Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1750, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Aprova o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 – PCA-2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 347/2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9845/2021, que instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº 205/2023, que padroniza os procedimentos das contratações, alinhada à nova Lei de Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 10.251, de 08 de julho de 2024, que regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº 1116, de 02 de agosto de 2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual do Exercício 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 – PCA-2025, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2º Os dados do PCA-2025 deverão ser inseridos em sistema informatizado, através da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.
Art. 3º Caberá aos(às) Secretários(as), Assessores(as), Coordenadores(as) e Chefes de Seção do TRE-MA monitorar os prazos estipulados das contratações, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para evitar descumprimento de prazos, devendo submeter proposta de ação ao(à) Diretor(a)-Geral da Secretaria.
Parágrafo único. As contratações que não obedecerem aos prazos planejados deverão ser precedidas de fundamentada justificativa pelo atraso, através de processo digital SEI.
Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos I, II e III, não havendo manifestação conforme o disposto no art. 3º, poderão ter os recursos orçamentários remanejados atendendo às necessidades do TRE-MA, a critério da Administração.
Art. 5º As contratações que não dispuserem de recursos orçamentários permanecerão como parte integrante do plano de contratações e poderão ser executadas mediante disponibilidade orçamentária.
Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelo(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
ANEXO I (Contratações Ordinárias)
Unidade solicitante |
Objeto |
Grau de prioridade |
Tipo |
Contratação Compartilhada |
Contratação adota critérios de sustentabilidade |
Data limite para início da etapa de planejamento |
Data limite para início da etapa de contratação |
Data limite prevista para conclusão da contratação |
Valor estimado da contratação (R$) |
Regime sugerido da contratação |
Justificativa |
Objetivos estratégicos |
ASCER |
Agenciamento de viagens |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
16/07/2024 |
14/10/2024 |
12/01/2025 |
571.398,50 |
Pregão Eletrônico |
Atender às necessidades de deslocamento aéreo de Membros/as, Juízes/as, servidores/as e colaboradores/as eventuais deste Regional, visando a atender as demandas. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASIPO |
Aquisição e manutenção de cerca concertina |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
02/11/2024 |
31/01/2025 |
01/05/2025 |
37.664,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aquisição/manutenção de dispositivo de segurança para as edificações da Justiça Eleitoral maranhense. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASIPO |
Aquisição e instalação de equipamentos de CFTV para prédios Sede, Anexo e cartórios eleitorais do interior |
Alto |
Complexo |
Não |
Sim |
23/04/2025 |
22/07/2025 |
20/10/2025 |
7.240.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio do órgão, impedindo a entrada de pessoas e de objetos potencialmente nocivos |
Assegurar o atendimento de excelência |
COIMC |
Aquisição de 1 licença de ferramenta para acessibilidade web da intranet do TRE-MA |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
22/09/2024 |
21/11/2024 |
20/01/2025 |
6.480,00 |
Inexigibilidade |
Assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso pleno aos conteúdos e serviços disponíveis no portal da intranet do TRE-MA |
Assegurar o atendimento de excelência |
COIMC |
Produtora de Vídeo |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
21/01/2025 |
21/04/2025 |
20/07/2025 |
53.760,00 |
Pregão Eletrônico |
Reprodução de conteúdos audiovisuais para fins de divulgação institucional |
Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC |
Outdoors e Backbus |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
21/01/2025 |
21/04/2025 |
20/07/2025 |
120.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Contratação dos serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais |
Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
ORE |
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
03/10/2024 |
01/01/2025 |
01/04/2025 |
25.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Contrato com prestação de serviço de natureza contínua. |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEART |
Aquisição de cartões e impressoras de cartões PVC |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
04/04/2025 |
03/07/2025 |
01/10/2025 |
30.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Serviços de confecção em policromia de cartões de identificação funcional, carteiras e crachás, bem como aquisição de kits de manutenção e suprimentos |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
TREMALAB |
Materiais de divulgação do Laboratório de Inovação |
Baixo |
Normal |
Sim |
Sim |
25/11/2024 |
24/01/2025 |
25/03/2025 |
6.000,00 |
Adesão a ata de registro de preços |
Divulgar o laboratório de inovação do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promover a sua identidade visual do laboratório de inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
Promover a gestão do conhecimento |
TREMALAB |
Camisas personalizadas |
Baixo |
Normal |
Sim |
Sim |
06/05/2025 |
05/07/2025 |
03/09/2025 |
1.200,00 |
Adesão a ata de registro de preços |
Divulgar o laboratório de inovação do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promover a sua identidade visual do laboratório de inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
Promover a gestão do conhecimento |
TREMALAB |
Materiais permanentes de tecnologia para laboratório de inovação |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
03/04/2025 |
02/07/2025 |
30/09/2025 |
100.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Promover o laboratório de equipamentos adequados |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
SEGAL |
Aquisição de pastas personalizadas para acondicionamento dos materiais das mesas receptoras de votos |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
27/10/2024 |
25/01/2025 |
25/04/2025 |
530.907,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de substituir os malotes antigos utilizados pelas zonas eleitorais |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGAL |
Aquisição de materiais de expediente e consumo |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
29/07/2025 |
30/04/2025 |
30/01/2025 |
96.972,04 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo e expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEGEP |
Manutenção de mobiliários |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
18/09/2024 |
17/12/2024 |
17/03/2025 |
150.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de realizar manutenção e reparação dos mobiliários deste Tribunal |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SELIC |
Aquisição de ferramenta de inteligência artificial em contratações públicas |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
01/11/2024 |
31/12/2024 |
01/03/2025 |
26.000,00 |
Inexigibilidade |
Promover maior eficiência e transparência nos processos, reduzindo erros humanos e otimizando a análise de dados para tomadas de decisão na área de contratações. |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
GABCOSEM |
Seguro Veicular (1) |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
24/07/2024 |
22/10/2024 |
20/01/2025 |
25.253,80 |
Pregão Eletrônico |
Serviço essencial e contínuo |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Seguro Veicular (2) |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
21/10/2024 |
19/01/2025 |
19/04/2025 |
7.695,50 |
Pregão Eletrônico |
Serviço essencial e contínuo |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Seguro Veicular (3) |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
12/05/2025 |
10/08/2025 |
08/11/2025 |
10.117,00 |
Pregão Eletrônico |
Serviço essencial e contínuo |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
26/03/2025 |
24/06/2025 |
22/09/2025 |
0 |
Pregão Eletrônico |
Possibilitar aos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e usuários dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral o consumo dos seus lanches sem que precisem sair do prédio da Secretaria do TRE-MA |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
07/08/2024 |
05/11/2024 |
03/02/2025 |
135.322,83 |
Pregão Eletrônico |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Aquisição de materiais de reposição para a prestação de serviços de manutenção predial destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
02/10/2024 |
31/12/2024 |
31/03/2025 |
179.387,56 |
Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de complementar o suprimento de materiais de reposição a fim de atendimento dos serviços de manutenção predial nos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais. |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
14/07/2024 |
12/10/2024 |
10/01/2025 |
503.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Suprir este Regional da carência de apoio de serviços técnicos especializados |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Fornecimento de material e equipamento de reposição para usinas solares |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
04/12/2024 |
04/03/2025 |
02/06/2025 |
195.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir o funcionamento adequado e completo das usinas solares do TRE-MA. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Fornecimento e instalação de gerador à diesel de emergência no Fórum Eleitoral de São Luís - MA |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
02/02/2025 |
03/05/2025 |
01/08/2025 |
350.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
07/02/2025 |
08/05/2025 |
06/08/2025 |
10.500,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a operação contínua e ininterrupta desse equipamento, mantendo suas características técnicas originais. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Aquisição de equipamentos de análise de equipamentos e instalações |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
05/03/2025 |
03/06/2025 |
01/09/2025 |
125.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Melhorar a eficiência operacional, garantir a qualidade e segurança, diagnosticar precisamente os problemas e reduzir custos a longo prazo. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Implementação de um Sistema de Monitoramento de Equipamentos no Fórum Eleitoral de São Luís |
Médio |
Complexo |
Não |
Sim |
05/03/2025 |
03/06/2025 |
01/09/2025 |
320.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Monitorar o estado dos equipamentos em tempo real, permitindo a identificação de problemas em seu início e a tomada de medidas preventivas, a fim de: Reduzir custos com manutenções corretivas; Aumentar a vida útil dos equipamentos; |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
04/04/2025 |
03/07/2025 |
01/10/2025 |
180.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SENAR |
Manutenção de software para modelagem em BIM |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
11/07/2024 |
09/10/2024 |
07/01/2025 |
70.822,00 |
Pregão Eletrônico |
Continuidade de uso do software REVIT |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Fornecimento de água e esgoto |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
03/09/2024 |
02/11/2024 |
01/01/2025 |
302.450,72 |
Inexigibilidade |
Necessidade de garantir a prestação de serviços públicos, a eficiência administrativa, o cumprimento de obrigações legais, a operação de infraestrutura, entre outros, com o fornecimento de água e/ou esgoto para órgãos públicos. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Serviços de fornecimento de água por carro pipa |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
02/09/2024 |
01/12/2024 |
01/03/2025 |
5.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
A aquisição de água potável através de carro-pipa é necessária devido as eventuais falhas no abastecimento de água pelas concessionárias que prestam esse serviço público. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Placa de identificação predial em braile |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
03/12/2024 |
03/03/2025 |
01/06/2025 |
15.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
O processo visa atender demandas de identificação predial dos prédios e das salas, garantindo acessibilidade de informação a todos. |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SESEG |
Serviços de telefonia fixa |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
30/12/2024 |
30/03/2025 |
28/06/2025 |
1.109,43 |
Pregão Eletrônico |
Tais serviços são fundamentais para o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas, já que possibilitam a comunicação entre os diversos setores da instituição, facilitando a tomada de decisão. |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
04/06/2025 |
02/09/2025 |
01/12/2025 |
7.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Necessidade de identificação de servidores da Justiça Eleitoral em documentos públicos, bem como o atendimento aos aspectos burocráticos da Administração Pública, no que diz respeito ao trâmite dos processos, procedimentos administrativos e documentos |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in loco |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
23/06/2025 |
21/09/2025 |
20/12/2025 |
162.372,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Preservar o bom estado de conservação das toalhas de mesa, cadeiras fixas, togas e carpetes; Mantê-los livres da ação de fungos, bactérias e germes; Proporcionar às pessoas que os utilizam, higienização capaz de evitar doenças |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
CODES |
Contratação do plataforma integrada de saúde e bem estar para os Servidores do Tribunal |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
01/01/2025 |
01/04/2025 |
30/06/2025 |
180.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Visando efetivação da Política de Qualidade de Vida do Tribunal o plano Gym Pass oferece diversos benefícios a servidores da Capital e interior do Estado. |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SECAP |
Seguro (vigência anual) RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
23/03/2025 |
21/06/2025 |
19/09/2025 |
2.000,00 |
Dispensa de Licitação |
Adquirir seguro com cobertura de danos a pessoas e bens de terceiros em solo, atendendo à regulamentação aeronáutica vigente, resguardando a Administração contra eventuais demandas judiciais em decorrência de acidentes provocados por veículos. |
Fortalecer a governança institucional |
SEDEO |
Capacitação técnica presencial de planejamento e implantação do programa de trilhas de aprendizagem e curadoria de conhecimentos |
Médio |
Complexo |
Não |
Sim |
21/08/2025 |
20/10/2025 |
19/12/2025 |
200.000,00 |
Inexigibilidade |
Implantação do mecanismo trilha de aprendizagem" como elemento auxiliador e componente da política de gestão de pessoas por competências no TRE-MA" |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SESAQ |
Material Odontológico |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
09/04/2025 |
08/07/2025 |
06/10/2025 |
11.112,30 |
Dispensa de Licitação |
Aquisição de produtos e materiais necessários para os atendimentos odontológicos |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SESAQ |
Serviços de coleta/descarte de lixo infectante |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
13/05/2025 |
11/08/2025 |
09/11/2025 |
3.300,00 |
Pregão Eletrônico |
Necessidade de coleta/descarte corretos do lixo infectante produzido nos consultórios médicos e odontológico da SESAQ |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SEDOC |
Assinatura de pacote corporativo de pesquisa jurídica avançada |
Alto |
Normal |
Não |
Sim |
11/10/2024 |
10/12/2024 |
08/02/2025 |
131.000,00 |
Inexigibilidade |
A ferramenta traz a possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma que são publicadas pelos tribunais do país. |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
NAT |
Aquisições de peças, serviços de manutenção, ferramentas e componentes eletrônicos |
Médio |
Normal |
Não |
Sim |
01/02/2025 |
02/05/2025 |
31/07/2025 |
130.601,50 |
Pregão Eletrônico SRP |
A aquisição de peças, serviços de manutenção e componentes eletrônicos garante o funcionamento contínuo dos equipamentos de informática, evitando falhas, reduzindo o tempo de inatividade e prolongando a vida útil dos dispositivos. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Cadeiras para bancada do laboratório de informática |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
01/02/2025 |
02/05/2025 |
31/07/2025 |
7.000,00 |
Pregão Eletrônico |
A aquisição de cadeiras giratórias para o laboratório do NAT melhora o conforto, reduz riscos de lesões, aumenta a produtividade e facilita a colaboração, representando um investimento durável e eficiente que favorece o desempenho dos técnicos |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Monitores |
Médio |
Normal |
Sim |
Sim |
03/03/2025 |
01/06/2025 |
30/08/2025 |
300.000,00 |
Adesão a intenção de registro de preços |
A instalação de uma segunda tela nas estações com apenas um monitor melhora a produtividade e a eficiência, permitindo que os usuários realizem multitarefas com maior facilidade, aumentem a área de trabalho visual e facilitem o gerenciamento das telas. |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Conjunto de Computador e Monitor |
Alto |
Normal |
Sim |
Sim |
02/05/2025 |
01/07/2025 |
30/08/2025 |
1.000.000,00 |
Adesão a ata de registro de preços |
Renovação do parque de computadores com a aquisição de 200 unidades de computador com monitor |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Notebooks |
Alto |
Normal |
Sim |
Sim |
02/06/2025 |
01/08/2025 |
30/09/2025 |
963.000,00 |
Adesão a ata de registro de preços |
Renovação de 200 notebooks obsoletos para serem utilizados nas Eleições 2026 e trabalho remoto |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SEMDU |
Aquisição de Álcool Isopropílico e Pano de Microfibra |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
01/02/2025 |
02/05/2025 |
31/07/2025 |
8.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Limpeza dos visores da terminal do eleitor e terminal do mesário, durante à manutenção preventiva das urnas eletrônicas |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEMDU |
Aquisição de moveis para área de vivência do depósito de urnas |
Baixo |
Normal |
Não |
Sim |
01/02/2025 |
02/05/2025 |
31/07/2025 |
40.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Suprir a área de vivência do Depósito de Urnas do TRE-MA, localizado no Bairro Areinha, de mobiliário necessário |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
SERED |
Fibra óptica apagada |
Baixo |
Normal |
Não |
Não |
02/01/2025 |
02/04/2025 |
01/07/2025 |
50.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Conexão de fibra ótica interligando a sede do TRE-MA e unidades remotas (SEGEP, estacionamento novo etc.) |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Servidor para gerenciamento do backup em fita |
Médio |
Normal |
Não |
Não |
01/02/2025 |
02/05/2025 |
31/07/2025 |
200.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aquisição de servidor para gerenciamento do backup em fita |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Expansão do backup em disco |
Médio |
Normal |
Sim |
Não |
30/03/2025 |
28/06/2025 |
26/09/2025 |
700.000,00 |
Adesão a intenção de registro de preços |
Aquisição de appliance adicional para suportar política de backup atualizada |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Redundância de conectividade nos cartórios eleitorais (SD-WAN, internet, link satelital, etc.) |
Alto |
Normal |
Não |
Não |
03/06/2025 |
01/09/2025 |
30/11/2025 |
1.000.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Serviço contínuo de redundância de conectividade nos cartórios eleitorais (SD-WAN, internet, link satelital, etc.) |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SESEC |
Firewall Fortigate 600E |
Alto |
Complexo |
Não |
Não |
02/09/2024 |
01/12/2024 |
01/03/2025 |
350.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Renovação da garantia de hardware e licenças de software para o equipamento Fortigate 600E |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SESEC |
Serviços Nacionais de Cibersegurança |
Alto |
Complexo |
Sim |
Não |
31/01/2025 |
01/04/2025 |
31/05/2025 |
205.819,36 |
Adesão a ata de registro de preços |
Suprir necessidades técnicas especializadas do TRE-MA como Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações e Mapeamento de Endereços ativos na Internet. |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
ANEXO II (Prorrogações de Contratos)
Unidade demandante |
Número do contrato |
Objeto |
Grau de prioridade |
Contratado |
Valor anual (R$) |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
Data final da vigência |
Justificativa |
ASIPO |
26/2021 |
Manutenção de CFTV |
Alto |
H D C SILVA NOGUEIRA |
622.711,00 |
25/09/2024 |
23/01/2025 |
Prover os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais. |
ASIPO |
21/2023 |
Serviços de recarga de extintores de incêndio |
Médio |
S AMORIM DOS SANTOS |
42.348,02 |
23/01/2025 |
23/05/2025 |
Prover de manutenção equipamentos de prevenção e combate a incêndio. |
COIMC |
06/2021 |
Clipping |
Médio |
C.I. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
55.599,96 |
20/01/2025 |
20/05/2025 |
Acompanhar as notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre a justiça eleitoral |
NSA |
90/2022 |
Serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (libras), de inserção de legendas, de inserção de áudio descrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atendera demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversa s unidades do TRE-MA ou por ele demandado |
Alto |
SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAOINTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. |
85.732,38 |
06/08/2025 |
04/12/2025 |
A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da Resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade. |
NSA |
92/2022 |
Serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos |
Alto |
RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. |
163.920,12 |
06/08/2025 |
04/12/2025 |
A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da Resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade. |
NSA |
91/2022 |
Prestação de serviços de áudio descrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos |
Alto |
ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO |
113.580,74 |
06/08/2025 |
04/12/2025 |
A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da Resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade. |
ORE |
8/2022 |
Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. |
Alto |
MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI |
138.758,56 |
13/11/2024 |
13/03/2025 |
Trata-se de um contrato de prestação de serviço de natureza contínua. A contratada atrasou o pagamento de alguns benefícios trabalhistas, sanando-os após provocação da COPAC. |
SEART |
59/2022 |
Outsourcing de impressão com disponibilização de multifuncionais |
Alto |
TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS SERVIÇOS LTDA. |
32.012,92 |
28/05/2025 |
25/09/2025 |
serviços de confecção de impressos em policromia para divulgações e campanhas (valor acima já inclui a projeção de excedentes) |
SEGEC |
15/2020 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Santa Luzia do Paruá - 80ª ZE |
Alto |
EZI SILVA LACERDA |
23.157,84 |
14/02/2025 |
14/06/2025 |
Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei. |
SEGEC |
28/2015 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Guimarães - 30ª ZE |
Alto |
ANTÔNIO CELSO MARTINS |
18.925,44 |
02/04/2025 |
31/07/2025 |
Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei. |
SEGEC |
40/2020 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Barreirinhas - 56ª ZE |
Alto |
MERVAL SILVA COSTA FILHO |
34.417,92 |
03/05/2025 |
31/08/2025 |
Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei. |
SEGEC |
27/2019 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Humberto de Campos - 32ª ZE |
Alto |
ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO |
15.485,04 |
05/05/2025 |
02/09/2025 |
Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei. |
SEGEC |
37/2015 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Dom Pedro - 48ª ZE |
Alto |
JOAQUIM BITU BEZERRA |
28.051,20 |
23/05/2025 |
20/09/2025 |
Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei. |
SEGEC |
35/2019 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Vitorino Freire - 49ª ZE |
Alto |
RAQUEL MENDES COSTA |
14.709,84 |
04/06/2025 |
02/10/2025 |
Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei. |
SELIC |
64/2024 |
Assinatura das plataformas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações |
Baixo |
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A |
24.000,00 |
05/03/2025 |
03/07/2025 |
Assegurar a continuidade da pesquisa/consultoria em área eminentemente técnica e a permanente capacitação e atualização dos servidores acerca da legislação, doutrina e jurisprudência pertinentes |
GABCOSEM |
68/2024 |
Seguro Veicular |
Alto |
GENTE SEGURADORA S/A |
9.149,30 |
20/03/2025 |
18/07/2025 |
Serviço essencial e contínuo |
GABCOSEM |
118/2025 |
Seguro Veicular |
Alto |
LTI SEGUROS AS |
1.275,00 |
18/06/2025 |
16/10/2025 |
Serviço essencial e contínuo |
GABCOSEM |
30/2023 |
Seguro Veicular |
Alto |
MAPFRE SEGUROS |
3.654,00 |
24/05/2025 |
21/09/2025 |
Serviço essencial e contínuo |
GABCOSEM |
65/2024 |
Serviços de Transporte de pessoas e cargas em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do TRE do maranhão. |
Alto |
PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
1.424.912,50 |
16/05/2025 |
13/09/2025 |
Serviço essencial e contínuo |
GABCOSEM |
12/2021 |
Serviços de manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de peças e abastecimento da frota |
Alto |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
1.255.187,50 |
16/06/2025 |
14/10/2025 |
Serviço essencial e contínuo |
SEMAP |
04/2022 |
Serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
Alto |
L S PROJETOS E SERVICOS LTDA |
3.519.788,00 |
19/09/2024 |
17/01/2025 |
Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos |
SEMEQ |
02/2021 |
Manutenção e instalação de ares condicionados |
Alto |
A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI EPP |
1.395.564,00 |
01/01/2025 |
01/05/2025 |
Garantir a operação contínua e ininterrupta desse equipamento, mantendo suas características técnicas originais. |
SEMEQ |
77/2024 |
Manutenção em grupos motores -geradores (GMG) |
Alto |
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
56.056,00 |
09/04/2025 |
07/08/2025 |
Garantir a operação contínua e ininterrupta desse equipamento, mantendo suas características técnicas originais. |
SESEG |
10/2023 |
Serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem |
Alto |
ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA |
163.319,90 |
02/11/2024 |
02/03/2025 |
Os prédios Sede e Anexo do TRE-MA e os dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar necessitam dos serviços de jardinagem para manutenção dos jardins e plantas, bem como para limpeza dos canteiros; |
SESEG |
93/2022 |
Serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA |
Alto |
H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA |
94.500,00 |
13/08/2025 |
11/12/2025 |
Necessário manter o funcionamento ininterrupto da sua central telefônica, tanto nos aspectos relacionados à substituição de peças e componentes quanto nos referentes à operação do sistema, instalação e atualização de programas. |
SESEG |
20/2021 |
Prestação de serviços de telefonia móvel |
Alto |
CLARO S.A |
13.008,39 |
26/07/2025 |
23/11/2025 |
Possibilita à autoridades e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em cargos de direção, chefia ou assessoramento, comunicação rápida e eficiente, auxiliando na realização dos trabalhos desenvolvidos. |
GABCODES |
27/2023 |
Contratação de Agente de Integração para administrar o programa de estágio |
Alto |
SUPER ESTÁGIOS LTDA. |
3.919.042,20 |
03/05/2025 |
31/08/2025 |
Reforço na força de trabalho do TRE-MA |
SESAQ |
11/2023 |
Manutenção preventiva/corretiva, com reposição de peças, de equipamentos médicos e odontológicos da Seção de Saúde e Qualidade de Vida-SESAQ |
Alto |
A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI |
33.380,96 |
23/11/2024 |
23/03/2025 |
Serviço indispensável para o perfeito funcionamento dos equipamentos médicos/odontológicos |
SEPEX |
15/2021 |
Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas |
Alto |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
219.201,72 |
20/06/2025 |
18/10/2025 |
Necessidade de continuidade de serviços de expedição de cartas, documentos e encomendas |
COINF |
01/2022 |
Subscrição OTRS On-Premise GOLD |
Médio |
OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA |
118.880,27 |
16/10/2024 |
13/02/2025 |
Suporte técnico no sistema de gerenciamento de chamados da Central de TIC, assegurando a resolução eficiente de incidentes, acompanhamento de tickets, atendimento ágil, priorização de demandas críticas e manutenção da integridade e disponibilidade |
COINF |
03/2023 |
Google Workspace |
Médio |
RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (RW3) |
498.000,00 |
03/04/2025 |
01/08/2025 |
Serviço contínuo do Google Workspace, oferecendo suporte, monitoramento, gestão de contas, otimização de recursos, atualizações automáticas, integração de ferramentas, segurança reforçada e solução de problemas para maximizar a produtividade |
COINF |
16/2021 |
Link de internet do fórum da capital 1 |
Médio |
ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA (BITAL) |
18.513,56 |
13/07/2025 |
10/11/2025 |
Serviço contínuo do link de internet do fórum da capital, garantindo conectividade estável, alta velocidade, segurança de rede, monitoramento constante e suporte técnico especializado para evitar interrupções. |
SERED |
100/2022 |
Manutenção da infraestrutura do datacenter |
Médio |
GREEN4T SOLUÇÕES TI SA |
169.681,56 |
25/02/2025 |
25/06/2025 |
Serviço contínuo de manutenção da infraestrutura do datacenter, garantindo alta disponibilidade, segurança dos dados, monitoramento constante, suporte técnico especializado e prevenção de falhas, promovendo eficiência operacional e escalabilidade. |
SERED |
17/2021 |
Link de internet do fórum da capital 2 |
Médio |
VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA |
20.196,54 |
13/07/2025 |
10/11/2025 |
Serviço contínuo do link de internet do fórum da capital, garantindo conectividade estável, alta velocidade, segurança de rede, monitoramento constante e suporte técnico especializado para evitar interrupções. |
SERED |
21/2021 |
Backup em nuvem |
Médio |
SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
78.720,00 |
23/08/2025 |
21/12/2025 |
Serviço contínuo de backup em nuvem, garantindo a proteção e recuperação de dados críticos, com armazenamento seguro, criptografia, escalabilidade, monitoramento automatizado e recuperação rápida em caso de falhas ou desastres |
COSIN |
14/2020 |
Suporte do Banco de Dados Oracle |
Médio |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
181.268,66 |
18/12/2024 |
17/04/2025 |
Banco de dados corporativo |
COSIN |
41/2024 |
Ferramenta de Power BI |
Médio |
MOVASP TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE |
32.669,70 |
30/12/2024 |
29/04/2025 |
A ferramenta irá melhorar os painéis BI usados atualmente, permitindo novas funcionalidades como o trabalho em grupo. |
SEMDU |
03/2022 |
Manutenção de Empilhadeiras, Plataforma Elevatória e Transpaletes |
Médio |
G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA |
52.458,24 |
26/09/2024 |
24/01/2025 |
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos, para os equipamentos localizados na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA |
SEMDU |
02/2022 |
Operador de Empilhadeira |
Médio |
NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA |
105.840,72 |
25/09/2024 |
23/01/2025 |
Prestação de Serviços de Operador de Empilhadeira, cujo a quantidade é de 2 (dois) profissionais, para prestação dos serviços na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA. |
SEMDU |
09/2022 |
Manutenção Preventiva das Urnas Eletrônicas |
Médio |
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
596.679,75 |
15/11/2024 |
15/03/2025 |
Serviços de manutenção preventiva de urnas eletrônicas cujo a quantidade é de 12 (doze) profissionais que prestam os serviços de forma continuado na Central de Armazenamento de Urnas |
COSIN |
A definir |
Serviço técnico especializado na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação |
Alto |
A definir |
645.033,10 |
23/08/2025 |
21/12/2025 |
Atender as demandas de desenvolvimento de software. |
ANEXO III - Prorrogações de Atas de Registro de Preços
Unidade demandante |
Número da ARP |
Objeto |
Grau de prioridade |
Beneficiário da ARP |
Valor da ARP (R$) |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
Data final da vigência |
Justificativa |
ASCER |
20/2024 |
Contratação de Eventos |
Alto |
CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
379.809,90 |
02/03/2025 |
30/06/2025 |
Atender às demandas de organização de eventos institucionais do TRE-MA. |
ASCER |
21/2024 |
Contratação de Eventos |
Alto |
ACM BAPTISTA LTDA |
279.887,00 |
02/03/2025 |
30/06/2025 |
Atender às demandas de organização de eventos institucionais do TRE-MA. |
ASIPO |
87/2024 |
Serviços de chaveiro |
Baixo |
JUCIENE DE S. BRITO-ME |
5.791,00 |
26/06/2025 |
24/10/2025 |
Assegurar o acesso dos servidores aos respectivos ambientes de trabalho; proteger o patrimônio e os documentos públicos; além de atender demandas relativas aos automóveis oficiais. |
COIMC |
15/2024 |
Faixas e Banners |
Baixo |
SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA |
25.815,60 |
05/01/2025 |
05/05/2025 |
Confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA |
COIMC |
49/2024 |
Camisa Institucional - tipo Polo |
Baixo |
LUZ CONFECÇÕES LTDA. |
41.640,00 |
07/04/2025 |
05/08/2025 |
Aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as |
COIMC |
50/2024 |
Camisa Institucional - tipo Malha |
Baixo |
GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA. |
40.000,00 |
07/04/2025 |
05/08/2025 |
Aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as |
COIMC |
66/2024 |
Comunicação Visual |
Baixo |
SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA |
20.037,50 |
15/04/2025 |
13/08/2025 |
Confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação) |
COIMC |
69/2024 |
Material de Divulgação |
Baixo |
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA |
20.420,00 |
06/05/2025 |
03/09/2025 |
Divulgar as ações do Tribunal |
SEGAL |
12/2024 |
Aquisição de água mineral |
Médio |
ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI |
67.399,64 |
02/01/2025 |
02/05/2025 |
Garantir o fornecimento de água mineral para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
13/2024 |
Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros |
Médio |
VAREJAO GALB EIRELI |
29.729,31 |
02/01/2025 |
02/05/2025 |
Garantir o fornecimento de água mineral para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
39/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
TOTAL PLÁSTICOS LTDA |
5.945,21 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
43/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
BECTOR COMERCIO & SERVICOS LTDA |
582,00 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
42/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUÇÕES LTDA |
18.242,64 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
40/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
KARINA FERREIRA DA CRUZ |
6.512,40 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
35/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
22.438,60 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
36/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA |
11.233,81 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
38/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
SCHENNEIDER RIBEIRO MELONIO |
2.742,54 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
32/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
GEORGE AFONSO DA SILVA |
27.491,00 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
33/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
46.523,48 |
24/03/2025 |
22/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
60/2024 |
Aquisição de material de expediente |
Médio |
FORT EMPREENDIMENTOS LTDA |
69.645,80 |
31/03/2025 |
29/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
55/2024 |
Aquisição de material de expediente |
Médio |
BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA |
31.788,71 |
31/03/2025 |
29/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
61/2024 |
Aquisição de material de expediente |
Médio |
RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA |
8.223,37 |
31/03/2025 |
29/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
58/2024 |
Aquisição de material de expediente |
Médio |
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA |
1.872,69 |
31/03/2025 |
29/07/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGAL |
67/2024 |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem |
Médio |
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA |
5.688,04 |
29/04/2025 |
27/08/2025 |
Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão |
SEGEP |
1/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos |
Médio |
FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. |
116.100,00 |
24/09/2024 |
22/01/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a SEDE |
SEGEP |
2/2024 |
Aquisição de cadeira giratória em tela |
Médio |
IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. |
24.750,00 |
24/09/2024 |
22/01/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital |
SEGEP |
3/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos |
Médio |
EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. |
24.980,00 |
24/09/2024 |
22/01/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital |
SEGEP |
72/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - EPP |
40.620,00 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
73/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
47.059,60 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
74/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA – EPP |
19.000,00 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
75/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA |
9.390,00 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
76/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA LTDA |
6.434,05 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
77/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
VAREJÃO GALB LTDA |
15.890,00 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
78/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
QUASAR BRASIL LTDA |
2.651,25 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
79/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
SHALON MUSIC LTDA |
34.200,00 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
80/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
EL SHADAY LTDA |
17.550,00 |
30/06/2025 |
28/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
81/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
G M S ABREU E COMERCIO LTDA |
31.050,00 |
22/06/2025 |
20/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
82/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
ADEQUA MOVEIS LTDA |
90.024,00 |
22/06/2025 |
20/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
83/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
TKL COMERCIAL LTDA |
11.232,00 |
22/06/2025 |
20/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
84/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA |
57.364,00 |
22/06/2025 |
20/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
85/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA |
174.636,00 |
22/06/2025 |
20/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior |
SEGEP |
86/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
FLEX MOBILY SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA |
3.825,00 |
22/06/2025 |
20/10/2025 |
Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior
|
SESEG |
71/2024 |
Locação de Geradores |
Baixo |
ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME |
288.000,00 |
12/05/2024 |
09/09/2024 |
Há localidades situadas no interior do Estado que apresentam deficiências no fornecimento de energia elétrica. Essas deficiências incluem a ocorrência de frequentes faltas de energia, bem como níveis de tensão baixos e/ou variáveis (oscilações). |
SESEG |
09/2024 |
Telefones celulares fixos |
Baixo |
MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA |
13.000,00 |
07/11/2024 |
07/03/2025 |
O TRE-MA necessita renovar os aparelhos de telefonia celular à medida que os atuais vão ficando obsoletos |
SESEG |
08/2024 |
Aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) |
Alto |
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA |
361.880,80 |
14/11/2024 |
14/03/2025 |
Há necessidade de renovação gradativa dos aparelhos de telefonia IP à medida que os atuais vão ficando obsoletos |
SESEG |
16/2024 |
Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA |
Baixo |
S PEREIRA DE SOUZA LTDA BERGS PRINT |
127.407,00 |
08/01/2025 |
08/05/2025 |
Prover as instalações da Justiça Eleitoral, tanto no Tribunal Sede quanto nas zonas eleitorais, de comunicação visual para sinalizações dentro dos ambientes. |
SESEG |
18/2024 |
Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA |
Baixo |
DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME |
2.625,00 |
08/01/2025 |
08/05/2025 |
Prover as instalações da Justiça Eleitoral, tanto no Tribunal Sede quanto nas zonas eleitorais, de comunicação visual para sinalizações dentro dos ambientes |
SESEG |
17/2024 |
Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA |
Baixo |
SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA |
19.212,00 |
08/01/2025 |
08/05/2025 |
Prover as instalações da Justiça Eleitoral, tanto no Tribunal Sede quanto nas zonas eleitorais, de comunicação visual para sinalizações dentro dos ambientes |
SESEG |
64/2024 |
Serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução |
Médio |
IRX SERVICOS LTDA |
39.789,00 |
14/04/2025 |
12/08/2025 |
Preservar o bom estado de conservação das toalhas de mesa, togas e bandeira; Mantê-los livres da ação de fungos, bactérias e germes; |
SESEG |
70/2024 |
Locação de Geradores |
Baixo |
ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
40.000,00 |
12/05/2025 |
09/09/2025 |
Há localidades situadas no interior do Estado que apresentam deficiências no fornecimento de energia elétrica. Essas deficiências incluem a ocorrência de frequentes faltas de energia, bem como níveis de tensão baixos e/ou variáveis (oscilações) |
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 268 de 30.10.2024, p. 2-37.