Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1488, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 65ª Zona Eleitoral, no período de 04.08.2024 a 03.08.2026.
O Juiz da 65ª Zona Eleitoral, Adolfo Pires da Fonseca Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA n.º 648/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR José Ribamar Alencar Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Imperatriz, matrícula 74.708-4, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n.º 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 65ª Zona Eleitoral, no período de 04.08.2024 a 03.08.2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a contar de 04.08.2024.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Imperatriz/MA, 65ª Zona Eleitoral, em 30 de agosto de 2024.
Adolfo Pires da Fonseca Neto
Juiz Titular da 65ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 176 de 03.09.2024, p. 177.