PORTARIA Nº 1548, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora FABIANA APARECIDA VIEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099832, da Função Comissionada FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 02/09/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente