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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada FC-06, da 51ª Zona Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0015260-24.2024.6.27.8051,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR o servidor RINALDO NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO, Analista Judiciário do TRE-MG, matrícula n° 30990081, da função comissionada FC-06, de Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo - MA.

2) DESIGNAR o servidor RINALDO NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula n° 30991017, para ocupar a função comissionada FC-06, de Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo - MA.

 

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos 02/09/2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 227 de 03.10.2024, p. 3.