Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1550, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispensa servidora da Função Comissionada FC-3 e designa-a para a Função Comissionada FC-5.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR a servidora ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045, da Função Comissionada FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, do Gabinete da Diretoria-Geral.
2) DESIGNAR a servidora ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045, para a Função Comissionada FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 02/09/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 200 de 17.09.2024, p. 2.