PORTARIA Nº 1552, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

O doutor MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral, Governador Eugênio Barros, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I, a, da Portaria TRE-MA nº 881/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 881/2018, RANIEL DOS SANTOS PINTO, Agente Administrativo da Prefeitura de Governador Eugênio Barros, servidor regularmente requisitado por este juízo, matrícula nº 3099056, para atuar como Oficial de Justiça na 108ª Zona Eleitoral, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data deu sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Eugênio Barros (MA), datada e assinada eletronicamente.

MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA

Juiz Eleitoral da 108ª Zona de Governador Eugênio Barros/MA.