PORTARIA Nº 1651, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0014546-25.2024.6.27.8064,

R E S O L V E,

DESIGNAR o servidor MARCIANO JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº: 30990989, como substituto permanente da ocupante da função comissionada FC-06, de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Cândido Mendes, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos 01/08/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente