PORTARIA Nº 1630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão;

2) DISPENSAR o servidor FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990811, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Administração e Finanças;

3) DESIGNAR o servidor FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990811, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 27/09/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente