Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1506, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispensa e designa servidoras para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0013540-60.2024.6.27.8006,
R E S O L V E
1) DISPENSAR a servidora efetiva ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA, matrícula 30990802, do exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Caxias/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
2) DESIGNAR a servidora requisitada SIMONE COSTA MENDES DA SILVA, matrícula 30990978, para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Caxias/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19.07.2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 184 de 09.09.2024, p. 2.