PORTARIA Nº 1503, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

R E S O L V E

Art. 1º. Criar uma Comissão Especial de Transporte para atuar em toda a 48ª Zona Eleitoral.

Art. 2º. Determinar que a comissão irá planejar a execução dos serviços, estabelecer os critérios de credenciamento, elaborar os itinerários e credenciar os veículos que estarão à disposição desta Justiça Eleitoral.

Art. 3º. Nomear os seguintes componentes da Comissão para o Município de DOM PEDRO/MA:

FABIANA MOURA MACEDO WILD, juíza eleitoral, como presidente dessa Comissão;

MILENE FERRO SILVA, Técnico Judiciário, como secretária;

JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, indicado pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB ;

Art. 4º. Nomear os seguintes componentes da Comissão para o Município de GOVERNADOR ARCHER:

FABIANA MOURA MACEDO WILD, juíza eleitoral, como presidente dessa Comissão;

MILENE FERRO SILVA, Técnico Judiciário, como secretária;

RAIMUNDO NONATO DA SILVA, indicado pela Coligação "O trabalho não pode parar (Psb/União brasil)

Art. 5º Poderão ser convocados posteriormente, dentre os eleitores da 48ª ZE, auxiliares eleitorais para compor a comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação do DJE do TRE/MA, devendo ser publicada no Diário de Justiça eletrônico do TRE/MA.

FABIANA MOURA MACEDO WILD

Juíza Eleitoral