PORTARIA Nº 1733, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA Nº 871/2024, de 25 de junho de 2024, e na Portaria TRE-MA nº. 1.013/2024, de 10 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0011685-64.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para integrar o ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1687/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES:

TERESA HELENA BARROS SALES (matrícula 30991021).

Art. 2º Dispensar os servidores THALES DE CASTRO TORRES (matrícula 30990947) e VANESSA ARAÚJO CAMAPUM (matrícula 30990955) discriminados no ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria 1687/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL