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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a alteração do horário de expediente no dia 14 de novembro de 2024, a ser cumprido pelos(as) servidores(as) da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer que, no dia 14 de novembro de 2024, os(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís cumprirão, excepcionalmente, o expediente no horário das 8 às 14 horas.

Art. 2º Deverão ser observadas as atividades reputadas inadiáveis, cabendo aos(às) gestores(as) das referidas unidades informar previamente a necessidade do funcionamento em horário diverso do fixado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC) deverá propiciar ampla divulgação do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, data e assinatura certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 288 de 13.11.2024, p. 2.