Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1807, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aprova a segunda revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.
Considerando a promulgação da Lei nº 14.133/2021, que instituiu a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Considerando a necessidade de adequação do Plano de Contratações Anual (PCA), ao orçamento devidamente aprovado para o exercício 2024;
Considerando a necessidade de aprimoramento da gestão e governança das contratações no âmbito do TRE-MA;
Considerando a necessidade de alinhar o PCA aos objetivos estratégicos do órgão;
Considerando a Portaria 1531/2024, que dispõe sobre a segunda revisão do Plano de Contratações Anual do exercício 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a segunda revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2º Os dados de revisão do PCA 2024, deverão ser inseridos em sistema informatizado, através da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.
Art. 3º Caberá aos(às) Secretários(as), Assessores(as), Coordenadores(as) e Chefes de Seção do TRE-MA, monitorar os prazos estipulados das contratações, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para evitar descumprimento de prazos, devendo submeter proposta de ação ao(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria.
Parágrafo único. As contratações que não obedecerem aos prazos planejados deverão ser precedidas de fundamentada justificativa pelo atraso, através de processo digital SEI.
Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos I, II e III e, não havendo manifestação conforme o disposto no art. 3º, poderão ter os recursos orçamentários remanejados atendendo às necessidades do órgão, a critério da administração.
Art. 5º As contratações centralizadas, mistas e descentralizadas destinadas a realização das Eleições 2024, deverão obedecer às regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.530/2017 e na Portaria nº TSE 197/2023, bem como os prazos constantes do cronograma das licitações a serem realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 6º As contratações que não dispuserem de recursos orçamentários, permanecerão como parte integrante da revisão do planejamento e poderão ser executadas mediante disponibilidade orçamentária.
Art. 7º Os casos omissos nesta Portaria, serão dirimidos pelo Diretor-Geral da Secretaria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
ANEXO I (Contratações Ordinárias)
Unidade solicitante |
Objeto |
Grau de prioridade |
Tipo |
Contratação Compartilhada |
Contratação adota critérios de sustentabilidade |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Justificativa |
Objetivos estratégicos |
ASCER |
Contratação de Eventos |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
03/06/2024 |
05/03/2024 |
05/01/2024 |
198.282,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de atender aos eventos institucionais a serem realizados por este Tribunal |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASESI |
Implantação de sistema de controle de acesso e expansão do parque tecnológico de videomonitoramento - CFTV |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
02/12/2024 |
03/09/2024 |
05/07/2024 |
12.000.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Assegurar a proteção do patrimônio e controlar o acesso e circulação de pessoas nas unidades |
Implementar mecanismos de integridade institucional |
ASIPO |
Recepcionistas com habilitação em libras |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
30/11/2024 |
01/09/2024 |
03/07/2024 |
475.200,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Prover a Organização de atendimento especializado ao público, inclusive com a inclusão da linguagem de libras. |
Assegurar o atendimento de excelência |
ASIPO |
Prestação de serviços de chaveiro |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
20/09/2024 |
22/07/2024 |
22/06/2024 |
4.869,28 |
Dispensa de Licitação |
Assegurar o acesso dos servidores aos respectivos ambientes de trabalho; proteger o patrimônio e os documentos públicos; além de atender demandas relativas aos automóveis oficiais. |
Assegurar o atendimento de excelência |
ASIPO |
Vigilantes armados, desarmados, Agentes de portaria e Operadores de monitoramento de CFTV |
Alto |
Complexo |
Não |
Sim |
04/08/2024 |
06/05/2024 |
07/03/2024 |
4.171.657,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Serviços auxiliares necessários à guarda do patrimônio público, à segurança da Administração e dos usuários da JE. |
Assegurar o atendimento de excelência |
COIMC |
Adesivação de paredes, vidros e veículos |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
15.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
atender demandas de comunicação institucional relativas a adesivação de paredes, vidros e de veículos da Justiça Eleitoral (com e sem instalação), considerando a circulação de pessoas e locais percorridos, com propósito de comunicar informações relevantes |
Assegurar o atendimento de excelência |
COIMC |
Material de divulgação institucional (banneres e faixas) |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/05/2024 |
01/03/2024 |
01/01/2024 |
5.722,44 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Identificação e divulgação institucional das ações do TRE-MA |
Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC |
Confecção e colagem de outdoors backbus |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
08/01/2024 |
10/10/2023 |
11/08/2023 |
35.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Promover campanhas institucionais que necessitam de ampla divulgação. |
Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC |
Aquisição dos softwares CANVAS e FLIKER |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/05/2024 |
31/03/2024 |
01/03/2024 |
10.000,00 |
Dispensa de Licitação |
Realizar a produção de peças publicitárias, bem como o armazenamento de fotos no site. |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
SEART |
manutenção de equipamentos gráficos específicos |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
01/07/2024 |
02/05/2024 |
02/04/2024 |
16.893,22 |
Dispensa de Licitação |
aplicação da correção do IPCA consolidado de 7.6% (2023/2024) |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEART |
outsourcing de impressão por meio de comodato de equipamento duplicador digital |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
30/04/2024 |
31/01/2024 |
02/12/2023 |
46.839,32 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Necessidade de impressões em grande escala de impressos monocromáticos (valor do contrato atual - R$43.530,97 + 7,6%) |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEART |
Locação de serviços de operador reprográfico e de designer gráfico |
Alto |
Complexo |
Não |
Sim |
30/05/2024 |
01/03/2024 |
01/01/2024 |
170.002,28 |
Licitação Pregão Eletrônico |
aplicação da correção do IPCA consolidado de 7.6% (2023/2024) |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEART |
Locação de 5 licenças da suíte (3 para a SEART e 3 para o TREMALAB) e 1 licença de banco de imagens, todas para 36 meses |
Alto |
Normal |
Sim |
Não |
16/07/2024 |
17/04/2024 |
17/02/2024 |
97.597,33 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Necessidade justificada nos ETPs juntado ao SEI nº 0002198-70.2024, cujos valores unitários apurados de mercado por ano são: R$ 5.451,28 - 1 licença da suite + R$ 5.349,58 (1 licença de banco de imagens) para 36 meses |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
NSA |
Aquisição de canecas ecológicas |
Médio |
Normal |
Sim |
Sim |
20/09/2024 |
22/06/2024 |
23/04/2024 |
8.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Esta nova aquisição visa suprir a necessidade devido ao aumento de força de trabalho no período eleitoral e substituir canecas avariadas ou perdidas já distribuídas aos servidores |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
NSA |
Contratação de empresa especializada para realização de Inventários Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
Médio |
Complexo |
Não |
Sim |
18/11/2024 |
20/08/2024 |
21/06/2024 |
144.972,50 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Obrigatório conforme Art. 24 da Res. CNJ 400/2021 |
Implementar mecanismos de integridade institucional |
TREMALAB |
Aquisição de mobiliários sob medida e padronizados |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
30/09/2024 |
02/07/2024 |
03/05/2024 |
80.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de ambientar e modernizar sala de treinamento |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SEGAL |
Aquisição de materiais de consumo diversos, gêneros de alimentação, materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
30/06/2024 |
01/04/2024 |
01/02/2024 |
157.266,80 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGAL |
Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
02/05/2024 |
02/02/2024 |
04/12/2023 |
70.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir o fornecimento de água mineral para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGAL |
Aquisição de material de expediente |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
31/07/2024 |
02/05/2024 |
03/03/2024 |
52.467,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir o fornecimento de materiais de expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGEC |
Locação de imóvel para abrigar o cartório eleitoral de bom jardim |
Alto |
Complexo |
Não |
Não |
18/10/2024 |
19/08/2024 |
20/07/2024 |
13.993,55 |
Inexigibilidade |
Disponibilizar infraestrutura para o atendimento ao eleitor |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGEC |
Locação de depósito para abrigar bens móveis sob a guarda da SEGEP |
Alto |
Complexo |
Não |
Não |
30/06/2024 |
01/05/2024 |
01/04/2024 |
225.000,00 |
Inexigibilidade |
Salvaguardar a integridade do bens móveis mediante adequada guarda. |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGEC |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de São João Batista - 63ª ZE |
Alto |
Complexo |
Não |
Não |
30/11/2024 |
01/10/2024 |
01/09/2024 |
36.000,00 |
Inexigibilidade |
Disponibilizar infraestrutura para o atendimento ao eleitor |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGEP |
Confecção de Balcão de Atendimento para o Fórum Eleitoral da Capital |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
30/11/2024 |
01/09/2024 |
03/07/2024 |
50.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
É fundamental proporcionar um ambiente de trabalho ergonomicamente adequado tanto para os servidores quanto para o público externo da justiça eleitoral, visando alcançar um atendimento de excelência, um dos objetivos estratégicos deste órgão regional. |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP |
Manutenção de Cadeira de Rodas |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
19/12/2024 |
20/09/2024 |
22/07/2024 |
18.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Necessidade de realizar a manutenção da cadeira de rodas motorizada utilizada tanto por servidores quanto por visitantes do prédio sede e do anexo deste TRE-MA |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGEP |
Aquisição de equipamentos em geral |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
31/10/2024 |
02/08/2024 |
03/06/2024 |
615.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de reposição de materiais e manutenção de reserva técnica/estoque, para atendimento de solicitações oriundas de unidades deste tribunal |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP |
Contratação de prestação de serviços de assistência em gestão de logística, patrimonial, de almoxarifado e de encarregado de serviços gerais |
Alto |
Complexo |
Sim |
Não |
30/07/2024 |
01/05/2024 |
02/03/2024 |
859.024,75 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Atendimento das necessidades de movimentações patrimoniais, arquivo e almoxarifado no âmbito da SEGEP, SEGAL e SEADU |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP |
Aquisição de materiais permanentes Fórum Eleitoral |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
10/12/2024 |
11/09/2024 |
13/07/2024 |
2.000.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
É necessário atender às demandas de substituição de materiais defeituosos nos cartórios eleitorais e setores do Tribunal. Relatórios indicam uma distribuição expressiva de bens nas unidades administrativas do TRE-MA. |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP |
Aquisição de mobiliários para o Fórum Eleitoral da capital |
Médio |
Normal |
Sim |
Sim |
12/08/2024 |
14/05/2024 |
15/03/2024 |
700.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Proporcionar um ambiente de trabalho ergonomicamente adequado tanto para os servidores quanto para o público externo da Justiça Eleitoral |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP |
Aquisição de cadeiras giratórias |
Médio |
Normal |
Sim |
Sim |
20/09/2024 |
22/06/2024 |
23/04/2024 |
115.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Constatou-se a inexistência de cadeiras em quantidade suficiente para suportar a demanda atual |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SEGEP |
Aquisição de Mobiliários em Geral |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
15/08/2024 |
17/05/2024 |
18/03/2024 |
222.408,84 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
SELIC |
Assinatura da Ferramenta SOLLICITA PRO |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
02/08/2024 |
03/06/2024 |
04/05/2024 |
16.200,00 |
Inexigibilidade |
Necessidade constante de pesquisa e consultas pelas unidades demandantes de contratação. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC |
Assinatura da ferramenta ZENITE FACIL |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
20/07/2024 |
21/05/2024 |
21/04/2024 |
23.100,00 |
Inexigibilidade |
Necessidade de constante pesquisa e consultoria pelas unidades demandantes de contratação. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC |
Assinatura da Ferramenta BANCO DE PREÇOS |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
02/08/2024 |
03/06/2024 |
04/05/2024 |
22.800,00 |
Inexigibilidade |
Necessidade de realização de pesquisa de mercado pelas unidades demandantes de contratações. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC |
Contratação de serviços de publicidade institucional |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
27/12/2024 |
28/09/2024 |
30/07/2024 |
29.159,60 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de divulgar nos jornais de grande circulação os Editais de Licitação e demais atos deste Tribunal. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC |
Assinatura da Ferramenta RONNYFLIX |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
01/07/2024 |
02/05/2024 |
02/04/2024 |
15.000,00 |
Inexigibilidade |
Necessidade de constante aperfeiçoamento dos servidores envolvidos no processo de licitações e contratos. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Contratação de serviços de locação de veículos (suporte a frota atual) |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
17/07/2024 |
18/04/2024 |
18/02/2024 |
910.703,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
previsão de aumento da demanda por serviços de transportes e também da insuficiência do quadro de motoristas e veículos deste regional |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Contratação de Leiloeiro Oficial |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
28/06/2024 |
30/03/2024 |
30/01/2024 |
0 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Alienação de veículos considerados antieconômicos para renovação da frota, ou adotar medidas mais eficientes para o transporte do Tribunal |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Seguro Veicular |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
19/04/2024 |
20/01/2024 |
21/11/2023 |
4.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Serviço essencial e contínuo |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Seguro Veicular |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
19/04/2024 |
19/02/2024 |
20/01/2024 |
2.100,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço essencial e contínuo |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Reforma do Fórum Eleitoral de Zé Doca |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
248.546,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Reforma do Fórum Eleitoral de São Bento |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
248.546,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Reforma do Fórum Eleitoral de Mirador |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
248.546,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
248.546,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, readequação tecnológica e manutenção de 2 (dois) elevadores de passageiros localizados no prédio Sede do TRE-MA. |
Alto |
Complexo |
Não |
Sim |
28/08/2024 |
30/05/2024 |
31/03/2024 |
300.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Aquisição de pacote de 03 Licenças de Administrador, 01 Licença de Manutenção e 01 Licença de Operador por 36 (trinta e seis) meses do software usBIM.maint |
Alto |
Normal |
Não |
Não |
29/06/2024 |
31/03/2024 |
31/01/2024 |
105.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
O software de gestão da manutenção (CMMS/Software) é uma ferramenta poderosa que auxiliará a SEMEQ a otimizar seus processos de manutenção, reduzir custos e aumentar a confiabilidade dos equipamentos sob sua responsabilidade. |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
SEMEQ |
Fornecimento e instalação, em regime de empreitada por preço unitário, do sistema de climatização do prédio do Fórum Eleitoral da comarca de São Luís ¿ MA. |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
28/06/2024 |
30/03/2024 |
30/01/2024 |
1.584.001,10 |
Licitação Pregão Eletrônico |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter ou proporcionar a infraestrutura apropriada às atividades do prédio do Fórum Eleitoral da comarca de São Luís ¿ MA |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Manutenção em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica instalados no Prédio da Secretaria com atualização tecnológica e Fórum Eleitoral da Capital |
Alto |
Complexo |
Não |
Sim |
28/06/2024 |
30/03/2024 |
30/01/2024 |
97.203,79 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 2 (dois) elevadores de passageiros localizados no Fórum de São Luís- MA. |
Alto |
Complexo |
Não |
Sim |
28/08/2024 |
30/05/2024 |
31/03/2024 |
604.242,44 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SENAR |
Manutenção de software |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
01/11/2024 |
03/08/2024 |
04/06/2024 |
55.810,10 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Pagamento de despesas com locação de licenças de softwares |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SESEG |
Serviços de Fornecimento de água por carro-pipa |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
29/02/2024 |
01/12/2023 |
02/10/2023 |
8.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Suprir demandas de falta de fornecimento de água potável pela rede convencional. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Fornecimento de Energia Elétrica |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
01/01/2024 |
02/11/2023 |
03/10/2023 |
3.160.323,00 |
Inexigibilidade |
Suprir a necessidade de fornecimento de energia elétrica (Capital e Interior) |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Confecção de Materiais de Identificação Predial |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
28/03/2024 |
29/12/2023 |
30/10/2023 |
35.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Suprir a necessidade de aquisição de placas de portas, fachada externa e inauguração etc |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Fornecimento de água e esgoto |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
01/01/2024 |
02/11/2023 |
03/10/2023 |
215.608,80 |
Inexigibilidade |
Suprir a necessidade de fornecimento de água e esgoto (Capital e Interior) |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Confecção e instalação de Galeria dos Presidentes |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
12/04/2024 |
12/02/2024 |
13/01/2024 |
9.434,70 |
Dispensa de Licitação |
Não há mais espaço para aposição de fotos na Galeria de Corregedores deste Tribunal. Pretende-se utilizar o espaço da Galeria de Presidentes I do TRE-MA para os próximos Corregedores, surgindo, assim, necessidade de se criar galeria para ex-Presidentes. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Molduras para acondicionar selo diamante |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
03/05/2024 |
04/03/2024 |
03/02/2024 |
11.000,00 |
Dispensa de Licitação |
Exposição nas unidades do TRE-MA do selo diamante como uma representação de uma conquista histórica e inédita - selo diamante de qualidade CNJ 2023 |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Aquisição de Smartphones |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
01/12/2024 |
02/09/2024 |
04/07/2024 |
400.408,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a comunicação telefônica e de dados entre as diversas unidades do órgão, para melhor cumprimento de suas atividades administrativas e jurisdicionais. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
03/06/2024 |
05/03/2024 |
05/01/2024 |
2.630.902,80 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Necessidade de se garantir a limpeza e conservação de diversos ambientes da Justiça Eleitoral, bem como proporcionar serviços de copa/garçonaria para os(as) diversos(as) servidores(as) e autoridades, visando continuar os serviços já prestados |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Serviços de Lavanderia de toalhas de mesa, togas e Bandeiras |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
14/08/2024 |
16/05/2024 |
17/03/2024 |
40.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Há necessidade atual de manter o bom estado de conservação e deixar livres da ação de fungos, bactérias e germes as toalhas de mesa, togas, e bandeiras do TRE-MA |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESAQ |
Material odontológico |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
02/09/2024 |
04/07/2024 |
04/06/2024 |
11.112,30 |
Dispensa de Licitação |
Necessidade de materiais odontológicos para realizar os atendimentos |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SESAQ |
Medicamentos |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
04/11/2024 |
06/08/2024 |
07/06/2024 |
20.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Necessidade de aquisição de medicamentos para os atendimentos médicos |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SESAQ |
Serviços continuados de ASB |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
09/06/2024 |
11/03/2024 |
11/01/2024 |
91.132,80 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Os serviços de Auxiliar de Saúde Bucal são essenciais para o correto funcionamento do gabinete odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, uma vez que o ASB realiza atividades de preparação do paciente para o atendimento, a limpeza, a |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SEDOC |
Assinatura de periódicos e anuidades digitais |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
01/04/2024 |
02/01/2024 |
03/11/2023 |
30.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Atender as necessidades de consultas jurídicas para diversas unidades do TRE-MA |
Promover a gestão do conhecimento |
COINF |
Aquisição de Webcams |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
08/07/2024 |
09/04/2024 |
09/02/2024 |
73.600,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Equipar pontos de inclusão digital de atendimento ao eleitor e atender demandas internas por webcams para a realização de reuniões virtuais |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF |
Licenças Corporativas do Zoom Meetings |
Alto |
Normal |
Não |
Não |
12/06/2024 |
14/03/2024 |
14/01/2024 |
12.507,89 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Realização de eventos e sessões plenárias utilizando recursos de videoconferência |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF |
Suporte técnico de TIC |
Alto |
Normal |
Não |
Não |
30/06/2024 |
01/04/2024 |
01/02/2024 |
1.900.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Serviço contínuo de suporte técnico de TIC de 1º, 2º e 3º níveis |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF |
Expansão do backup em disco |
Médio |
Normal |
Sim |
Não |
31/05/2024 |
02/03/2024 |
02/01/2024 |
900.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Aquisição de appliance adicional para suportar política de backup atualizada |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF |
Outsourcing de impressão |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
31/05/2024 |
02/03/2024 |
02/01/2024 |
577.085,60 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Outsourcing de impressão: 105 ZE com 2 impressoras + 60.000 impressões/mês |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF |
Equipamentos de Rede para cartórios e Fóruns |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
29/07/2024 |
30/04/2024 |
01/03/2024 |
1.700.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Switches de borda, switches gerenciáveis, wi-fi e equipamentos de rede. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COINF |
Manutenção das Fibras |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
30/06/2024 |
01/04/2024 |
01/02/2024 |
24.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Manutenção das fibras próprias que interligam a sede ao Fórum e ao TRT-16 |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN |
SAST |
Alto |
Complexo |
Sim |
Não |
31/08/2024 |
02/06/2024 |
03/04/2024 |
400.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Dinheiro de Seg. Cibernética descentralizado pelo TSE. Análise Estática de código. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN |
Power BI |
Alto |
Normal |
Não |
Não |
31/08/2024 |
02/06/2024 |
03/04/2024 |
46.080,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Despesa para manter o contrato da ferramenta PowerBI. Licitação iniciou em 2023 e está finalizando em 2024. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN |
Contratação de Servidores para Desenvolvimento |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
28/06/2024 |
30/03/2024 |
30/01/2024 |
502.277,80 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Contratação de serviço técnico especializado na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COUSE |
Palete de Madeira |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/05/2024 |
01/03/2024 |
01/01/2024 |
18.750,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Aquisição de Palete em madeira de lei, certificada, para utilização por empilhadeira e carrinho transpalete e para armazenagem em estantes porta-paletes. Memória de Cálculo: 250 (duzentos e cinquenta) Paletes x 150,00 (valor unitário) = 37.500,00 |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COUSE |
Leitor de Código de Barras |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
31/12/2024 |
02/10/2024 |
03/08/2024 |
3.340,58 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Gestão e administração mídias nas movimentações de entrada e saída e controle patrimonial de forma ágil e seguras |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Adaptador SSD SATA M.2 |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/06/2024 |
01/04/2024 |
01/02/2024 |
900 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Recuperação de dados das mídias internas das urnas eletrônicas UE2020 e UE2022 |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Tira grude |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/05/2024 |
01/03/2024 |
01/01/2024 |
5.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Tira grude, utilizados para limpeza das urnas eletrônicas, mídia de resultado e mídias de aplicação. Memória de Cálculo: 100 (unidades) x 50,00 (valor unitário) = 5.000,00 |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Auxiliar de Apoio à Logística das Urnas Eletrônicas |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
17/09/2024 |
19/06/2024 |
20/04/2024 |
234.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Apoio aos serviços de exercitação das urnas eletrônicas, carga das baterias internas e de reserva das urnas, bem como movimentação de materiais |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Coletores de Dados |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
31/12/2024 |
02/10/2024 |
03/08/2024 |
63.872,28 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Gestão e administração de todo o parque de urnas eletrônicas durante a manutenção preventiva e corretiva das Urnas Eletrônicas na Central de Armazenamento de Urnas, alimentação dos sistemas do TSE |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Mídias USBs - Pen drive e Cabo extensor |
Baixo |
Normal |
Sim |
Não |
01/07/2024 |
02/04/2024 |
02/02/2024 |
50.958,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Aumento do número de pontos de transmissão utilizando a solução JE-Connect |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Roupeiro com chave |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/05/2024 |
01/03/2024 |
01/01/2024 |
10.500,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Aquisição de Ropeiros com chave individualizada para utilização pelos servidores terceirizados no Depósito de Urnas do Fórum Eleitoral localizado na Areinha, Bairro Madre Deus. Memória de Cálculo: 03 (três) roupeiros x 3.500,00 (valor unitário) = 10.500,00 |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Rodas para empilhadeiras |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
20.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Aquisição de rodas para duas empilhadeiras elétricas byg transequip ART-R 2074 localizadas no Depósito de Urnas . Memória de Cálculo: 02 (duas) rodas x 10000,00 (valor unitário) = 20.000,00 |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COUSE |
Álcool isopropilico |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/05/2024 |
01/03/2024 |
01/01/2024 |
12.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Álcool, utilizados para limpeza das urnas eletrônicas, mídia de resultado e mídias de aplicação. Memória de Cálculo: 200 (unidades) x 60,00 (valor unitário) = 12.000,00. |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
SESEC |
Serviços Nacionais de Cibersegurança |
Médio |
Complexo |
Sim |
Não |
12/03/2024 |
13/12/2023 |
14/10/2023 |
205.819,36 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Serviços de apoio técnico à STIC do TRE-MA para análise e investigação de possíveis incidentes cibernéticos |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
STIC |
Aquisição de computadores |
Médio |
Normal |
Sim |
Não |
13/09/2024 |
15/06/2024 |
16/04/2024 |
2.000.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Renovação do parque de computadores das Secretarias, com a susbstituição, gradual, de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) microcomputadores adquiridos entre 2012 a 2015. Cálculo: (ref.: i7-16GB-256-SSD-Win11pro): 7.126,76 x 70 unidades. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
STIC |
Aquisição de dispositivos para conexão à VPN |
Médio |
Normal |
Sim |
Não |
10/12/2024 |
11/09/2024 |
13/07/2024 |
71.500,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Conexão à rede VPN em Postos de Atendimento ao Eleitor fixos, Juntas Eleitorais e reserva técnica. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
STIC |
Aquisição da Solução de atendimento multicanal (omnichannel) |
Médio |
Normal |
Sim |
Não |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
150.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Solução do tipo Omnichannel para automação de atendimento virtual e ampliação da capacidade de atendimento |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
ANEXO II (Contratações da Eleições)
Unidade solicitante |
Objeto |
Grau de prioridade |
Tipo |
Contratação Compartilhada |
Contratação adota critérios de sustentabilidade |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
|
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Justificativa |
Objetivos estratégicos |
COGEO |
Contratação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de atendimento aos eleitores (alistamento, transferência e revisão eleitoral), no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
01/03/2024 |
02/12/2023 |
03/10/2023 |
|
303.251,20 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Os serviços de apoio administrativo ao alistamento eleitoral em período próximo ao fechamento de cadastro, nos termos das Resoluções do TSE nº 23.659/2021, possuem a peculiaridade de terem uma intensa demanda, durante os últimos 30 (trinta) dias. |
Fortalecer o combate à fraude e corrupção no processo eleitoral |
SERSE |
Aquisição de cartilha e guia rápido para mesários |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
15/06/2024 |
17/03/2024 |
17/01/2024 |
|
40.401,84 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Material de impressão a ser utilizado no treinamento de mesários |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
ASCER |
Serviços do evento para a Diplomação dos Eleitos |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
03/06/2024 |
05/03/2024 |
05/01/2024 |
|
50.241,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Atender as necessidades da solenidade de Diplomação dos Eleitos |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASCER |
Fornecimento de alimentação para servidores e colaboradores nas Eleições 2024 |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
01/07/2024 |
02/04/2024 |
02/02/2024 |
|
233.599,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Necessidade de atender o fornecimento de alimentação no período eleitoral. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASESP |
Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital. |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
31/07/2024 |
02/05/2024 |
03/03/2024 |
|
107.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Cumprimento do normativo do TSE, que trata sobre o processo de Auditoria e Funcionamento das Urnas Eleitorais. |
Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC |
Material de divulgação institucional (banneres e faixas) |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
30/05/2024 |
01/03/2024 |
01/01/2024 |
|
19.740,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de atender a identificação dos locais de votação |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COIMC |
Material de divulgação |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
13/08/2024 |
15/05/2024 |
16/03/2024 |
|
40.519,70 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Divulgar as ações institucionais |
Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC |
Aquisição de camisas institucionais |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
31/07/2024 |
02/05/2024 |
03/03/2024 |
|
57.815,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Realizar a padronização dos Juizes, Servidores e Colaboradores que atuarão nas Eleições 2024 |
Assegurar o atendimento de excelência |
GABCOSEM |
Contratação de serviços de locação de veículos para suporte as atividades da Secretaria e da STIC |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
08/07/2024 |
09/04/2024 |
09/02/2024 |
|
748.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
serviço essencial para suporte ao processo eleitoral |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
GABCOSEM |
Contratação de serviços de locação de veículos para os cartórios eleitorais do interior do estado |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
28/06/2024 |
30/03/2024 |
30/01/2024 |
|
1.287.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
serviço essencial para suporte ao processo eleitoral |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SESEG |
Locação de Geradores |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
02/09/2024 |
04/06/2024 |
05/04/2024 |
|
168.253,52 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Suprir demandas de falta de energia elétrica pela rede convencional |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGAL |
Aquisição de material de expediente, embalagem e elétrico, proteção e segurança e impressos de eleição |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
30/06/2024 |
01/04/2024 |
01/02/2024 |
|
349.498,84 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Garantir a aquisição de materiais de expediente diversos, de proteção e segurança, utilizados no processo eleitoral, por força da Resolução de Atos Preparatórios das Eleições e outros de caráter utilitário nos procedimentos das mesas receptoras de votos. |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL |
Aquisição de materiais de consumo de TIC |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
14/06/2024 |
16/03/2024 |
16/01/2024 |
|
16.500,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Aquisição de cartuchos de toner para impressoras multifuncionais utilizadas nas zonas eleitorais. |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL |
Aquisição de cabinas de votação. |
Médio |
Normal |
Sim |
Sim |
14/06/2024 |
16/03/2024 |
16/01/2024 |
|
97.954,40 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Aquisição de cabinas de votação para substituir as danificadas. |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COSIN |
Contratação de Serviço Móvel Via Satélite |
Alto |
Normal |
Sim |
Não |
29/07/2024 |
30/04/2024 |
01/03/2024 |
|
712.112,80 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Contratação de Serviço móvel via satélite para transmissão boletins de urna de locais de difícil acesso no dia da eleição. |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Material de consumo para UE |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
30/08/2024 |
01/06/2024 |
02/04/2024 |
|
150.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Suprimentos de materiais de consumo para urnas, votação e apuração não fornecidos pelo TSE (fone de ouvido, velcro, parafuso, baterias, bobinas, embalagens, evelopes, etiquetas, chaves phillips, peças de reposição, chaves teste...) |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Aquisição de maletas plásticas |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
31/07/2024 |
02/05/2024 |
03/03/2024 |
|
14.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Acondicionar de forma prática e segura as mídias de aplicação e as memórias de resultado utilizadas nas urnas eletrônicas, enquanto em armazenamento e transporte, de forma a protegê-las e a otimizar o seu uso pelo máximo de tempo possível |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Auxiliares de apoio para eleições -AAEs |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
29/07/2024 |
30/04/2024 |
01/03/2024 |
|
4.750.619,50 |
Licitação Pregão Eletrônico SRP |
Contratação de 594 auxiliares de apoio para atuarem nas zonas no 1º turno (45 dias) e 61 para as zonas de imperatriz e São Luís para eventual 2º turno. |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Transportes UE - 1º e 2º Turno |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
29/07/2024 |
30/04/2024 |
01/03/2024 |
|
2.752.600,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Distribuição das urnas e materiais das Zonas Eleitorais para os locais de Votação e destes para as Juntas Eleitorais para a realização do 1º e 2º Turno das Eleições 2024. |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
COUSE |
Estiva para a distribuição e recolhimento das UE |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
19/07/2024 |
20/04/2024 |
20/02/2024 |
|
192.000,00 |
Licitação Pregão Eletrônico |
Serviço de estiva para efetuar a carga e descarga das urnas para as Zonas Eleitorais do interior. Memória de Cálculo: 08 postos x R$ 300,00 (dia de trabalho) x 40 (dias) x 2 distribuição/recolhimento) R$ 192.000,00 |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
ANEXO III (Prorrogações de Contratações)
Unidade demandante |
Número do contrato |
Objeto |
Grau de prioridade |
Contratado |
Valor anual (R$) |
Data final da vigência |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
Justificativa |
ASCER |
04/2020 |
Agenciamento de viagens |
Alto |
TREVO TURISMO |
514.000,00 |
12/01/2024 |
14/09/2023 |
Necessidade de continuidade dos serviços de agenciamento de viagens para este Tribunal |
COIMC |
06/2021 |
Serviços de clipping - Mídia impressa, televisa, radiofônica e digital |
Alto |
CI COMUNICAÇÃO EIRELI |
62.267,52 |
20/05/2024 |
21/01/2024 |
Necessidade de monitoramento, análise e arquivamento de matérias institucionais |
SEART |
59/2022 |
outsourcing de impressão com fornecimento de multifuncionais |
Alto |
TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS SERVIÇOS LTDA. |
49.664,92 |
25/09/2024 |
28/05/2024 |
serviços de confecção de impressos em policromia para divulgações e campanhas (valor acima já inclui a projeção de excedentes) |
NSA |
90/2022 |
Prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (libras), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atendera demanda nas sessões plenárias, eventos ,atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do tribunal regional eleitoral domaranhão ou por ele demandado. |
Alto |
SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ-MF, SOB O Nº 35.479.406/0001-83 |
57.150,60 |
04/12/2024 |
06/08/2024 |
A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade. |
NSA |
91/2022 |
Prestação de serviços deaudiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele promovido. |
Alto |
ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO , INSCRITA NO CNPJ-MF, SOB O Nº 08.202.383/0001-92 |
69.381,90 |
04/12/2024 |
06/08/2024 |
A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade. |
NSA |
92/2022 |
Prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TER-MA ou por ele promovidos. |
Alto |
RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. , INSCRITA NO CNPJ-MF, SOB O Nº 15.333.845/0001-76 |
100.132,20 |
04/12/2024 |
06/08/2024 |
A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade. |
ORE |
8/2022 |
Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. |
Alto |
MASTER CONSTRUÇÕES EIRELI |
138.758,56 |
13/03/2024 |
14/11/2023 |
Trata-se de um contrato de prestação de serviço de natureza contínua, operado por empresa sem histórico de reclamações pelo serviço prestado a esta Ouvidoria. |
ORE |
16/2019 |
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) |
Alto |
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
8.133,97 |
26/05/2024 |
27/01/2024 |
Contrato de prestação de serviço de natureza contínua, com prorrogação excepcional de 12 meses, com cláusula resolutiva. |
SESEI |
07/2023 |
Vigilantes armados/desarmados |
Alto |
TIME VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA |
79.599,37 |
07/02/2024 |
10/10/2023 |
Serviços auxiliares necessários à guarda do patrimônio público, à segurança da Administração e dos usuários da JE. |
SESEI |
26/2021 |
Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para os CFTVs e alarmes do TRE MA |
Alto |
H D C SILVA NOGUEIRA |
593.058,10 |
24/01/2024 |
26/09/2023 |
Prover os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais. |
SESEI |
05/2023 |
Vigilantes armados/desarmados |
Alto |
CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA |
239.358,36 |
07/02/2024 |
10/10/2023 |
Serviços auxiliares necessários à guarda do patrimônio público, à segurança da Administração e dos usuários da JE. |
SESEI |
06/2023 |
Vigilantes armados/desarmados |
Alto |
LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA |
146.707,02 |
07/02/2024 |
10/10/2023 |
Serviços auxiliares necessários à guarda do patrimônio público, à segurança da Administração e dos usuários da JE. |
SESEI |
21/2023 |
Recarga e manutenção de extintores de incêndio |
Médio |
S AMORIM DOS SANTOS ME |
41.193,07 |
23/05/2024 |
24/01/2024 |
Prover de manutenção equipamentos de prevenção e combate a incêndio. |
SESEI |
09/2023 |
Prestação de serviço de recepcionistas para o TRE MA |
Alto |
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI |
382.588,22 |
05/03/2024 |
06/11/2023 |
Prestação de atendimento e informações gerais, com concessão de acesso ao público visitante e controle do fluxo dessa demanda na Organização, sob os cuidados da SESEI. |
SEGEC |
41/2013 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Esperantinópolis |
Médio |
ROGÉRIO BEZERRA DE ALMEIDA |
29.497,33 |
16/04/2024 |
18/12/2023 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
01/2018 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitória do Mearim |
Alto |
LUIZ ARCÂNGELO STEFANELLO |
45.432,36 |
31/01/2024 |
03/10/2023 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
08/2019 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Governador Nunes Freire |
Alto |
EDILEUSA ALVES DE MELO |
27.576,24 |
30/04/2024 |
01/01/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
28/2015 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Guimarães |
Alto |
ANTÔNIO CELSO MARTINS |
18.437,82 |
31/07/2024 |
02/04/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
46/2015 |
Locação de prédio para funcionamento do Fórum Eleitoral de São Luís |
Alto |
LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A |
641.300,10 |
31/01/2024 |
03/10/2023 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
79/2013 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Paulo Ramos |
Médio |
DARCY NUNES DA SILVA |
16.689,42 |
08/01/2024 |
10/09/2023 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
39/2019 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Riachão |
Alto |
ADEMAR BRITO COELHO |
18.038,21 |
09/10/2024 |
11/06/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
25/2014 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Santa Luzia |
Alto |
FRANCISCA LILIANE DA SILVA OLIVEIRA |
29.946,28 |
30/06/2024 |
02/03/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
07/2019 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bequimão |
Alto |
EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO ABREU |
20.130,60 |
31/01/2024 |
03/10/2023 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
35/2019 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire |
Alto |
RAQUEL MENDES COSTA |
14.869,81 |
02/10/2024 |
04/06/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
05/2007 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bacuri |
Alto |
ISABELLA ADRIENNE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS |
40.858,58 |
03/04/2024 |
05/12/2023 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
26/2014 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Matões |
Médio |
ANTONIO JOSÉ MARQUES DA CUNHA |
26.283,84 |
10/06/2024 |
11/02/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
38/2012 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Amarante do Maranhão |
Alto |
ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE SOUSA |
24.372,12 |
15/10/2024 |
17/06/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
SEGEC |
27/2019 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Humberto de Campos |
Alto |
ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO |
15.074,24 |
02/09/2024 |
05/05/2024 |
Indispensável para o desempenho das atividades cartorárias no citado município. |
GABCOSEM |
47/2020 |
Cessão de uso de área e de instalações próprias do tribunal regional eleitoral do maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches. |
Alto |
MARIA LUÍZA C. M. ALBERTO - ME |
0 |
15/10/2024 |
17/06/2024 |
Renovação do contrato com a lanchonete aceita pela contratada |
GABCOSEM |
12/2021 |
Serviços de manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de peças e abastecimento da frota |
Alto |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
1.263.247,60 |
14/10/2024 |
16/06/2024 |
EM EXECUÇÃO |
GABCOSEM |
30/2023 |
Seguro Veicular |
Alto |
MAPFRE |
3.654,00 |
30/08/2024 |
02/05/2024 |
Serviço essencial e continuo |
GABCOSEM |
55/2019 |
Seguro Veicular |
Alto |
SEGUROS SURA |
21.822,57 |
20/01/2024 |
22/09/2023 |
Serviço essencial e contínuo |
GABCOSEM |
09/2020 |
Seguro Veicular |
Alto |
SEGUROS SURA |
6.694,25 |
19/04/2024 |
21/12/2023 |
Serviço essencial e continuo |
GABCOSEM |
58/2020 |
Seguro Veicular |
Alto |
SEGUROS SURA |
8.792,60 |
08/11/2024 |
11/07/2024 |
Serviço essencial e continuo |
GABCOSEM |
39/2020 |
Serviços de Transporte de pessoas e cargas em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do TRE do maranhão. |
Alto |
PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA XEIRELE |
1.919.060,80 |
14/09/2024 |
17/05/2024 |
Serviço essencial e continuo |
SEMAP |
04/2022 |
Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) |
Alto |
L S PROJETOS E SERVICOS LTDA |
3.333.247,80 |
17/01/2024 |
19/09/2023 |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
SEMEQ |
46/2020 |
Manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA Elevadores s.a. instalada no prédio sede do TER-MA |
Alto |
NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
3.766,09 |
07/10/2024 |
09/06/2024 |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
SEMEQ |
02/2021 |
Serviços continuados de manutenção e instalação de ares condicionados dos imóveis utilizados pelo TRE-MA |
Alto |
A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI EPP |
1.130.860,90 |
01/05/2024 |
02/01/2024 |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
SENAR |
37/2022 |
Manutenção de software Orçafascio |
Baixo |
3F LTDA |
3.596,00 |
08/08/2024 |
10/04/2024 |
Continuidade de uso do software |
SESEG |
10/2023 |
Serviços de Telefonista |
Alto |
ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA |
489,24 |
02/03/2024 |
03/11/2023 |
Valor médio mensal estimado por posto: R$ 4.038,14. Valor médio mensal (1 posto): R$ 4077,00 |
SESEG |
93/2022 |
Suporte técnico e manutenção da central telefônica |
Alto |
H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA |
95.040,00 |
11/12/2024 |
13/08/2024 |
Valor médio mensal previsto: R$ 7.920,00 |
SESEG |
20/2021 |
Serviços de Telefonia Móvel |
Alto |
CLARO S.A. |
156.000,00 |
23/11/2024 |
26/07/2024 |
Valor mensal estimado: R$ 13.000,00 |
SESEG |
10/2023 |
Serviços de Jardinagem |
Alto |
ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA |
157.500,00 |
02/03/2024 |
03/11/2023 |
Valor médio mensal estimado por posto: R$ 4.375,00 (3 postos) |
SESEG |
18/2020 |
Serviços de Telefonia Fixa (PABX) |
Alto |
CLARO S.A. |
5.508,00 |
28/06/2024 |
29/02/2024 |
Valor médio mensal estimado: R$ 459,00 |
SESEG |
35/2022 |
Serviços de Telefonia Fixa (LDN/LDI) |
Alto |
VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA |
5.808,00 |
05/08/2024 |
07/04/2024 |
Valor mensal estimado: R$ 484,00 |
CODES |
08/2021 |
Seguro de drones |
Baixo |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A |
880 |
14/09/2024 |
17/05/2024 |
Garantir a manutenção do seguro dos drones pertencentes a este Tribunal. |
CODES |
27/2023 |
Serviços de agente de integração para operacionalizar os programas de estágio |
Alto |
SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP |
3.919.042,20 |
31/08/2024 |
03/05/2024 |
Manter os serviços de agente de contratação para operacionalizar os programas de estágio do TRE-MA. |
SESAQ |
11/2023 |
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ |
Alto |
A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI |
29.026,92 |
23/03/2024 |
24/11/2023 |
Serviço indispensável para o perfeito funcionamento dos equipamentos médicos/odontológicos |
SESAQ |
57/2020 |
Coleta/descarte de lixo infectante |
Alto |
CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA |
3.250,00 |
09/11/2024 |
12/07/2024 |
Continuidade dos serviços de coleta/descarte do material infectante produzido nos consultórios médicos/odontológicos |
SESAQ |
98/2022 |
Serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaboração de Programa de gerenciamento de riscos ¿ PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Perfil Profissiográfico Profissional - PPP, Análise ergonômica do trabalho (AET), nas unidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
Alto |
TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA |
73.550,00 |
14/12/2024 |
16/08/2024 |
Obrigatoriedade do fornecimento de informações de saúde e segurança do trabalho exigida pela criação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e - social) |
SEPEX |
15/2021 |
Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas |
Alto |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
265.568,30 |
18/10/2024 |
20/06/2024 |
Necessidade de continuidade de serviços de expedição de cartas, documentos e encomendas |
COINF |
7/2021 |
Prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet. |
Médio |
WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI |
20.160,00 |
20/01/2024 |
22/09/2023 |
A manutenção do serviço responsável pelo provimento de acesso à Internet pelo Tribunal |
COINF |
21/2021 |
Serviço de backup em nuvem. |
Médio |
SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA |
85.445,84 |
21/12/2024 |
23/08/2024 |
Serviço de backup em nuvem, considerando 25TB por 12 mês. |
COINF |
16/2021 |
Link de Internet do Fórum |
Médio |
ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA (BITAL) |
17.490,00 |
10/11/2024 |
13/07/2024 |
Link de comunicação entre prédio sede e o Fórum Eleitoral |
COINF |
06/2022 |
Antenas VSAT |
Médio |
VSAT 1 DE 2 B18 ANTENAS VSAT D18 MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
131.983,73 |
17/02/2025 |
20/10/2024 |
Serviços de comunicação móvel via satélite com o fornecimento de antenas VSAT Transportáveis |
COINF |
01/2022 |
Subscrição da solução OTRS |
Médio |
OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA |
114.494,67 |
13/02/2024 |
16/10/2023 |
Subscrição por 12 meses da solução OTRS On-Premise GOLD utilizada para gerência de chamados |
COINF |
17/2021 |
Link de Internet do Fórum |
Médio |
D12 VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA |
19.080,00 |
10/11/2024 |
13/07/2024 |
Link de comunicação entre prédio sede e o Fórum Eleitoral |
COSIN |
99/2022 |
Options de Segurança |
Alto |
ORACLE |
180.376,10 |
11/11/2024 |
14/07/2024 |
Contratação de suporte das options de segurança Oracle. |
COSIN |
14/2020 |
Suporte do Oracle |
Médio |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
181.268,66 |
15/08/2024 |
17/04/2024 |
Suporte do banco de dados Oracle |
COUSE |
09/2022 |
Manutenção Preventiva Urnas Eletrônicas |
Médio |
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
487.235,00 |
15/03/2024 |
16/11/2023 |
Conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos |
COUSE |
02/2022 |
Serviços de Operador de Empilhadeira |
Médio |
NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA |
111.025,44 |
23/01/2024 |
25/09/2023 |
Movimentação e organização de Urnas na Central de Armazenamento que adota o sistema de armazenamento vertiçal (estantes porta paletes) |
COUSE |
03/2022 |
Manutenção Empilhadeiras |
Médio |
G.M AUTOMECANICA SARAIVA LTDA |
47.725,08 |
24/01/2024 |
26/09/2023 |
Manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes alocados na Central de Armazenamento de Urnas |
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 292 de 18.11.2024, p. 2-35.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?