Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,
R E S O L V E:
01)DISPENSAR o servidor JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990823, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, com efeitos a partir do dia 21/08/2024;
02)DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990628, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 21/08/2024;
03)DISPENSAR a servidora FRANCISCA KELYANNE SARAIVA SILVA MARTINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099731, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a partir do dia 30/08/2024;
04)DESIGNAR o servidor CHARLES ABREU MARTINS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099621, para a substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 30/08/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 214 de 25.09.2024, p. 2-3.