Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1562, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispensa e designa servidoras para, respectivamente, a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 e Substituta Permanente do Chefe de Cartório, no período de 27/08/2024 a 19/12/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0014249-46.2024.6.27.8087,
R E S O L V E,
1) DESIGNAR a servidora requisitada YAMYLE KARYNE SOARES FERREIRA, matrícula 30990768, como Substituta Permanente do Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral de Olho d'Água das Cunhãs - MA, no período de 27/08/2024 a 19/12/2024.
2) DISPENSAR a servidora ANTONIA CASSIMIRO DA SILVA, matrícula 30990731 da substituição na Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, na 87ª Zona Eleitoral de Olho d'Água das Cunhãs - MA, no período de 27/08/2024 a 19/12/2024.
3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos no período de 27/08/2024 a 19/12/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 200 de 17.09.2024, p. 3.