Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1750, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 – PCA-2025. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.

 

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

 

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 347/2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário;

 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9845/2021, que instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas deste Tribunal;

 

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº 205/2023, que padroniza os procedimentos das contratações, alinhada à nova Lei de Licitações e Contratos;

 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 10.251, de 08 de julho de 2024, que regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº 1116, de 02 de agosto de 2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual do Exercício 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 – PCA-2025, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Os dados do PCA-2025 deverão ser inseridos em sistema informatizado, através da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.

Art. 3º Caberá aos(às) Secretários(as), Assessores(as), Coordenadores(as) e Chefes de Seção do TRE-MA monitorar os prazos estipulados das contratações, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para evitar descumprimento de prazos, devendo submeter proposta de ação ao(à) Diretor(a)-Geral da Secretaria.

Parágrafo único. As contratações que não obedecerem aos prazos planejados deverão ser precedidas de fundamentada justificativa pelo atraso, através de processo digital SEI.

Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos I, II e III, não havendo manifestação conforme o disposto no art. 3º, poderão ter os recursos orçamentários remanejados atendendo às necessidades do TRE-MA, a critério da Administração.

Art. 5º As contratações que não dispuserem de recursos orçamentários permanecerão como parte integrante do plano de contratações e poderão ser executadas mediante disponibilidade orçamentária.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelo(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

 

ANEXO I (Contratações Ordinárias)

 

 

Unidade solicitante

Objeto

Grau de prioridade

Tipo

Contratação Compartilhada

Contratação adota critérios de sustentabilidade

Data limite para início da etapa de planejamento

Data limite para início da etapa de contratação

Data limite prevista para conclusão da contratação

Valor estimado da contratação (R$)

Regime sugerido da contratação

Justificativa

Objetivos estratégicos

ASCER

Agenciamento de viagens

Alto

Normal

Não

Sim

16/07/2024

14/10/2024

12/01/2025

571.398,50

Pregão Eletrônico

Atender às necessidades de deslocamento aéreo de Membros/as, Juízes/as, servidores/as e colaboradores/as eventuais deste Regional, visando a atender as demandas.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

ASIPO

Aquisição e manutenção de cerca concertina

Baixo

Normal

Não

Sim

02/11/2024

31/01/2025

01/05/2025

37.664,00

Pregão Eletrônico SRP

Aquisição/manutenção de dispositivo de segurança para as edificações da Justiça Eleitoral maranhense.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

ASIPO

Aquisição e instalação de equipamentos de CFTV para prédios Sede, Anexo e cartórios eleitorais do interior

Alto

Complexo

Não

Sim

23/04/2025

22/07/2025

20/10/2025

7.240.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio do órgão, impedindo a entrada de pessoas e de objetos potencialmente nocivos

Assegurar o atendimento de excelência

COIMC

Aquisição de 1 licença de ferramenta para acessibilidade web da intranet do TRE-MA

Baixo

Normal

Não

Não

22/09/2024

21/11/2024

20/01/2025

6.480,00

Inexigibilidade

Assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso pleno aos conteúdos e serviços disponíveis no portal da intranet do TRE-MA

Assegurar o atendimento de excelência

COIMC

Produtora de Vídeo

Baixo

Normal

Não

Sim

21/01/2025

21/04/2025

20/07/2025

53.760,00

Pregão Eletrônico

Reprodução de conteúdos audiovisuais para fins de divulgação institucional

Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral

COIMC

Outdoors e Backbus

Baixo

Normal

Não

Sim

21/01/2025

21/04/2025

20/07/2025

120.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Contratação dos serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais

Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral

ORE

Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita)

Alto

Normal

Não

Sim

03/10/2024

01/01/2025

01/04/2025

25.000,00

Pregão Eletrônico

Contrato com prestação de serviço de natureza contínua.

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

SEART

Aquisição de cartões e impressoras de cartões PVC

Baixo

Normal

Não

Sim

04/04/2025

03/07/2025

01/10/2025

30.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Serviços de confecção em policromia de cartões de identificação funcional, carteiras e crachás, bem como aquisição de kits de manutenção e suprimentos

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

TREMALAB

Materiais de divulgação do Laboratório de Inovação

Baixo

Normal

Sim

Sim

25/11/2024

24/01/2025

25/03/2025

6.000,00

Adesão a ata de registro de preços

Divulgar o laboratório de inovação do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promover a sua identidade visual do laboratório de inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Promover a gestão do conhecimento

TREMALAB

Camisas personalizadas

Baixo

Normal

Sim

Sim

06/05/2025

05/07/2025

03/09/2025

1.200,00

Adesão a ata de registro de preços

Divulgar o laboratório de inovação do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promover a sua identidade visual do laboratório de inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Promover a gestão do conhecimento

TREMALAB

Materiais permanentes de tecnologia para laboratório de inovação

Baixo

Normal

Não

Sim

03/04/2025

02/07/2025

30/09/2025

100.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Promover o laboratório de equipamentos adequados

Promover transformação digital e inovações tecnológicas

SEGAL

Aquisição de pastas personalizadas para acondicionamento dos materiais das mesas receptoras de votos

Médio

Normal

Não

Sim

27/10/2024

25/01/2025

25/04/2025

530.907,00

Pregão Eletrônico SRP

Necessidade de substituir os malotes antigos utilizados pelas zonas eleitorais

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEGAL

Aquisição de materiais de expediente e consumo

Baixo

Normal

Não

Sim

29/07/2025

30/04/2025

30/01/2025

96.972,04

Pregão Eletrônico SRP

Garantir o fornecimento de materiais de consumo e expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEGEP

Manutenção de mobiliários

Médio

Normal

Não

Sim

18/09/2024

17/12/2024

17/03/2025

150.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Necessidade de realizar manutenção e reparação dos mobiliários deste Tribunal

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SELIC

Aquisição de ferramenta de inteligência artificial em contratações públicas

Baixo

Normal

Não

Sim

01/11/2024

31/12/2024

01/03/2025

26.000,00

Inexigibilidade

Promover maior eficiência e transparência nos processos, reduzindo erros humanos e otimizando a análise de dados para tomadas de decisão na área de contratações.

Promover transformação digital e inovações tecnológicas

GABCOSEM

Seguro Veicular (1)

Baixo

Normal

Não

Sim

24/07/2024

22/10/2024

20/01/2025

25.253,80

Pregão Eletrônico

Serviço essencial e contínuo

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

GABCOSEM

Seguro Veicular (2)

Baixo

Normal

Não

Sim

21/10/2024

19/01/2025

19/04/2025

7.695,50

Pregão Eletrônico

Serviço essencial e contínuo

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

GABCOSEM

Seguro Veicular (3)

Baixo

Normal

Não

Sim

12/05/2025

10/08/2025

08/11/2025

10.117,00

Pregão Eletrônico

Serviço essencial e contínuo

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

GABCOSEM

Cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches

Médio

Normal

Não

Sim

26/03/2025

24/06/2025

22/09/2025

0

Pregão Eletrônico

Possibilitar aos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e usuários dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral o consumo dos seus lanches sem que precisem sair do prédio da Secretaria do TRE-MA

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMAP

Serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento

Alto

Normal

Não

Sim

07/08/2024

05/11/2024

03/02/2025

135.322,83

Pregão Eletrônico

Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMAP

Aquisição de materiais de reposição para a prestação de serviços de manutenção predial destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão

Alto

Normal

Não

Sim

02/10/2024

31/12/2024

31/03/2025

179.387,56

Pregão Eletrônico SRP

Necessidade de complementar o suprimento de materiais de reposição a fim de atendimento dos serviços de manutenção predial nos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMEQ

Manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais.

Alto

Normal

Não

Sim

14/07/2024

12/10/2024

10/01/2025

503.000,00

Pregão Eletrônico

Suprir este Regional da carência de apoio de serviços técnicos especializados

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMEQ

Fornecimento de material e equipamento de reposição para usinas solares

Médio

Normal

Não

Sim

04/12/2024

04/03/2025

02/06/2025

195.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir o funcionamento adequado e completo das usinas solares do TRE-MA.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMEQ

Fornecimento e instalação de gerador à diesel de emergência no Fórum Eleitoral de São Luís - MA

Médio

Normal

Não

Sim

02/02/2025

03/05/2025

01/08/2025

350.000,00

Pregão Eletrônico

Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMEQ

Manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória

Alto

Normal

Não

Sim

07/02/2025

08/05/2025

06/08/2025

10.500,00

Pregão Eletrônico

Garantir a operação contínua e ininterrupta desse equipamento, mantendo suas características técnicas originais.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMEQ

Aquisição de equipamentos de análise de equipamentos e instalações

Médio

Normal

Não

Sim

05/03/2025

03/06/2025

01/09/2025

125.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Melhorar a eficiência operacional, garantir a qualidade e segurança, diagnosticar precisamente os problemas e reduzir custos a longo prazo.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMEQ

Implementação de um Sistema de Monitoramento de Equipamentos no Fórum Eleitoral de São Luís

Médio

Complexo

Não

Sim

05/03/2025

03/06/2025

01/09/2025

320.000,00

Pregão Eletrônico

Monitorar o estado dos equipamentos em tempo real, permitindo a identificação de problemas em seu início e a tomada de medidas preventivas, a fim de: Reduzir custos com manutenções corretivas; Aumentar a vida útil dos equipamentos;

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SEMEQ

Aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores

Médio

Normal

Não

Sim

04/04/2025

03/07/2025

01/10/2025

180.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir que os cartórios eleitorais ofereçam aos seus usuários um ambiente de qualidade.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SENAR

Manutenção de software para modelagem em BIM

Baixo

Normal

Não

Não

11/07/2024

09/10/2024

07/01/2025

70.822,00

Pregão Eletrônico

Continuidade de uso do software REVIT

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SESEG

Fornecimento de água e esgoto

Alto

Normal

Não

Sim

03/09/2024

02/11/2024

01/01/2025

302.450,72

Inexigibilidade

Necessidade de garantir a prestação de serviços públicos, a eficiência administrativa, o cumprimento de obrigações legais, a operação de infraestrutura, entre outros, com o fornecimento de água e/ou esgoto para órgãos públicos.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SESEG

Serviços de fornecimento de água por carro pipa

Baixo

Normal

Não

Sim

02/09/2024

01/12/2024

01/03/2025

5.000,00

Pregão Eletrônico SRP

A aquisição de água potável através de carro-pipa é necessária devido as eventuais falhas no abastecimento de água pelas concessionárias que prestam esse serviço público.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SESEG

Placa de identificação predial em braile

Baixo

Normal

Não

Sim

03/12/2024

03/03/2025

01/06/2025

15.000,00

Pregão Eletrônico SRP

O processo visa atender demandas de identificação predial dos prédios e das salas, garantindo acessibilidade de informação a todos.

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

SESEG

Serviços de telefonia fixa

Alto

Normal

Não

Sim

30/12/2024

30/03/2025

28/06/2025

1.109,43

Pregão Eletrônico

Tais serviços são fundamentais para o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas, já que possibilitam a comunicação entre os diversos setores da instituição, facilitando a tomada de decisão.

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SESEG

Confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA

Baixo

Normal

Não

Sim

04/06/2025

02/09/2025

01/12/2025

7.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Necessidade de identificação de servidores da Justiça Eleitoral em documentos públicos, bem como o atendimento aos aspectos burocráticos da Administração Pública, no que diz respeito ao trâmite dos processos, procedimentos administrativos e documentos

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

SESEG

Higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in loco

Médio

Normal

Não

Sim

23/06/2025

21/09/2025

20/12/2025

162.372,00

Pregão Eletrônico SRP

Preservar o bom estado de conservação das toalhas de mesa, cadeiras fixas, togas e carpetes; Mantê-los livres da ação de fungos, bactérias e germes; Proporcionar às pessoas que os utilizam, higienização capaz de evitar doenças

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

CODES

Contratação do plataforma integrada de saúde e bem estar para os Servidores do Tribunal

Médio

Normal

Não

Sim

01/01/2025

01/04/2025

30/06/2025

180.000,00

Pregão Eletrônico

Visando efetivação da Política de Qualidade de Vida do Tribunal o plano Gym Pass oferece diversos benefícios a servidores da Capital e interior do Estado.

Efetivar a política de gestão de pessoas

SECAP

Seguro (vigência anual) RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo)

Baixo

Normal

Não

Não

23/03/2025

21/06/2025

19/09/2025

2.000,00

Dispensa de Licitação

Adquirir seguro com cobertura de danos a pessoas e bens de terceiros em solo, atendendo à regulamentação aeronáutica vigente, resguardando a Administração contra eventuais demandas judiciais em decorrência de acidentes provocados por veículos.

Fortalecer a governança institucional

SEDEO

Capacitação técnica presencial de planejamento e implantação do programa de trilhas de aprendizagem e curadoria de conhecimentos

Médio

Complexo

Não

Sim

21/08/2025

20/10/2025

19/12/2025

200.000,00

Inexigibilidade

Implantação do mecanismo trilha de aprendizagem" como elemento auxiliador e componente da política de gestão de pessoas por competências no TRE-MA"

Efetivar a política de gestão de pessoas

SESAQ

Material Odontológico

Médio

Normal

Não

Sim

09/04/2025

08/07/2025

06/10/2025

11.112,30

Dispensa de Licitação

Aquisição de produtos e materiais necessários para os atendimentos odontológicos

Efetivar a política de gestão de pessoas

SESAQ

Serviços de coleta/descarte de lixo infectante

Alto

Normal

Não

Sim

13/05/2025

11/08/2025

09/11/2025

3.300,00

Pregão Eletrônico

Necessidade de coleta/descarte corretos do lixo infectante produzido nos consultórios médicos e odontológico da SESAQ

Efetivar a política de gestão de pessoas

SEDOC

Assinatura de pacote corporativo de pesquisa jurídica avançada

Alto

Normal

Não

Sim

11/10/2024

10/12/2024

08/02/2025

131.000,00

Inexigibilidade

A ferramenta traz a possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma que são publicadas pelos tribunais do país.

Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional

NAT

Aquisições de peças, serviços de manutenção, ferramentas e componentes eletrônicos

Médio

Normal

Não

Sim

01/02/2025

02/05/2025

31/07/2025

130.601,50

Pregão Eletrônico SRP

A aquisição de peças, serviços de manutenção e componentes eletrônicos garante o funcionamento contínuo dos equipamentos de informática, evitando falhas, reduzindo o tempo de inatividade e prolongando a vida útil dos dispositivos.

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

NAT

Cadeiras para bancada do laboratório de informática

Médio

Normal

Não

Não

01/02/2025

02/05/2025

31/07/2025

7.000,00

Pregão Eletrônico

A aquisição de cadeiras giratórias para o laboratório do NAT melhora o conforto, reduz riscos de lesões, aumenta a produtividade e facilita a colaboração, representando um investimento durável e eficiente que favorece o desempenho dos técnicos

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

NAT

Monitores

Médio

Normal

Sim

Sim

03/03/2025

01/06/2025

30/08/2025

300.000,00

Adesão a intenção de registro de preços

A instalação de uma segunda tela nas estações com apenas um monitor melhora a produtividade e a eficiência, permitindo que os usuários realizem multitarefas com maior facilidade, aumentem a área de trabalho visual e facilitem o gerenciamento das telas.

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

NAT

Conjunto de Computador e Monitor

Alto

Normal

Sim

Sim

02/05/2025

01/07/2025

30/08/2025

1.000.000,00

Adesão a ata de registro de preços

Renovação do parque de computadores com a aquisição de 200 unidades de computador com monitor

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

NAT

Notebooks

Alto

Normal

Sim

Sim

02/06/2025

01/08/2025

30/09/2025

963.000,00

Adesão a ata de registro de preços

Renovação de 200 notebooks obsoletos para serem utilizados nas Eleições 2026 e trabalho remoto

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

SEMDU

Aquisição de Álcool Isopropílico e Pano de Microfibra

Baixo

Normal

Não

Sim

01/02/2025

02/05/2025

31/07/2025

8.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Limpeza dos visores da terminal do eleitor e terminal do mesário, durante à manutenção preventiva das urnas eletrônicas

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

SEMDU

Aquisição de moveis para área de vivência do depósito de urnas

Baixo

Normal

Não

Sim

01/02/2025

02/05/2025

31/07/2025

40.000,00

Pregão Eletrônico

Suprir a área de vivência do Depósito de Urnas do TRE-MA, localizado no Bairro Areinha, de mobiliário necessário

Realizar eleições céleres, seguras e transparentes

SERED

Fibra óptica apagada

Baixo

Normal

Não

Não

02/01/2025

02/04/2025

01/07/2025

50.000,00

Pregão Eletrônico

Conexão de fibra ótica interligando a sede do TRE-MA e unidades remotas (SEGEP, estacionamento novo etc.)

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

SERED

Servidor para gerenciamento do backup em fita

Médio

Normal

Não

Não

01/02/2025

02/05/2025

31/07/2025

200.000,00

Pregão Eletrônico

Aquisição de servidor para gerenciamento do backup em fita

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

SERED

Expansão do backup em disco

Médio

Normal

Sim

Não

30/03/2025

28/06/2025

26/09/2025

700.000,00

Adesão a intenção de registro de preços

Aquisição de appliance adicional para suportar política de backup atualizada

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

SERED

Redundância de conectividade nos cartórios eleitorais (SD-WAN, internet, link satelital, etc.)

Alto

Normal

Não

Não

03/06/2025

01/09/2025

30/11/2025

1.000.000,00

Pregão Eletrônico

Serviço contínuo de redundância de conectividade nos cartórios eleitorais (SD-WAN, internet, link satelital, etc.)

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

SESEC

Firewall Fortigate 600E

Alto

Complexo

Não

Não

02/09/2024

01/12/2024

01/03/2025

350.000,00

Pregão Eletrônico

Renovação da garantia de hardware e licenças de software para o equipamento Fortigate 600E

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

SESEC

Serviços Nacionais de Cibersegurança

Alto

Complexo

Sim

Não

31/01/2025

01/04/2025

31/05/2025

205.819,36

Adesão a ata de registro de preços

Suprir necessidades técnicas especializadas do TRE-MA como Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações e Mapeamento de Endereços ativos na Internet.

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

ANEXO II (Prorrogações de Contratos)

 

Unidade demandante

Número do contrato

Objeto

Grau de prioridade

Contratado

Valor anual (R$)

Data prevista para solicitar a prorrogação

Data final da vigência

Justificativa

ASIPO

26/2021

Manutenção de CFTV

Alto

H D C SILVA NOGUEIRA

622.711,00

25/09/2024

23/01/2025

Prover os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

ASIPO

21/2023

Serviços de recarga de extintores de incêndio

Médio

S AMORIM DOS SANTOS

42.348,02

23/01/2025

23/05/2025

Prover de manutenção equipamentos de prevenção e combate a incêndio.

COIMC

06/2021

Clipping

Médio

C.I. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

55.599,96

20/01/2025

20/05/2025

Acompanhar as notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre a justiça eleitoral

NSA

90/2022

Serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (libras), de inserção de legendas, de inserção de áudio descrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atendera demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversa s unidades do TRE-MA ou por ele demandado

Alto

SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAOINTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA.

85.732,38

06/08/2025

04/12/2025

A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da Resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade.

NSA

92/2022

Serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos

Alto

RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA.

163.920,12

06/08/2025

04/12/2025

A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da Resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade.

NSA

91/2022

Prestação de serviços de áudio descrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos

Alto

ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO

113.580,74

06/08/2025

04/12/2025

A necessidade de prorrogação tem em vista o cumprimento da Resolução CNJ 401/2021, bem como prestar serviços de inclusão à sociedade.

ORE

8/2022

Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Alto

MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI

138.758,56

13/11/2024

13/03/2025

Trata-se de um contrato de prestação de serviço de natureza contínua. A contratada atrasou o pagamento de alguns benefícios trabalhistas, sanando-os após provocação da COPAC.

SEART

59/2022

Outsourcing de impressão com disponibilização de multifuncionais

Alto

TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS SERVIÇOS LTDA.

32.012,92

28/05/2025

25/09/2025

serviços de confecção de impressos em policromia para divulgações e campanhas (valor acima já inclui a projeção de excedentes)

SEGEC

15/2020

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Santa Luzia do Paruá - 80ª ZE

Alto

EZI SILVA LACERDA

23.157,84

14/02/2025

14/06/2025

Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei.

SEGEC

28/2015

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Guimarães - 30ª ZE

Alto

ANTÔNIO CELSO MARTINS

18.925,44

02/04/2025

31/07/2025

Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei.

SEGEC

40/2020

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Barreirinhas - 56ª ZE

Alto

MERVAL SILVA COSTA FILHO

34.417,92

03/05/2025

31/08/2025

Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei.

SEGEC

27/2019

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Humberto de Campos - 32ª ZE

Alto

ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO

15.485,04

05/05/2025

02/09/2025

Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei.

SEGEC

37/2015

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Dom Pedro - 48ª ZE

Alto

JOAQUIM BITU BEZERRA

28.051,20

23/05/2025

20/09/2025

Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei.

SEGEC

35/2019

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Vitorino Freire - 49ª ZE

Alto

RAQUEL MENDES COSTA

14.709,84

04/06/2025

02/10/2025

Prover a população do município os serviços de natureza eleitoral previstos em lei.

SELIC

64/2024

Assinatura das plataformas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações

Baixo

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

24.000,00

05/03/2025

03/07/2025

Assegurar a continuidade da pesquisa/consultoria em área eminentemente técnica e a permanente capacitação e atualização dos servidores acerca da legislação, doutrina e jurisprudência pertinentes

GABCOSEM

68/2024

Seguro Veicular

Alto

GENTE SEGURADORA S/A

9.149,30

20/03/2025

18/07/2025

Serviço essencial e contínuo

GABCOSEM

118/2025

Seguro Veicular

Alto

LTI SEGUROS AS

1.275,00

18/06/2025

16/10/2025

Serviço essencial e contínuo

GABCOSEM

30/2023

Seguro Veicular

Alto

MAPFRE SEGUROS

3.654,00

24/05/2025

21/09/2025

Serviço essencial e contínuo

GABCOSEM

65/2024

Serviços de Transporte de pessoas e cargas em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do TRE do maranhão.

Alto

PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

1.424.912,50

16/05/2025

13/09/2025

Serviço essencial e contínuo

GABCOSEM

12/2021

Serviços de manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de peças e abastecimento da frota

Alto

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

1.255.187,50

16/06/2025

14/10/2025

Serviço essencial e contínuo

SEMAP

04/2022

Serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Alto

L S PROJETOS E SERVICOS LTDA

3.519.788,00

19/09/2024

17/01/2025

Art.6°, XV, da Lei 14.133/2021 - serviços e fornecimentos contínuos

SEMEQ

02/2021

Manutenção e instalação de ares condicionados

Alto

A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI EPP

1.395.564,00

01/01/2025

01/05/2025

Garantir a operação contínua e ininterrupta desse equipamento, mantendo suas características técnicas originais.

SEMEQ

77/2024

Manutenção em grupos motores -geradores (GMG)

Alto

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

56.056,00

09/04/2025

07/08/2025

Garantir a operação contínua e ininterrupta desse equipamento, mantendo suas características técnicas originais.

SESEG

10/2023

Serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem

Alto

ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA

163.319,90

02/11/2024

02/03/2025

Os prédios Sede e Anexo do TRE-MA e os dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar necessitam dos serviços de jardinagem para manutenção dos jardins e plantas, bem como para limpeza dos canteiros;

SESEG

93/2022

Serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA

Alto

H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA

94.500,00

13/08/2025

11/12/2025

Necessário manter o funcionamento ininterrupto da sua central telefônica, tanto nos aspectos relacionados à substituição de peças e componentes quanto nos referentes à operação do sistema, instalação e atualização de programas.

SESEG

20/2021

Prestação de serviços de telefonia móvel

Alto

CLARO S.A

13.008,39

26/07/2025

23/11/2025

Possibilita à autoridades e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em cargos de direção, chefia ou assessoramento, comunicação rápida e eficiente, auxiliando na realização dos trabalhos desenvolvidos.

GABCODES

27/2023

Contratação de Agente de Integração para administrar o programa de estágio

Alto

SUPER ESTÁGIOS LTDA.

3.919.042,20

03/05/2025

31/08/2025

Reforço na força de trabalho do TRE-MA

SESAQ

11/2023

Manutenção preventiva/corretiva, com reposição de peças, de equipamentos médicos e odontológicos da Seção de Saúde e Qualidade de Vida-SESAQ

Alto

A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI

33.380,96

23/11/2024

23/03/2025

Serviço indispensável para o perfeito funcionamento dos equipamentos médicos/odontológicos

SEPEX

15/2021

Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas

Alto

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

219.201,72

20/06/2025

18/10/2025

Necessidade de continuidade de serviços de expedição de cartas, documentos e encomendas

COINF

01/2022

Subscrição OTRS On-Premise GOLD

Médio

OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA

118.880,27

16/10/2024

13/02/2025

Suporte técnico no sistema de gerenciamento de chamados da Central de TIC, assegurando a resolução eficiente de incidentes, acompanhamento de tickets, atendimento ágil, priorização de demandas críticas e manutenção da integridade e disponibilidade

COINF

03/2023

Google Workspace

Médio

RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (RW3)

498.000,00

03/04/2025

01/08/2025

Serviço contínuo do Google Workspace, oferecendo suporte, monitoramento, gestão de contas, otimização de recursos, atualizações automáticas, integração de ferramentas, segurança reforçada e solução de problemas para maximizar a produtividade

COINF

16/2021

Link de internet do fórum da capital 1

Médio

ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA (BITAL)

18.513,56

13/07/2025

10/11/2025

Serviço contínuo do link de internet do fórum da capital, garantindo conectividade estável, alta velocidade, segurança de rede, monitoramento constante e suporte técnico especializado para evitar interrupções.

SERED

100/2022

Manutenção da infraestrutura do datacenter

Médio

GREEN4T SOLUÇÕES TI SA

169.681,56

25/02/2025

25/06/2025

Serviço contínuo de manutenção da infraestrutura do datacenter, garantindo alta disponibilidade, segurança dos dados, monitoramento constante, suporte técnico especializado e prevenção de falhas, promovendo eficiência operacional e escalabilidade.

SERED

17/2021

Link de internet do fórum da capital 2

Médio

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA

20.196,54

13/07/2025

10/11/2025

Serviço contínuo do link de internet do fórum da capital, garantindo conectividade estável, alta velocidade, segurança de rede, monitoramento constante e suporte técnico especializado para evitar interrupções.

SERED

21/2021

Backup em nuvem

Médio

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

78.720,00

23/08/2025

21/12/2025

Serviço contínuo de backup em nuvem, garantindo a proteção e recuperação de dados críticos, com armazenamento seguro, criptografia, escalabilidade, monitoramento automatizado e recuperação rápida em caso de falhas ou desastres

COSIN

14/2020

Suporte do Banco de Dados Oracle

Médio

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

181.268,66

18/12/2024

17/04/2025

Banco de dados corporativo

COSIN

41/2024

Ferramenta de Power BI

Médio

MOVASP TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE

32.669,70

30/12/2024

29/04/2025

A ferramenta irá melhorar os painéis BI usados atualmente, permitindo novas funcionalidades como o trabalho em grupo.

SEMDU

03/2022

Manutenção de Empilhadeiras, Plataforma Elevatória e Transpaletes

Médio

G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA

52.458,24

26/09/2024

24/01/2025

Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos, para os equipamentos localizados na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA

SEMDU

02/2022

Operador de Empilhadeira

Médio

NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA

105.840,72

25/09/2024

23/01/2025

Prestação de Serviços de Operador de Empilhadeira, cujo a quantidade é de 2 (dois) profissionais, para prestação dos serviços na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA.

SEMDU

09/2022

Manutenção Preventiva das Urnas Eletrônicas

Médio

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

596.679,75

15/11/2024

15/03/2025

Serviços de manutenção preventiva de urnas eletrônicas cujo a quantidade é de 12 (doze) profissionais que prestam os serviços de forma continuado na Central de Armazenamento de Urnas

COSIN

A definir

Serviço técnico especializado na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação

Alto

A definir

645.033,10

23/08/2025

21/12/2025

Atender as demandas de desenvolvimento de software.

 

ANEXO III - Prorrogações de Atas de Registro de Preços

 

Unidade demandante

Número da ARP

Objeto

Grau de prioridade

Beneficiário da ARP

Valor da ARP (R$)

Data prevista para solicitar a prorrogação

Data final da vigência

Justificativa

ASCER

20/2024

Contratação de Eventos

Alto

CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

379.809,90

02/03/2025

30/06/2025

Atender às demandas de organização de eventos institucionais do TRE-MA.

ASCER

21/2024

Contratação de Eventos

Alto

ACM BAPTISTA LTDA

279.887,00

02/03/2025

 

30/06/2025

Atender às demandas de organização de eventos institucionais do TRE-MA.

ASIPO

87/2024

Serviços de chaveiro

Baixo

JUCIENE DE S. BRITO-ME

5.791,00

26/06/2025

24/10/2025

Assegurar o acesso dos servidores aos respectivos ambientes de trabalho; proteger o patrimônio e os documentos públicos; além de atender demandas relativas aos automóveis oficiais.

COIMC

15/2024

Faixas e Banners

Baixo

SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

25.815,60

05/01/2025

05/05/2025

Confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA

COIMC

49/2024

Camisa Institucional - tipo Polo

Baixo

LUZ CONFECÇÕES LTDA.

41.640,00

07/04/2025

05/08/2025

Aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as

COIMC

50/2024

Camisa Institucional - tipo Malha

Baixo

GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA.

40.000,00

07/04/2025

05/08/2025

Aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as

COIMC

66/2024

Comunicação Visual

Baixo

SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA

20.037,50

15/04/2025

13/08/2025

Confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação)

COIMC

69/2024

Material de Divulgação

Baixo

FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA

20.420,00

06/05/2025

03/09/2025

Divulgar as ações do Tribunal

SEGAL

12/2024

Aquisição de água mineral

Médio

ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

67.399,64

02/01/2025

02/05/2025

Garantir o fornecimento de água mineral para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

13/2024

Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros

Médio

VAREJAO GALB EIRELI

29.729,31

02/01/2025

02/05/2025

Garantir o fornecimento de água mineral para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

39/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

TOTAL PLÁSTICOS LTDA

5.945,21

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

43/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

BECTOR COMERCIO & SERVICOS LTDA

582,00

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

42/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUÇÕES LTDA

18.242,64

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

40/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

KARINA FERREIRA DA CRUZ

6.512,40

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

35/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

22.438,60

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

36/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA

11.233,81

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

38/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

SCHENNEIDER RIBEIRO MELONIO

2.742,54

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

32/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

GEORGE AFONSO DA SILVA

27.491,00

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

33/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

46.523,48

24/03/2025

22/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

60/2024

Aquisição de material de expediente

Médio

FORT EMPREENDIMENTOS LTDA

69.645,80

31/03/2025

29/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

55/2024

Aquisição de material de expediente

Médio

BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA

31.788,71

31/03/2025

29/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

61/2024

Aquisição de material de expediente

Médio

RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

8.223,37

31/03/2025

29/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de expediente, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

58/2024

Aquisição de material de expediente

Médio

PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

1.872,69

31/03/2025

29/07/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGAL

67/2024

Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem

Médio

SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA

5.688,04

29/04/2025

27/08/2025

Garantir o fornecimento de materiais de consumo, indispensáveis em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão

SEGEP

1/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos

Médio

FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

116.100,00

24/09/2024

22/01/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a SEDE

SEGEP

2/2024

Aquisição de cadeira giratória em tela

Médio

IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.

24.750,00

24/09/2024

22/01/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital

SEGEP

3/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos

Médio

EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA.

24.980,00

24/09/2024

22/01/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital

SEGEP

72/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - EPP

40.620,00

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

73/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

47.059,60

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

74/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA – EPP

19.000,00

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

75/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

9.390,00

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

76/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

6.434,05

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

77/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

VAREJÃO GALB LTDA

15.890,00

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

78/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

QUASAR BRASIL LTDA

2.651,25

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

79/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

SHALON MUSIC LTDA

34.200,00

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

80/2024

Aquisição de materiais permanentes diversos.

Médio

EL SHADAY LTDA

17.550,00

30/06/2025

28/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

81/2024

Aquisição de mobiliários e equipamentos

Médio

G M S ABREU E COMERCIO LTDA

31.050,00

22/06/2025

20/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

82/2024

Aquisição de mobiliários e equipamentos

Médio

ADEQUA MOVEIS LTDA

90.024,00

22/06/2025

20/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

83/2024

Aquisição de mobiliários e equipamentos

Médio

TKL COMERCIAL LTDA

11.232,00

22/06/2025

20/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

84/2024

Aquisição de mobiliários e equipamentos

Médio

SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA

57.364,00

22/06/2025

20/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

85/2024

Aquisição de mobiliários e equipamentos

Médio

2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA

174.636,00

22/06/2025

20/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

SEGEP

86/2024

Aquisição de mobiliários e equipamentos

Médio

FLEX MOBILY SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA

3.825,00

22/06/2025

20/10/2025

Atendimento das necessidades de mobiliários para a Sede e Zonas Eleitorais da Capital e Interior

 

 

 

SESEG

71/2024

Locação de Geradores

Baixo

ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME

288.000,00

12/05/2024

09/09/2024

Há localidades situadas no interior do Estado que apresentam deficiências no fornecimento de energia elétrica. Essas deficiências incluem a ocorrência de frequentes faltas de energia, bem como níveis de tensão baixos e/ou variáveis (oscilações).

SESEG

09/2024

Telefones celulares fixos

Baixo

MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

13.000,00

07/11/2024

07/03/2025

O TRE-MA necessita renovar os aparelhos de telefonia celular à medida que os atuais vão ficando obsoletos

SESEG

08/2024

Aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP)

Alto

MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

361.880,80

14/11/2024

14/03/2025

Há necessidade de renovação gradativa dos aparelhos de telefonia IP à medida que os atuais vão ficando obsoletos

SESEG

16/2024

Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA

Baixo

S PEREIRA DE SOUZA LTDA BERGS PRINT

127.407,00

08/01/2025

08/05/2025

Prover as instalações da Justiça Eleitoral, tanto no Tribunal Sede quanto nas zonas eleitorais, de comunicação visual para sinalizações dentro dos ambientes.

SESEG

18/2024

Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA

Baixo

DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME

2.625,00

08/01/2025

08/05/2025

Prover as instalações da Justiça Eleitoral, tanto no Tribunal Sede quanto nas zonas eleitorais, de comunicação visual para sinalizações dentro dos ambientes

SESEG

17/2024

Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA

Baixo

SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

19.212,00

08/01/2025

08/05/2025

Prover as instalações da Justiça Eleitoral, tanto no Tribunal Sede quanto nas zonas eleitorais, de comunicação visual para sinalizações dentro dos ambientes

SESEG

64/2024

Serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução

Médio

IRX SERVICOS LTDA

39.789,00

14/04/2025

12/08/2025

Preservar o bom estado de conservação das toalhas de mesa, togas e bandeira; Mantê-los livres da ação de fungos, bactérias e germes;

SESEG

70/2024

Locação de Geradores

Baixo

ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

40.000,00

12/05/2025

09/09/2025

Há localidades situadas no interior do Estado que apresentam deficiências no fornecimento de energia elétrica. Essas deficiências incluem a ocorrência de frequentes faltas de energia, bem como níveis de tensão baixos e/ou variáveis (oscilações)

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 268 de 30.10.2024, p. 2-37.