PORTARIA Nº 1852, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA Nº 871/2024, de 25 de junho de 2024, e na Portaria TRE-MA nº. 1.013/2024, de 10 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0011685-64.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar os servidores(as) VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA (matrícula 30991016) e  ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO (matrícula 30990109 ) discriminados no ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria 1687/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL