PORTARIA Nº 1864, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0018812-29.2024.6.27.8105,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora MARINALVA DE SOUSA ALENCAR, matrícula 3099867, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas/Ma;

2) DISPENSAR a servidora ANA CAROLINE WEBER BRUNETTA, matrícula 30990917, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas/Ma, bem como do exercício da função de substituta permanente da Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas, em todos os afastamentos e impedimentos;

3) DESIGNAR a servidora efetiva ANA CAROLINE WEBER BRUNETTA, matrícula 30990917, para o exercício função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas/Ma;

4) DESIGNAR a servidora efetiva MARINALVA DE SOUSA ALENCAR, matrícula 3099867, para o exercício função de Assistente I, nível FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas/Ma, bem como para o exercício da função de substituta permanente da Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas, em todos os afastamentos e impedimentos;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente