Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1517, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 107ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2024 a 31/07/2026.
A Dra. Bruna Athayde Barros, Juíza Titular da Centésima Sétima Zona Eleitoral no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º , inciso I, b, da Portaria TREMA no 648/2024,
RESOLVE:
Art. Ia DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA no 648/2024, MANOEL JOAQUIM SILVA MORAIS, para atuar como Oficial de Justiça na 107ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2024 a 31/07/2026.
Art. 2 0 Ficam revogadas todas as portarias Anteriores referente ao assunto.
Art. 3 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se,
Bruna Athayde Barros
Juíza Titular da 107ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 194 de 13.09.2024, p. 127-128.