente