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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1598, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática e o disposto nas Resoluções CNJ nº. 194/2014, 207/2015, 240/2016, 325/2020 e 351/2020, assim como na Res. TRE-MA nº. 10.278/2024 e 10.279/2024, e nas Portarias TRE-MA nº. 643/2016, 624/2019 e 87/2022;

 

CONSIDERANDO a composição constante na Portaria TRE-MA nº. 473/2023 (SEI nº. 0003288-50.2023.6.27.8000); e

 

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº. 0007090-22.2024.6.27.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, na forma disposta abaixo.

 

CONSELHO / COMITÊ

MEMBRO

PREVISÃO LEGAL
COMITÊ DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU​ (COM1GR)

Magistrado(a) 1º Grau indicado(a) pelo tribunal:

Titular: Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago, 3ª ZE

Suplente: Dr. Thadeu de Melo Alves, 13ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, I)

Magistrado 2º Grau escolhido pelo tribunal:

Titular: Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos

Suplente: Dr. Ferdinando Serejo Sousa

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, II)

Magistrados(as) 1º Grau eleitos(as) por seus pares:

Titular: Dr. Jorge Antonio Sales Leite, 4ª ZE

Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 11ª ZE

1ª Suplente: Dra. Nivana Pereira Guimarães, 31ª ZE

2ª Suplente: Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, 106ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, III)

Magistrado(a) representante da AMMA:

Titular: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

1º Suplente: Dr. Jorge Antonio Sales Leite, 4ª ZE

2ª Suplente: Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, 106ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, IV)

Chefe de Cartório indicada pelo Tribunal:

Jefferson Chaves Magalhães, 40ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, V)

Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal:

Windson José David e Silva, 20ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, VI)

Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau:

Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE

Williams Sobreira Soares, 67ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, VII)

Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE:
Joelma Neres Torres, 64ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, VIII)

Chefes de Cartório Suplentes:

1º Suplente: Gilderlane Kristine de Aguiar Silva, 74ª ZE

2º Suplente: Renilda Maria Santos Lopes, 89ª ZE

3º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE

4º Suplente: Isaque Brandão de Sousa, 102ª ZE

5º Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

6º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, § 2º)
CONSELHO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA CORPORATIVA (CGEGC)

Magistrado(a) representante da AMMA:

Titular: Dr. Thadeu de Melo Alves, 13ª ZE
Suplente: Dra. Nivana Pereira Guimarães, 31ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.278/2024
(art. 1º, XIV)

Servidor(a) representante da Secretaria:

Titular: Antonio Ferreira da Costa Filho

Suplente: Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Res. TRE-MA nº. 10.278/2024
(art. 1º, XIII)

Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE

Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE

Res. TRE-MA nº. 10.278/2024
(art. 1º, XIII)
COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES (CSMS)

Magistrado(a) 1º Grau escolhido(a):

Titular: Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago, 3ª ZE

Suplente: Dr. Thadeu de Melo Alves, 13ª ZE

Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)
e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, V)

Magistrado 2º Grau indicado:

Titular: Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos

Suplente: Dr. Ferdinando Serejo Sousa

Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)
e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, VI)
COMITÊ DE APOIO À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES (CGOC)

Servidor(a) representante da Secretaria:
Titular: Juvenal de Deus Lima Filho

Suplente: Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE

Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE

Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII)
COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS (CGP)

Magistrado indicado pelo Tribunal:
Dr. Felipe Soares Damus, 49ª ZE

Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, I)

Magistrada escolhida pelo Tribunal:
Dra. Karine Lopes de Castro Cardoso, 18ª ZE

Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, II)

Magistrados(as) eleitos(as):
Titular: Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, 13ª ZE

Titular: Dr. Aureliano Coelho Ferreira, 98ª ZE

Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, III)

Magistrado(a) suplentes:
1º Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

2ª Suplente: Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE

Portaria TRE-MA nº. 624/2019
(art. 2º, § 5º)

Magistrado indicado pela AMMA:
Titular: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Suplente: Dra. Selecina Henrique Locatelli, 71ª ZE

Portaria TRE-MA nº. 624/2019
(art. 2º, IV)

Servidor indicado:
Flávio Menezes de Miranda

Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, V)

Servidor escolhido:
Juvenal de Deus Lima Filho

Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VI)

Servidores(as) eleitos(as):
Raimundo Mendonça Braga Filho
Lucélia da Rocha Souza Borges

Portaria TRE-MA nº. 624/2019
(art. 2º, VII)

Servidora indicada pelo SINTRAJUFE:
Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VIII)

Servidoras suplentes:
1ª Suplente: Giullianna Lima de Vasconcelos Rios

2ª Suplente: Marinalva Carvalho Alencar

Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, § 8º)
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 1º GRAU (COAMS)

Membro(a) da Corte:

Titular: Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha

Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia

Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15)

Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a):

Titular: Billy Wesley Costa Morais

Suplente: Celenilde Ericeira Silva Alves

Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, I)

Servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:

Francisca de Oliveira Garcia

Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, II)

Servidora eleita:

Julianna de Azevedo Gonzalez

Res. CNJ nº 351/2020(art. 15, § 1º, III)
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2º GRAU (COAMS)

Membro(a) da Corte:

Titular: Dra. Rosângela Santos Prazeres Macieira

Suplente: Dr. Antonio Pontes de Aguiar Filho

Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15)

Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a):

Titular: Luciana Pereira Ribeiro

Suplente: Vanely Aparecida dos Santos Montelo

Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, I)

Servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:

Lucélia da Rocha Souza Borges

Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, II)

Servidora eleita:

Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, III)
REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA DO PODER JUDICIÁRIO

Representante:

Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos

Res. CNJ nº. 325/2020(art. 16, § 1º)

 

Art. 2º. A saída justificada de membro(a) de conselho ou comitê, no decorrer do mandato, ou prorrogação, ensejará o processo de indicação ou eleição de novo membro(a).

 

Art. 3º. Tornar sem efeito a Portaria TRE-MA nº. 1564, de 13 de setembro de 2024.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 223 de 01.10.2024, p. 2-5.