Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1745, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, na 84ª Zona Eleitoral. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0012092-12.2024.6.27.8084

R E S O L V E,

DISPENSAR a servidora LETICIA PIRES CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula 30990547, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral - São Mateus.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 14/10/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 263 de 28.10.2024, p. 2.