PORTARIA Nº 1768, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0010822-09.2020.6.27.8046,

R E S O L V E,

DISPENSAR a servidora Requisitada, ILCIMARA BALTAZAR DE SOUSA, matrícula 30990405, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 46ª Zona Eleitoral - Porto Franco.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 22/10/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente