PORTARIA Nº 1808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer que, no dia 14 de novembro de 2024, os(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís cumprirão, excepcionalmente, o expediente no horário das 8 às 14 horas.

Art. 2º Deverão ser observadas as atividades reputadas inadiáveis, cabendo aos(às) gestores(as) das referidas unidades informar previamente a necessidade do funcionamento em horário diverso do fixado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC) deverá propiciar ampla divulgação do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, data e assinatura certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente