PORTARIA Nº 1623, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 0014659-74.2024.6.27.8000

R E S O L V E:

01) DISPENSAR a servidora LUANNE DE FATIMA PEREIRA BATALHA, Requisitada, matrícula nº 30990943, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência;

02) DESIGNAR a servidora LUANNE DE FATIMA PEREIRA BATALHA, Requisitada, matrícula nº 30990943, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência;

03) DISPENSAR o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Cedido, matrícula nº 30990899, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial;

04) DESIGNAR o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Cedido, matrícula nº 30990899, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial;

05) DISPENSAR a servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

06) DESIGNAR a servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

07) DISPENSAR a servidora SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990568, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação;

08) DESIGNAR a servidora SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990568, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação;

09) DISPENSAR a servidora ANDREA ALVES VIEIRA, Requisitada, matrícula nº 30990747, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, do Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras;

10) DESIGNAR a servidora ANDREA ALVES VIEIRA, Requisitada, matrícula nº 30990747, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, do Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras;

11) DISPENSAR a servidora ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099322, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Seção de Acompanhamento e Composição;

12) DESIGNAR a servidora ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099322, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Acompanhamento e Composição;

13) DISPENSAR a servidora SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099261, da Função Comissionada, FC-2, de Chefe de Núcleo Categoria II, da Seção de Acompanhamento e Composição;

14) DESIGNAR a servidora SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099261, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Acompanhamento e Composição;

15) DISPENSAR a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas;

16) DESIGNAR a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas;

17) DISPENSAR a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Seção de Análise e Licitação;

18) DESIGNAR a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Análise e Licitação;

19) DISPENSAR a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

20) DESIGNAR a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

21) DISPENSAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Assessoria de Gestão de Eleições;

22) DESIGNAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

23) DISPENSAR a servidora SÍLVIA DIAS BRASILIENSE FROTA, Técnica Judiciária do TRE-CE, matrícula nº 30990395, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;

24) DESIGNAR a servidora SÍLVIA DIAS BRASILIENSE FROTA, Técnica Judiciária do TRE-CE, matrícula nº 30990395, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;

25) DISPENSAR a servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, do Gabinete da Presidência;

26) DESIGNAR a servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Gestão da Força de Trabalho;

27) DISPENSAR a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Seção de Gestão de Patrimônio;

28) DESIGNAR a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Gestão de Patrimônio;

29) DISPENSAR a servidora LILIANNE LOPES MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099721, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, da Seção de Programação e Execução Financeira;

30) DESIGNAR a servidora LILIANNE LOPES MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099721, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Programação e Execução Financeira;

31) DISPENSAR o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099973, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo Categoria I, do Gabinete da Presidência;

32) DESIGNAR o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099973, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Seção de Gestão de Contratos;

33) DISPENSAR a servidora GISLAINNE FERNANDA PAIXÃO FERREIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990939, da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança;

34) DESIGNAR a servidora GISLAINNE FERNANDA PAIXÃO FERREIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990939, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança;

35) DISPENSAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099920, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, do Núcleo de Segurança da Informação;

36) DESIGNAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099920, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe do Núcleo de Segurança da Informação;

37) DISPENSAR a servidora FRANCISCA KELYANNE SARAIVA SILVA MARTINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099731, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Redes;

38) DESIGNAR a servidora FRANCISCA KELYANNE SARAIVA SILVA MARTINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099731, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe do Núcleo de Ativos de TIC;

39) DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II, da Assessoria Especial da Presidência;

40) DESIGNAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria Especial da Presidência;;

41) DISPENSAR a servidora ANA KARINE DE ALENCAR VASCONCELOS SERRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099613, da Função Comissionada, FC-4, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, da 02ª Zona Eleitoral de São Luís;

42) DESIGNAR a servidora ANA KARINE DE ALENCAR VASCONCELOS SERRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099613, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor do Fórum de São Luís;

43) DISPENSAR o servidor LOURIVALDO ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099656, da Função Comissionada, FC-4, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, do Fórum de São Luís;

44) DESIGNAR o servidor LOURIVALDO ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099656, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, do Fórum de São Luís;

45) DISPENSAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-4, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, do Fórum de São Luís;

46) DESIGNAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para a Função Comissionada, FC-4, de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor do Fórum de São Luís;

47) DISPENSAR o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099663, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Escola Judiciária Eleitoral;

48) DISPENSAR o servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Programação e Execução Orçamentária;

49) DISPENSAR o servidor JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MELO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099557, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

50) DISPENSAR o servidor JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990439, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, do Gabinete da Presidência;

51) DISPENSAR o servidor ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099639, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Apoio Administrativo e Jurimetria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 16/09/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente