Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1646, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Concede Suprimento de Fundos à servidora, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para custeio de passagens terrestres ou/e hidroviárias de servidores lotados nas Zonas Eleitorais, que se deslocarão para participar de evento de capacitação presencial, neste Tribunal, relacionada à Prestação de Contas Eleitorais, na 2° quinzena de outubro de 2024.
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora SÍLVIA MARIA COSTA REIS DA SILVA, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para custeio de passagens terrestres ou/e hidroviárias de servidores lotados nas Zonas Eleitorais, que se deslocarão para participar de evento de capacitação presencial, neste Tribunal, relacionada à Prestação de Contas Eleitorais, na 2° quinzena de outubro de 2024, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0016225-58.2024.6.27.8000.
A liberação do crédito será feita por meio de Ordem Bancária de Pagamento - OBP.
O prazo de aplicação do suprimento será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria e o prazo de comprovação será de 15 (quinze) dias corridos, iniciando no primeiro dia posterior ao final do prazo de aplicação.
A despesa correrá à conta da dotação 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 30 de setembro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 225 de 02.10.2024, p. 3.