Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1564, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1598, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.)

Altera a composição de Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática e o disposto nas Resoluções CNJ nº. 194/2014, 207/2015, 240/2016, 325/2020 e 351/2020, assim como na Res. TRE-MA nº. 10.278/2024 e 10.279/2024, e nas Portarias TRE-MA nº. 643/2016, 624/2019 e 87/2022;

 

CONSIDERANDO a composição constante na Portaria TRE-MA nº. 473/2023 (SEI nº. 0003288-50.2023.6.27.8000); e

 

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº. 0007090-22.2024.6.27.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, na forma disposta abaixo.

 

CONSELHO / COMITÊ

MEMBRO

PREVISÃO LEGAL
COMITÊ DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU​ (COM1GR) MAGISTRADOS
Magistrado(a) 1º Grau indicado(a) pelo tribunal:Titular: Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago, 3ª ZESuplente: Dr. Thadeu de Melo Alves, 13ª ZE Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, I)
Magistrado 2º Grau escolhido pelo tribunal:Titular: Dr. Angelo Antonio Alencar dos SantosSuplente: Dr. Ferdinando Serejo Sousa Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, II)
Magistrados(as) 1º Grau eleitos(as) por seus pares:Titular: Dr. Jorge Antonio Sales Leite, 4ª ZETitular: Dr. Douglas Lima da Guia, 11ª ZE1ª Suplente: Dra. Nivana Pereira Guimarães, 31ª ZE2ª Suplente: Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, 106ª ZE Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, III)
Magistrado(a) representante da AMMA:Titular: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE1º Suplente: Dr. Jorge Antonio Sales Leite, 4ª ZE
2ª Suplente: Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, 106ª ZE		 Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, IV)
CHEFES DE CARTÓRIO
Chefe de Cartório indicada pelo Tribunal:
Jefferson Chaves Magalhães, 40ª ZE		 Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, V)
Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal:Windson José David e Silva, 20ª ZE Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, VI)
Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau:Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE
Williams Sobreira Soares, 67ª ZE		 Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, VII)
Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE:
Joelma Neres Torres, 64ª ZE		 Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, VIII)
Chefes de Cartório Suplentes:1º Suplente: Gilderlane Kristine de Aguiar Silva, 74ª ZE2º Suplente: Renilda Maria Santos Lopes, 89ª ZE3º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE4º Suplente: Isaque Brandão de Sousa, 102ª ZE5º Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE6º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE Res. TRE-MA nº. 10.279/2024
(art. 1º, § 2º)
CONSELHO DE GESTÃO ESTRÁTEGICA E GOVERNANÇA COORPORATIVA (CGEGC) Magistrado(a) representante da AMMA:Titular: Dr. Thadeu de Melo Alves, 13ª ZE
Suplente: Dra. Nivana Pereira Guimarães, 31ª ZE		 Res. TRE-MA nº. 10.278/2024
(art. 1º, XIV)
Servidor(a) representante da Secretaria:Titular: Antonio Ferreira da Costa Filho
Suplente: Cláudia Regina Fonseca Teixeira		 Res. TRE-MA nº. 10.278/2024
(art. 1º, XIII)
Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais:Titular: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE
Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE		 Res. TRE-MA nº. 10.278/2024
(art. 1º, XIII)
COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES (CSMS) Magistrado(a) 1º Grau escolhido(a):Titular: Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago, 3ª ZESuplente: Dr. Thadeu de Melo Alves, 13ª ZE Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)
e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, V)
Magistrado 2º Grau indicado:Titular: Dr. Angelo Antonio Alencar dos SantosSuplente: Dr. Ferdinando Serejo Sousa Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)
e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, VI)
COMITÊ DE APOIO À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES (CGOC) Servidor(a) representante da Secretaria:
Titular: Juvenal de Deus Lima FilhoSuplente: Cláudia Regina Fonseca Teixeira		 Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII)
Servidor representante das Zonas Eleitorais:
Titular: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE
Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE		 Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII)
COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS (CGP) Magistrado indicado pelo Tribunal:
Dr. Felipe Soares Damus, 49ª ZE		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, I)
Magistrada escolhida pelo Tribunal:
Dra. Karine Lopes de Castro Cardoso, 18ª ZE		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, II)
Magistrados(as) eleitos(as):
Titular: Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, 13ª ZE
Titular: Dr. Aureliano Coelho Ferreira, 98ª ZE		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, III)
Magistrado(a) suplentes:
1º Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE2ª Suplente: Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019
(art. 2º, § 5º)
Magistrado indicado pela AMMA:
Titular: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE
Suplente: Dra. Selecina Henrique Locatelli, 71ª ZE		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019
(art. 2º, IV)
Servidor indicado:
Flávio Menezes de Miranda		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, V)
Servidor escolhido:
Juvenal de Deus Lima Filho		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VI)
Servidores(as) eleitos(as):
Raimundo Mendonça Braga Filho
Lucélia da Rocha Souza Borges		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019
(art. 2º, VII)
Servidora indicada pelo SINTRAJUFE:
Cláudia Regina Fonseca Teixeira		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VIII)
Servidoras suplentes:
1ª Suplente: Giullianna Lima de Vasconcelos Rios2ª Suplente: Marinalva Carvalho Alencar		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, § 8º)
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 1º GRAU (COAMS) Membro(a) da Corte:Titular: Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15)
Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a):Titular: Billy Wesley Costa MoraisSuplente: Celenilde Ericeira Silva Alves Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, I)
Servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:Francisca de Oliveira Garcia Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, II)
Servidora eleita:Julianna de Azevedo Gonzalez Res. CNJ nº 351/2020(art. 15, § 1º, III)
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2º GRAU (COAMS) Membro(a) da Corte:Titular: Dra. Rosângela Santos Prazeres Macieira Suplente: Dr. Antonio Pontes de Aguiar Filho Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15)
Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a):Titular: Luciana Pereira RibeiroSuplente: Vanely Aparecida dos Santos Montelo Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, I)
Servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:Lucélia da Rocha Souza Borges Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, II)
Servidora eleita:Cláudia Regina Fonseca Teixeira Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, III)
REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Representante:Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos Res. CNJ nº. 325/2020(art. 16, § 1º)

 

Art. 2º. A saída justificada de membro(a) de conselho ou comitê, no decorrer do mandato, ou prorrogação, ensejará o processo de indicação ou eleição de novo membro(a).

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 202 de 18.09.2024, p. 2-6.