PORTARIA Nº 1486, DE 31 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA Nº 871/2024, de 25 de junho de 2024, e na Portaria TRE-MA nº. 1013/2024, de 10 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0011235-24.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para integrarem a Equipe de Apoio às Audiências de Carga e Lacre das Zonas Eleitorais pertencentes à região metropolitana de São Luís, no período de: 16/09/2024 a 28/09/2024

Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I desta Portaria, estarão sob a coordenação da servidora CLÁUDIA REGINA FONSECA TEIXEIRA, matrícula 3099588, gerente do processo de eleição "Geração de Mídias/Carga e Lacre".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL

ANEXO I