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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA Nº 871/2024, de 25 de junho de 2024, e na Portaria TRE-MA nº. 1.013/2024, de 10 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0011685-64.2024.6.27.8000;
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para integrar o ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1616/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES: ALAN CÉSAR AMORIM CANTANHEDE (matrícula 30990458).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 263 de 28.10.2024, p. 3.