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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1906, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Altera o horário de expediente a ser cumprido pelos(as) servidores(as) da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum e Cartórios Eleitorais de São Luís.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º ALTERAR, excepcionalmente, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Fórum e Cartórios Eleitorais de São Luís nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, devendo ser cumprido das 8 às 14 horas.

Art. 2º Deverão ser observadas as atividades reputadas inadiáveis, cabendo aos(às) gestores(as) de unidades informar previamente a necessidade do funcionamento em horário diverso do fixado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC) deverá propiciar ampla divulgação do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, data e assinatura certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 334 de 12.12.2024, p. 3.