Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1652, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 31ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.
A Juíza da 31ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso I do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 987/2022.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, ENOQUE PINHEIRO COIMBRA e ELINE COSTA CHAGAS para atuarem como Oficiais de Justiça na 31ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Icatu/MA, em 01 de agosto de 2024.
Nivana Pereira Guimarães
Juíza da 31ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 227 de 03.10.2024, p. 58.