PORTARIA Nº 1617, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0016066-91.2024.6.27.8008.

R E S O L V E,

DISPENSAR o servidor FRANCISCO VIANA JUNIOR, Requisitado, Matrícula nº 30990738, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral - Coroatá.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 21/09/2024;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente