Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1745, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, na 84ª Zona Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0012092-12.2024.6.27.8084
R E S O L V E,
DISPENSAR a servidora LETICIA PIRES CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula 30990547, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral - São Mateus.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 14/10/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 263 de 28.10.2024, p. 2.